direito e sustentabilidade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça José Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia do  II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 16 e 17 de maio no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento tem como tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica" e vai reunir nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates na capital baiana. 

A primeira edição aconteceu no ano passado. O congresso é uma realização conjunta da  ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade), em parceria com o jornal A Tarde, e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert. O evento já integra o calendário do setor como maior da área, sediado em Salvador. 

Nesta edição, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade contará com algumas novidades, como a sala paralela onde ocorrerão o Meeting de Práticas Sustentáveis e o Meeting Economia do Mar. Na sala principal acontecerão os grandes debates que já são a marca do evento, sobre temas que afetam o dia a dia do desenvolvimento do país, à luz dos gargalos jurídicos e das soluções sustentáveis. Serão dez painéis e quatro conferências magnas, compostos por autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da Sociedade Civil, com abrangência nacional.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site oficial do evento: https://direitoesustentabilidade.com.br.

Entre os palestrantes confirmados, o ministro do Turismo, Celso Sabino; o secretário nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Pietro Mendes (DF); Adriano Pires (RJ), sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Julião Coelho (DF), ex-diretor da ANEL; Luis Felipe Salomão Filho (DF), advogado;  Carminha Missio (BA), vice-presidente da FAEB;  Júlio Cézar Busato (BA), 1º vice-presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA); Mariana Lisboa (BA), Head Global de Relações Corporativas da Suzano; Gracinha Caiado (GO), advogada e produtora rural;  Vladimir Passos de Freitas (PR), desembargador federal aposentado; Marcelo Buzaglo Dantas (SC), advogado; Ney Bello (DF), desembargador federal; Gabriel Wedy (RS), juiz federal; Luiz Viana Queiroz (BA), conselheiro federal da OAB; Luciano Pitta (BA), promotor de Justiça; Marcelo Costenaro Cavali (DF), advogado e consultor do Senado; Rosa Ramos (SP), presidente da CPDA-OAB; Gamil Föppel (BA), advogado, Isadora Chansky Cohen (PR), advogada; Flavio Jardim (DF), desembargador do TRF1; Roberta Jardim (SP), advogada; Pedro Niebuhr (SC), advogado e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina; Samanta Pineda (PR), advogada e vice-presidente do Ibrades; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, membro do CNJ e ex-secretário geral do Senado (DF). Prof. Dr. Márcio Cammarosano (SP), advogado; Rinaldo Lima (RN), promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP.

A Escola Superior de Advocacia promove o Módulo I de Direito de Resíduos e Economia Circular. O curso será dividido em três aulas que serão transmitidas online pela plataforma Zoom.

A aula introdutória acontecerá no dia 27 de novembro e será ministrada pela professora Laíze Lantyer Luz, que abordará o tema: "Direito à Emancipação Sustentável ou obsolescência humana?".

O curso possui carga horária de 6 horas com investimento de R$20,00 e R$ 10,00 para a jovem advocacia, advogados(as) idosos(as) e estudantes. As inscrições devem ser realizadas pelo site da ESA no link: bit.ly/esaba841.

Informações do curso:

Datas dos encontros online: 27/11, 04/12 e 11/12.

Horário: 15h às 17h

Carga horária: 6h

Investimento: R$ 20,00 e R$ 10,00 (Jovem advocacia, Advogados(as) idosos(as) e estudantes)

Inscrições pelo Site da ESA/BA

Link de Inscrições: bit.ly/esaba841

Modalidade: Online via zoom

Um dos palestrantes do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o juiz federal João Paulo Pirôpo, em conversa com o Bahia Notícias, defendeu a participação do poder judiciário no debate sobre as políticas ambientais como fundamental para o equilíbrio entre preservação, economia e direitos sociais. 

“O poder judiciário tem como ícone a balança e a balança é justamente buscar esse equilíbrio. E nós, como poder judiciário, é importante sempre participar desses debates para buscar o equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico, e sempre dialogar com todos os atores do processo. Ouvir os dois lados, Ministério Público, órgãos ambientais, os órgãos que buscam o desenvolvimento econômico, a gente buscar uma justa solução”, disse.

Nesta quinta (18) e sexta-feira (19), juristas, representantes do poder executivo e empresários debateram diversos aspectos jurídicos e ambientais. Pirôpo integrou o painel Tutela Criminal do Meio Ambiente, mediada pelo desembargador e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), ao lado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Cruz, e do desembargador do TRF1 Ney Bello.

“Esse evento foi de uma felicidade tal que venho mostrar também ao público jurídico, advogados, temos aqui membros do Ministério Público, magistrados, mostrando a questão da importância do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e meio ambiente. Somando esses dois princípios, que aparentemente são antagônicos entre si, e na verdade não são antagônicos, a gente consegue chegar ao que todo mundo almeja que é o desenvolvimento sustentável. Sem olvidar, sem titubear na questão do desenvolvimento econômico-social, mas também com a preservação do meio ambiente”, avaliou.

O juiz federal também falou da importância dos membros do poder judiciário se manterem atualizados sobre a temática ambiental. “Nós do poder judiciário temos que estar sempre nos mantendo atualizados em eventos como esse daqui, como o 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade que permite uma discussão entre todos os atores do processo e também a necessária atualização para que a gente melhor possa chegar a uma solução mais justa”, pontou. 

Os nomes dos palestrantes do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador,  foram divulgados nesta quarta-feira (19). O ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e o Secretário Executivo do ministério, Efrain Cruz, vão participar do evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES) e pela Associação Comercial da Bahia (ACB). 

Nos dois dias do encontro, ainda irão palestrar os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz, assim como o professor Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo empenho no controle da sustentabilidade dos contratos, gestão e políticas públicas ganha relevo. Além deles, participarão os desembargadores federais Daniele Maranhão e Ney de Barros Bello e o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, André Joazeiro.

De acordo com a organização, o objetivo é trazer a análise do tema a partir da ótica empresarial. Com isso, o congresso vai fomentar a discussão de assuntos de grande interesse para os profissionais que trabalham na área da sustentabilidade e direito, contribuindo para a formação de recursos humanos, gestores e operadores do segmento no país. 

As inscrições podem ser feitas através do site do evento.