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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta segunda-feira (10) a Iª Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio. O evento acontece até sexta-feira (14), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Também haverá transmissão online.
O curso é voltado para os magistrados e servidores lotados em unidades judiciais localizadas em áreas de fronteiras agrícolas. O objetivo é capacitar os profissionais para atuar de maneira mais assertiva em processos que põem em risco a segurança jurídica, fundiária e tributária de propriedades rurais.
A iniciativa, pioneira no Brasil, é resultado de uma parceria entre a Unicorp, através de um termo de cooperação técnica e científica, firmado com o Instituto WP e o Sindicato Rural de Barreiras.
Serão tratados temas como: títulos de crédito no agronegócio; mercado de capitais, aspectos societários e contratos no agronegócio; e recuperação judicial do produtor rural (veja programação completa).
A ação será ministrada por facilitadores renomados e atuação destacada em todo o território nacional, tais como o conselheiro do CNMP, Daniel Carnio Costa; o advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Ermiro Neto; a advogada e consultora jurídica, Fernanda Amaral; o advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, João Glicério de Oliveira; o doutor em economia, cientista de dados e membro da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Thomas Victor Conti; o advogado e consultor jurídico, Washington Luiz Dias Pimentel Júnior; e o advogado, palestrante e conferencista, Rafael de Medeiros Chaves Mattos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
