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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta segunda-feira (10) a Iª Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio. O evento acontece até sexta-feira (14), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Também haverá transmissão online.
O curso é voltado para os magistrados e servidores lotados em unidades judiciais localizadas em áreas de fronteiras agrícolas. O objetivo é capacitar os profissionais para atuar de maneira mais assertiva em processos que põem em risco a segurança jurídica, fundiária e tributária de propriedades rurais.
A iniciativa, pioneira no Brasil, é resultado de uma parceria entre a Unicorp, através de um termo de cooperação técnica e científica, firmado com o Instituto WP e o Sindicato Rural de Barreiras.
Serão tratados temas como: títulos de crédito no agronegócio; mercado de capitais, aspectos societários e contratos no agronegócio; e recuperação judicial do produtor rural (veja programação completa).
A ação será ministrada por facilitadores renomados e atuação destacada em todo o território nacional, tais como o conselheiro do CNMP, Daniel Carnio Costa; o advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Ermiro Neto; a advogada e consultora jurídica, Fernanda Amaral; o advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, João Glicério de Oliveira; o doutor em economia, cientista de dados e membro da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Thomas Victor Conti; o advogado e consultor jurídico, Washington Luiz Dias Pimentel Júnior; e o advogado, palestrante e conferencista, Rafael de Medeiros Chaves Mattos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
