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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

diplomas falsos

PF prende líderes de quadrilha especializada em falsificar diplomas de medicina
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Catarse II com o objetivo de prender o núcleo central de organização criminosa especializada na falsificação de diplomas para o curso de medicina e na inscrição de falsos médicos em Conselhos Regionais.

 

Na ação, cerca de 30 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, nas cidades de Rio de Janeiro, Silva Jardim (RJ), Saquarema (RJ) e Montes Claros (MG). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

A investigação, conduzida pela Força-Tarefa da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF no RJ, teve início em abril de 2022 com a prisão em flagrante de duas pessoas na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, quando tentavam obter os registros profissionais de médicos instruídos com documentos falsificados de graduação em medicina, notadamente diplomas e históricos escolares.

 

Com o evoluir das investigações, foi deflagrada a primeira fase da operação, em fevereiro de 2023, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema criminoso, dentre elas duas clínicas médicas. Na ocasião, foram apreendidos aparelhos celulares, jalecos, carimbos, documentos de identificação, carteiras do Conselho Regional de Medicina do RJ, históricos escolares, diplomas, entre outros.

 

Com as medidas cumpridas nesta terça, a PF busca prender os líderes da organização criminosa e desarticular sua atuação em diversos estados do país, bem como identificar outros falsos médicos e também profissionais de outras áreas que estejam atuando a partir dos serviços prestados pela quadrilha.

 

Os crimes investigados são os de falsificação de documento público, com pena de dois a seis anos de reclusão e multa, e uso de documento falso , que configura a imposição da mesma pena do crime antecedente – neste caso, o de falsificação de documento público.


O nome da operação faz alusão a um termo de origem filosófica com o significado de limpeza ou purificação pessoal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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