dinheiro esquecido

Nesta sexta-feira (11), faltam apenas cinco dias para o vencimento do prazo dado pelo governo federal que as pessoas que possuem valores esquecidos no sistema financeiro peçam o resgate dos valores. O prazo de 30 dias para resgate do dinheiro deixado em instituições financeiras começou a valer em 16 de setembro, e vence na próxima quarta-feira (16). 

Segundo informações do Banco Central, cerca de R$ 8 bilhões ainda estão disponíveis para serem sacados pela população brasileira no Sistema de Valores a Receber (SVR) da instituição. O BC afirma que mais de 900 mil pessoas têm mais de R$ 1.000,01 para sacar. Além disso, cerca de cinco milhões de brasileiros têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos.

A maior parcela de beneficiários é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, mais de 32 milhões de pessoas. Os números consideram o total de contas (uma pessoa pode ter mais de uma conta aberta com dinheiro esquecido).

O prazo de 30 dias para resgate começou desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que garantiu as fontes de compensação para a manutenção do programa de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios até o fim de 2027. A nova lei estabeleceu como uma das fontes de compesação ao Tesouro Nacional o dinheiro esquecido e não resgatado por pessoas físicas e jurídicas.

Apesar de faltarem apenas cinco dias para que a população peça o resgate dos valores esquecidos, ainda haverá uma segunda rodada para que os clientes bancários possam reaver o dinheiro a que têm direito. Segundo o Ministério da Fazenda, depois de 16 de outubro, começará a contar um novo prazo de 30 dias para que os clientes de instituições financeiras contestem o recolhimento dos recursos esquecidos pelo Tesouro Nacional. 

Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação das pessoas que possuem dinheiro no sistema do Banco Central, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. E mesmo depois desse segundo prazo, as pessoas ainda terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos esquecidos. 

Se ao final de todo esse tempo não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, definitivamente incorporados como receita orçamentária primária da União.

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. Os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso as pessoas com dinheiro esquecido não tenham uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição financeira para combinar a forma de recebimento. Outra opção que as pessoas possuem é a de criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
 

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (7) que R$ 7,97 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são referentes a janeiro de 2024.

O sistema é um serviço do Banco Central no qual é possível consultar se pessoas físicas – inclusive falecidas – e empresas têm algum "dinheiro esquecido" em banco, consórcio ou outra instituição. A ferramenta foi lançada em janeiro de 2022.

Nesse intervalo, o sistema ficou suspenso por um período, mas retomado em março do ano passado. Novos valores a receber podem ser incluídos mensalmente. Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, por exemplo, o saldo "esquecido" subiu cerca de R$ 382 milhões apesar dos resgates do período.

Segundo o BC, desse total, estão disponíveis:

• R$ 6,4 bilhões para cerca de 40,6 milhões de CPFs; e

• R$ 1,57 bilhão para 3,1 milhões de CNPJs.

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De acordo com a instituição, 63,47% dos resgastes devem ser de até R$ 10. Veja abaixo:

• Entre R$ 0 e R$ 10 - 63,47%

• Entre R$ 10,01 e R$ 100 - 25,15%

• Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 - 9,63%

• Acima de R$ 1.000,01 - 1,75%

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Número de beneficiários por faixa de valor a receber:

• entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 31.739.751 beneficiários

• entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 12.577.082 beneficiários

• entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 4.816.468 beneficiários

• acima de R$ 1.000,01: 876.568 beneficiários

Segundo o BC, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez. Até o final de 2023, quase R$ 6 bilhões já tinham sido resgatados.

Os valores "esquecidos" estão principalmente em bancos, que concentram cerca de R$ 4,7 bilhões do total. Veja a distribuição:

• Bancos – R$ 4,7 bilhões;

• Administradoras de consórcio -- R$ 2,2 bilhões;

• Cooperativas – R$ 760,6 milhões

• Instituições de pagamento – R$ 116,6 milhões;

• Financeiras – R$ 109,7 milhões;

• Corretoras e distribuidoras – R$ 9,6 milhões;

• Outros: R$ 4,9 milhões.

COMO CONSULTAR E RESGATAR

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, você precisará entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

O Banco Central informou que os brasileiros ainda têm cerca de R$ 5,7 bilhões em “dinheiro esquecido”, apesar do Sistema de Valores a Receber (SVR) ter sido aberto há 10 dias.

Os valores foram esquecidos por consumidores em bancos, instituições financeiras e cooperativas e já podem ser recuperados desde terça-feira da semana passada, quando o BC estimava estimava um total de R$ 6 bilhões, distribuídos entre 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas. 

Segundo o BC, apenas 643,1 mil contas (1,37%) têm valores acima de R$ 1.000, das 40 milhões de pessoas físicas e jurídicas com saldo positivo.