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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

dinamam tuxa

Confira personalidades e instituições baianas indicadas ao Prêmio Sim à Igualdade Racial
Foto: Guilherme Lemos / Divulgação

O Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), organização sem fins lucrativos dedicada à promoção da equidade racial, anunciou os indicados ao Prêmio Sim à Igualdade Racial de 2024, que aconteceu no dia 8 de maio, na Cidade das Artes. Com destaque para a região Nordeste, cinco baianos com diferentes especialidades  integram o projeto, que conta com 10 categorias.

 

A premiação tem como objetivo celebrar pessoas, organizações e projetos com ênfase no combate ao racismo no país. A cerimônia, roteirizada por Dimas Novais, será exibida no canal do instituto no Youtube e na TV Globo, após o programa Fantástico, neste domingo (26). Conheça a lista de baianos que participam do prêmio:

 

Yacunã Tuxá: Artista visual e ativista brasileira, Yacunã é originária do Povo Tuxá de Rodelas, município localizado no interior da Bahia. Atualmente ela atua como ilustradora, pintora e escritora. Estudante de Letras na UFBA, a baiana foi indicada ao Pilar Cultura com a categoria Arte em Movimento. Sua expressão artística destaca-se por meio de desenhos digitais que capturam a diversidade e a resistência das mulheres indígenas.

 


Foto: Reprodução / Instagram

 

Dinamam Tuxá: Advogado e ativista social indígena, é conhecido por seu trabalho na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e na Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Indicado na premiação no Pilar Educação, na Categoria Inspiração, Dinamam atuou como Conselheiro Nacional do Meio Ambiente em 2015. Hoje em dia ele opera nas áreas de juventude, meio ambiente e demarcação de terras indígenas.

 


Foto: Reprodução / Instagram

 

Lívia Sant’Anna Vaz:  No pilar Empregabilidade, a promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia atua no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa das comunidades tradicionais e das cotas raciais. Atualmente, ela se dedica com exclusividade à promoção dos direitos humanos.

 


Foto: Divulgação

 

Monique Evelle: Empresária, investidora e comunicadora, Monique é cofundadora da plataforma Inventivos, plataforma de desenvolvimento de novos empreendedores. Ela também participa como Shark do Shark Tank Brasil e está entre os 50 profissionais mais criativos do Brasil pela Revista Wired. Assim como Lívia, a baiana está participando do Pilar Empregabilidade, na categoria Trajetória Empreendedora. 

 


Foto: Divulgação

 

Escola Maria Felipa: No Pilar de Educação, a Escola afro-brasileira Maria Felipa foi indicada para a categoria Educação e Oportunidades. Fundada em Salvador, a instituição é focada no ensino básico afro-brasileiro e antirracista, sendo especializada em três idiomas, portuges, inglês e Libras. A entidade abrirá sua segunda unidade no Rio de Janeiro, em 2025.

 


Foto: Divulgação

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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