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digitalizacao de processos
A 1ª Vara Cível da comarca de Barreiras transferiu 16.376 processos físicos para o Arquivo Central do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A operação contou com o apoio da Coordenação de Gestão de Arquivos, unidade vinculada à Diretoria de Documentação e Informação, responsável pelo planejamento, organização, direção e controle das funções relacionadas à gestão de documentos.
Sob a liderança do juiz da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Barreiras, Ronald de Souza Tavares Filho, a transferência envolveu um extenso trabalho de catalogação realizado por servidores e estagiários, supervisionados pela diretora de Secretaria, Joventina Maria Sales Neta. Os processos mais antigos, como um datado de 1808, foram, também, incluídos na remessa para o arquivo de Salvador.
Os autos da 1ª Vara Cível e os processos iniciais de toda a comarca de Barreiras estavam armazenados em um espaço cedido pelo Juizado Jatahy Fonseca. Para o transporte, a equipe utilizou carros particulares para mover mais de 800 caixas de arquivos até o Fórum Tarcilo Vieira de Melo. Segundo o TJ-BA, a catalogação dos documentos, que incluiu petições, termos de audiências e certidões, levou um ano.
A unidade judiciária deve seguir determinadas etapas para enviar processos judiciais e administrativos ao Arquivo Central do TJ-BA. Estas incluem verificar se o processo está apto para arquivamento, conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos, e preencher o formulário de solicitação de arquivamento, disponível no Sistema GAD (Gestão de Arquivamento e Desarquivamento).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.