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dia internacional de combate ao trabalho infantil de criancas e adolescentes
Nesta segunda-feira (12), Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes, uma série de ações estão sendo pensadas pelo Sistema de Garantia de Direitos para marcar a data. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) apoia as atividades lúdicas que estão sendo preparadas pelo Projeto Axé e pelo Centro de Integração Familiar (Ceifar), ambos parceiros da pasta.
A partir das 9h, na Praça Terreiro de Jesus, no Pelourinho, uma Aula Pública com artes visuais, música, teatro, capoeira e debate será realizada com os educandos do Axé e aberta ao público em geral. Na sede do Ceifar, o ato simbólico também contará com atividades lúdicas voltadas ao tema e direcionadas às crianças e adolescentes atendidas pela entidade. Será uma manhã de mobilização e arte-educação com o propósito de mobilizar e convocar toda a sociedade para o combate e erradicação do Trabalho Infantil.
"O trabalho infantil é um problema mundial, que afeta também crianças e adolescentes no Brasil, em decorrência de múltiplas causas. A SJDH vem atuando, de forma articulada, no enfrentamento aos casos de trabalho infantil e no combate à exploração sexual para fins de prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas, que se constituem nas piores formas de trabalho infantil, devendo ser combatidas por meio de ações e políticas públicas", ressaltou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Além das atividades de abertura da data simbólica, no dia 20 (terça-feira) está previsto o evento "Feira de boas práticas contra o trabalho infantil". O ato acontece no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a partir das 8h. A iniciativa é do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente/BA (Fetipa) e conta com apoio da SJDH e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA).
A programação de encerramento das atividades alusivas ao 12 de junho contará com palestra magna sobre o Panorama do Trabalho Infantil no Brasil e na Bahia; Financiamento de Projetos com recursos do FECRIANÇA; entre outros debates.
A Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA/SJDH), em articulação com o CECA, tem prestado apoio às ações desenvolvidas pelo Fetipa. No estado da Bahia, a data tem sido anualmente marcada por eventos públicos, de incidência política, articulados pelo Fórum, em parceria com o Ministério Público, poder executivo, secretarias responsáveis pelas políticas vinculadas à área dos direitos humanos de crianças e adolescentes, outras organizações do poder judiciário nos níveis estadual e federal, além de um número significativo de organizações da sociedade civil. No total, 80 organizações integram o Fórum.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcinho Oliveira
"Venho a público esclarecer que fui surpreendido, nesta quarta-feira (1º), com o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre contratos no município de Serrinha. Reforço que nunca exerci cargo público nem tive função de gestão no município de Serrinha, não tendo qualquer participação na condução desses contratos".
Disse o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) ao usar as redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (1°) para se pronunciar sobre a operação da Polícia Federal (PF).