dia estadual

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) protocolou um Projeto de Lei (PL) visando homenagear as profissões de trancista e megahista na Bahia. Em texto protocolado nesta segunda-feira (15), o parlamentar sugeriu a criação do Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento da Trancista e Megahista no calendário oficial do Estado da Bahia, em data que seria comemorada anualmente no dia 6 de junho.

Na matéria, Jurailton explica que o PL tem como objetivo destacar a importância da atividade para a valorização da estética afro-brasileira, além de reconhecer o papel dessas profissionais na geração de renda e no fortalecimento do empreendedorismo feminino.

O texto do projeto prevê que o poder público poderá promover ações educativas e informativas em parceria com instituições públicas e privadas, como palestras, debates, simpósios e feiras, voltadas para a valorização da profissão e para o combate a preconceitos e discriminações contra trancistas e megahistas.

Na justificativa, Jurailton destaca que a atividade é exercida majoritariamente por mulheres negras, periféricas e em situação de vulnerabilidade social, o que reforça seu papel de inclusão e resistência.

“O trabalho das trancistas e megahistas representa muito mais que apenas a perpetuação de uma cultura estética, mas reflete a luta e a resistência de milhares de mulheres no combate diário contra a estigmatização e rechaços sociais persistentes”, afirmou.

O deputado também lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheceu recentemente a profissão de trancista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o que garante direitos trabalhistas e previdenciários a essas profissionais. Para ele, a criação da data no calendário oficial da Bahia é uma “conquista notável na consolidação de políticas públicas afirmativas” voltadas à cultura e à inclusão.

“Recentemente, o MTE criou uma Classificação Brasileira de Ocupação, a qual reconhece oficialmente a profissão de Trancista, promovendo assim o reconhecimento formal do ofício, o que, por consequência, passa a garantir a estas profissionais direitos laborais e previdenciários outrora negligenciados”, escreveu Jurailton.

“Destarte, a instituição do Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento da Trancista e Megahista no calendário oficial do Estado da Bahia reflete uma conquista notável na consolidação de políticas públicas afirmativas e de incentivo a adoção de práticas que fomentem a formação profissionalizante, maior visibilidade à classe profissional e por fim garantam a transmissão do conhecimento ancestral como forma de resistência”, concluiu.

O deputado estadual Alan Sanches (União) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para instituir o Dia Estadual do Cuidador do Idoso. Conforme a matéria enviada nesta quinta-feira (13), caso aprovada, o dia 2 de outubro seria a data considerada para homenagear os profissionais da área.

Na justificativa para o PL, Sanches, que é médico por formação, destacou o trabalho dos cuidadores de idoso, ressaltando os esforços físicos envolvidos no processo. Segundo o deputado, a criação do dia estadual irá valorizar a profissão que possui uma atividade importante na comunidade baiana.

“Cuidar de um idoso em domicílio ou em acompanhamento de demandas diárias, torna-se uma atividade árdua, por ser a junção de tarefas repetitivas e cansativas, na maioria das vezes requerendo um esforço físico do cuidador e ultrapassando os seus limites. O presente Projeto de Lei, visa proteger e valorizar esses profissionais os quais no curso de suas atividades tão importantes, não tem tido uma visibilidade que deveriam ter. Diante do acima exposto, e da importância no cuidado e na proteção dos nossos idosos, rogo a aprovação dos nobres pares ao presente Projeto de Lei”, escreveu o deputado.

ASILOS NA BAHIA

Na Bahia, dados encontrados pelo Bahia Notícias, apontam que mais de 24 mil idosos vivem em domicílios coletivos, sendo que 5.563 destes vivem em asilos e instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Na capital baiana, grande parte dessas ILPI são instituições filantrópicas que atendem idosos em situação de vulnerabilidade, sobrevivendo de doações e apoios financeiros externos.  

O IBGE ainda traçou um perfil dos idosos nessas instituições. Com relação aos lares coletivos como um geral, quando se incluem asilos, orfanatos, conventos, hotéis, pensões, presídios e penitenciárias, os homens são a maioria e dentre eles, a maioria possui entre 50 a 59 anos. Já quando se analisam os asilos e ILPIs, as mulheres com 80 anos ou mais são a maioria. 

Os dados demonstram uma realidade cruel. Além de possuírem uma maior expectativa de vida, as mulheres são maioria da população brasileira e o número se reflete na frequência de abandonos familiares e violências etárias no Brasil.