desvios de recursos da pandemia

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 12 de medidas cautelares em Vitória da Conquista, no Sudoeste e Salvador, além das cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Intitulada de Dropout, a operação apura o desvio de recursos públicos no âmbito da secretaria de saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da pandemia da Covid-19.

PF deflagra operação contra desvios de verbas de secretaria de Vitória da Conquista em 1° ano da pandemia; superfaturamento seria de pelo menos R$ 677,7 mil pic.twitter.com/4eEghPeloG

— BN Municípios (@BNMunicipios) April 25, 2024

Segundo a PF, os fatos teriam ocorrido em 2020 em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A polícia informou que a denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude.

As investigações apontaram que as licitações com indícios de fraude chegavam a pouco mais de R$ 2 milhões, com superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677,7 mil. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Empresas com propostas de valores menores teriam sido alijadas das licitações. O argumento é que estas não atendiam à metodologia pretendida. No modus operandi, a empresa investigada com sede em Salvador importava os produtos de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa teria como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava em Salvador onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio judicial no importe do montante das licitações [R$ 2 milhões] das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.