Artigos
Empresas, inspirem-se na Copa do Mundo
Multimídia
Rosemberg prevê vitória de Jerônimo contra ACM Neto no 1º turno
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
desvio produtivo do consumidor
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou 43 novas súmulas emanadas da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais do Judiciário baiano.
Entre os novos verbetes destaca-se a súmula nº 30, em que as Turmas Recursais dos Juizados Especiais consolidam o entendimento de que “a usurpação do tempo do consumidor na tentativa de solucionar, extrajudicialmente, problema a que não deu causa, pode caracterizar, a depender das circunstâncias do caso concreto, o denominado ‘desvio produtivo’, do que decorre o dever de indenizar pelo dano causado”.
A decisão unânime ocorreu em sessão ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais da Bahia no mês de julho, presidida pela desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e integrada pelos juízes Sandra Sousa do Nascimento Moreno, Maria Lúcia Coelho Matos, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Não está no script".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao negar a possibilidade de afastamento do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, após citação nas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura um esquema de irregularidades do Banco Master no sistema financeiro nacional. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29), o petista disse ao Bahia Notícias que nenhum afastamento vai ocorrer “sem motivação concreta”.
