desoneracao fiscal

A Bahia foi a oitava unidade federativa mais beneficiada com valores de desoneração tributária e incentivos fiscais do Governo Federal, somando um total de R$ 5.121 bilhões, em 2021. O valor equivale pouco mais de 2% do total das desonerações e incentivos em todo país. Os dados foram publicados no Portal da Transparência, na última quinta-feira (25), pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal, em uma nova funcionalidade do portal. 

Com relação às formas de arrecadação, no estado, a maioria das renúncias foi tributada a partir da apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na Bahia, cerca de R$ 3,799 bilhões, o equivalente a 74,18%, foram acumulados a partir desta contribuição. Entre os municípios baianos com maiores valores arrecadados estão: Camaçari, São Francisco do Conde, Salvador, Jacobina e Jaguari. Camaçari, município com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, despontou na liderança com 39% dos tributos estaduais, com R$ 2 bilhões em valores desonerados. Entre Camaçari, São Francisco do Conde e Salvador, a atividade industrial tem destaque no desenvolvimento econômico da região. Jaguari e Jacobina, por sua vez, se distinguem pela atividade agropecuária e mineradora, respectivamente.

No Brasil, as renúncias fiscais arrecadaram um total de R$ 215 bilhões, em que 44%, cerca de R$ 94 bilhões, estavam vinculados os valores de importação, tendo sido direcionadas ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além do PIS, os valores arrecadados a partir destas contribuições são direcionados a diversos tipos de programas ou incentivos governamentais, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Entre as empresas aos quais os valores foram receptados, em 2021, a petrolífera Petrobras e a mineradora Vale S.A. representaram 22,6% do total, sendo que os valores da Vale foram tributados pelo IRPJ e os da Petrobras, ocorreram majoritariamente por Impostos de Importação e Cofins.