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desoneracao da folha de municipios
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo, procurou na tarde desta segunda-feira (29) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Na pauta, a insatisfação com a suspensão da desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia, por meio de uma decisão judicial.
Quinho classificou de “duro golpe” a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após o Planalto ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo a UPB, 404 municípios baianos estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa era de uma economia de R$1,1 bilhão anuais para as prefeituras baianas.
O fato retomaria a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura. No mesmo encontro, Pacheco afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional.
Foto: Divulgação / UPB
Rodrigo Pacheco informou que no dia 13 de maio haverá uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos.
Ainda segundo a UPB, a queda de braços entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorrogação da desoneração para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano, ngelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os municípios no projeto de lei. Após aprovação, o presidente Lula vetou a medida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribuição reduzida entrando em vigor.
Logo após, uma medida provisória foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benefício, mas o texto caducou. Por fim veio a judicialização que está em análise do plenário do STF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
