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desoneracao da folha de municipios
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo, procurou na tarde desta segunda-feira (29) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Na pauta, a insatisfação com a suspensão da desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia, por meio de uma decisão judicial.
Quinho classificou de “duro golpe” a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após o Planalto ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo a UPB, 404 municípios baianos estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa era de uma economia de R$1,1 bilhão anuais para as prefeituras baianas.
O fato retomaria a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura. No mesmo encontro, Pacheco afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional.
Foto: Divulgação / UPB
Rodrigo Pacheco informou que no dia 13 de maio haverá uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos.
Ainda segundo a UPB, a queda de braços entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorrogação da desoneração para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano, ngelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os municípios no projeto de lei. Após aprovação, o presidente Lula vetou a medida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribuição reduzida entrando em vigor.
Logo após, uma medida provisória foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benefício, mas o texto caducou. Por fim veio a judicialização que está em análise do plenário do STF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
