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desmontagem
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou todas as empresas responsáveis pela montagem de camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais do Carnaval de Salvador para que concluam a desmontagem das estruturas até o próximo dia 27 de fevereiro. O órgão acompanhará todo o processo para garantir a segurança da população e a recuperação dos espaços públicos utilizados nos circuitos oficiais da festa.
De acordo com o Decreto nº 20.505/2009, após a retirada das estruturas, as empresas ainda dispõem de um prazo adicional de dez dias para promover a recuperação de eventuais danos causados às áreas públicas. O descumprimento das determinações implicará aplicação de multa diária, conforme previsto em lei.
O secretário da Sedur, Sosthenes Macêdo, destacou o êxito da operação realizada durante o Carnaval e reforçou a importância da etapa pós-festa. “O Carnaval de Salvador foi mais uma vez um grande sucesso, resultado de muito planejamento e integração entre os órgãos municipais. Agora, entramos em uma nova fase, que é igualmente importante: garantir a desmontagem segura das estruturas e a rápida recuperação dos espaços públicos, para que a cidade retome sua rotina com organização e segurança”, afirmou.
As equipes de fiscalização da Sedur vão continuar atuando diariamente nos circuitos para acompanhar o cumprimento dos prazos e assegurar que o desmonte ocorra de forma adequada, protegendo trabalhadores, moradores e transeuntes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Alexandre de Moraes
"Teriam desrespeitado decisão do Supremo e, em tese, teriam autorizado pagamentos remuneratórios e indenizatórios superiores aos parâmetros constitucionais fixados".
Disse o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) ao determinar que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indícios de descumprimento à tese da corte sobre os penduricalhos.