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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

desigualdade

Defasagem salarial entre homens e mulheres diminui 1,19% na Bahia, diz relatório
Foto: Marcelo Camargo / EBC

Dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios divulgados pelo Governo Federal apontam que a separação salarial entre homens e mulheres diminuiu na Bahia. Desde a última pesquisa, em setembro de 2024, a diferença caiu em 1,19%. Em 2024, homens recebiam 19,68% a mais. Agora, a defasagem é de 18,49%. De acordo com o relatório, a média salarial de mulheres na Bahia é de R$ 2.739,76, contra R$ 3.361,14 dos homens.

 

No Brasil, a disparidade ainda é alta: 20,87%, com um aumento de 0,18% desde o último relatório. O fator racial também segue como um dos maiores desafios no diagnóstico nacional. Por exemplo, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.864,39 enquanto mulheres não negras recebem R$ 4.661,06, ou seja, 38% a mais. Na Bahia, mulheres negras ganham, em média, R$ 2.564,27, e mulheres não negras recebem R$ 3.533,30. Uma diferença de 27,4%.

 

Um dado positivo mostrado pelo 3º Relatório de Transparência Salarial é que houve um crescimento de 18,2% na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. O número passou de 3,2 milhões para 3,8 milhões de mulheres negras empregadas.

 

Em relação ao número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, houve uma queda na comparação com os dados de 2023, saindo de 21.680 estabelecimentos para 20.452 em 2024. Outro ponto positivo é o aumento na quantidade de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para mulheres e homens.

 

A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%. 

 

“Essa relativa estabilidade decorre das remunerações menores das mulheres, uma vez que o número delas no mercado de trabalho é crescente”, pontuou Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE. 

 

O número de mulheres ocupadas aumentou de 38,8 milhões em 2015 para 44,8 milhões (6 milhões a mais) em 2024, já o de homens subiu de 53,5 milhões para 59 milhões (5,5 milhões a mais) no mesmo período.

 

O relatório também aponta que as mulheres diretoras e gerentes recebem 73,2% do salário dos homens, enquanto as profissionais em ocupação de nível superior recebem 68,5% do salário deles. Já as trabalhadoras de serviços administrativos recebem 79,8% dos salários dos homens.

 

Quanto às unidades da Federação, o relatório revela que as menores desigualdades salariais do país estão em Pernambuco (9,14%), Acre (9,86%), Distrito Federal (9,97%), Piauí (10,04%), Ceará (10,21%) e Alagoas (11,08%). Na outra ponta, estão os estados do Paraná (28,54%), Espírito Santo (28,53%), Santa Catarina (27,96%) e Rio de Janeiro (27,82%).

Pobreza cai ao menor nível desde 2012, mas desigualdade persiste: Pretos e pardos ganham 41% a menos que brancos
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre os anos de 2022 e 2023, houve um recuo no contingente de brasileiros com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza, de 67 para 59 milhões, ou seja, quase nove milhões de pessoas saíram dessa condição que, de acordo com critérios do Banco Mundial, envolve pessoas que ganham até R$ 665 por mês. Essa redução de 31,6% para 27,4% de pessoas que recebem abaixo da linha de pobreza atingiu a menor proporção desde 2012. 

 

Esses e diversos outros dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, por meio do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS). O levantamento revela que no período de 2022 a 2023, também foi reduzida a proporção da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 209 por mês, de acordo com critérios do Banco Mundial). 

 

O IBGE que esse contingente foi reduzido de 5,9% da população para 4,4%, a menor proporção desde 2012. Pela primeira vez, esse indicador ficou abaixo dos 5%. Em números absolutos, a população na extrema pobreza recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões de pessoas, também o menor contingente desde 2012. 

 

Além de melhoria na renda, outros números levantados pelo IBGE mostram aquecimento também no mercado de trabalho. Entretanto, o estudo é revelador das dificuldades para uma redução efetiva do quadro de desigualdades no Brasil, que continua sendo mais dramático para trabalhadores pretos e pardos. 

 

Em relação ao mercado de trabalho, o total das pessoas ocupadas em 2023 chegou ao seu maior contingente desde 2012: 100,7 milhões, com aumento de 3,7 milhões de pessoas (ou mais 3,8%) frente a 2022. Esse aumento ocorreu entre os trabalhadores com vínculo (mais dois milhões) e também entre os sem vínculo (mais 1,7 milhão).

 

Entretanto, quando se avalia o número de horas trabalhadas no país, a constatação da desigualdade de rendimentos mostra-se mais detalhada. O relatório Síntese de Indicadores Sociais (SIS) revela que o rendimento-hora dos trabalhadores de cor ou raça branca (R$ 23,02) era 67,7% maior que o dos trabalhadores de cor ou raça preta ou parda (R$13,73). 

 

Em resumo, a hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Como os negros (incluindo pretos e pardos) recebem R$ 13,70 em média e os brancos recebem R$ 23, é possível dizer que os negros recebem por hora 40% a menos que os brancos. 

 

Essa desigualdade, segundo o estudo, persistia em 2023 em todos os níveis de instrução, sendo maior (43,2%) na população ocupada com nível superior completo: R$ 40,20 para brancos contra R$ 28,10 para pretos ou pardos.

 

Em 2023, o rendimento médio por hora trabalhada dos homens (R$18,81) superou o das mulheres (R$16,70) em 12,6%. Da mesma forma que na comparação por cor ou raça, a maior desigualdade ocorreu entre pessoas com nível superior completo, com o rendimento médio dos homens (R$42,60) superando o das mulheres (R$30,03) em 41,9%.

 

Outros resultados obtidos pelo IBGE refletem a permanência de desigualdades historicamente constituídas no Brasil. Um recorte do estudo mostra que de 2022 a 2023, a proporção de pessoas com ocupações informais no total de trabalhadores do país variou de 40,9% para 40,7%, o que é considerado estatisticamente estável. Essa taxa de informalidade chegou a 45,8% das pessoas ocupadas de cor ou raça preta ou parda, enquanto era de 34,3% entre as pessoas ocupadas brancas. 

 

Desigualdades semelhantes são encontradas em relação à taxa composta de subutilização da força de trabalho, que considera a desocupação, a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e a força de trabalho potencial. Esse indicador chegou a 20,9% em 2022, recuando para 18,0% em 2023. 

 

No entanto, para os homens, a subutilização era de 14,4%, enquanto entre as mulheres essa taxa chegava a 22,4%. Para os brancos, a subutilização era de 13,5%, enquanto entre pretos e pardo ela chegava a 21,3%.

 

O estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) apresenta indicadores de 2012 a 2024 sobre a estrutura econômica e mercado de trabalho no Brasil. Também são analisados dados a respeito de padrão de vida e distribuição de rendimentos (incluindo linhas de pobreza); condições de moradia; educação; e condições de saúde. Os recortes geográficos incluem grandes regiões, unidades da federação e, em alguns indicadores, municípios das capitais.

Apenas 25% dos 417 municípios baianos oferecem políticas públicas para mulheres, revela estudo do IBGE
Foto: Reprodução / EBC

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante para as mulheres baianas: apenas 25,12% dos 417 municípios do estado possuem políticas públicas específicas para o gênero. Os dados da pesquisa Munic 2023 apontam para uma desigualdade significativa no acesso a serviços e programas que promovam os direitos das mulheres, especialmente nos municípios de menor porte.

 

O levantamento demonstra que, embora tenha havido um aumento no número de municípios com políticas para mulheres entre 2018 e 2023, a Bahia ainda se encontra abaixo da média da Região Nordeste. Enquanto estados como Pernambuco apresentaram avanços significativos, alcançando quase a totalidade dos municípios com estruturas específicas, a Bahia se destaca negativamente.

 

Os dados do IBGE revelam que a maioria dos titulares dos organismos executivos das políticas para mulheres é branca (57%), seguida por pardos (35%) e pretos (7,1%). Essa distribuição racial varia significativamente entre as regiões do país. As regiões Norte e Nordeste, foram as únicas onde a maioria dos gestores é parda. Essa disparidade reflete as desigualdades raciais existentes no país e a necessidade de promover a diversidade nos espaços de decisão.

 

A pesquisa indica que a maioria dos municípios baianos que possuem políticas para mulheres concentra suas ações em setores subordinados a outras secretarias, como a assistência social. Essa realidade demonstra a necessidade de fortalecer a institucionalização das políticas para mulheres, garantindo que elas tenham autonomia e recursos suficientes para atender às demandas do gênero.

Combate à fome e pobreza no mundo e reforma da ONU e outras entidades estão no documento final da Cúpula do P20
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Reiterar o papel essencial dos parlamentos na promoção da cooperação internacional e do multilateralismo, por meio da diplomacia parlamentar e de todas as etapas de elaboração, legitimação, financiamento, implementação e fiscalização das políticas públicas. Continuar os esforços conjuntos para oferecer uma contribuição parlamentar eficaz e relevante ao processo do G20, inclusive trabalhando em conjunto com os respectivos governos para cumprir compromissos que impliquem em gerar benefícios para a população mundial.

 

Esses foram alguns dos compromissos firmados pelas delegações de quase 40 países que participaram da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), encerrada nesta sexta-feira (8), em Brasília. Os compromissos fazem parte da declaração final do encontro, que só não foi assinada pela delegação da Argentina. 

 

O documento, que está estruturado em três eixos temáticos (combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável; reforma da governança global), será entregue durante a reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês. O lema do P20 deste ano, sob a presidência do Brasil, foi "Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável". 

 

Ao final da sessão de encerramento da Cúpula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, que preside neste ano o P20, ressaltou a importância dos parlamentos nos acordos que poderão ser feitos entre os países que compõem o G20. Lira lembrou que todas as propostas e acordos estabelecidos no encontro precisarão ser aprovados e homologados pelos parlamentos dos países presentes. 

 

"Nossa expectativa é que os países que compõem o G20, com respeito às instituições, os seus parlamentos estão assinando uma carta de intenções, um documento propositivo para que o que for discutido aqui seja observado lá. Tudo o que for feito em termos de acordo, precisa ser homologado pelos parlamentos. E cada vez mais essa interação entre poderes é importante em nível dos países ou mundial", afirmou o presidente da Câmara.

 

O texto da declaração final conjunta assinada pelos países do P20 propõe o desenvolvimento de instrumentos para garantia da segurança alimentar e nutricional e o estabelecimento de condições adequadas de trabalho em todo o mundo. Também propõe a adoção de medidas que garantam o acesso equitativo a oportunidades e recursos, incluindo água, educação, saúde e saneamento básico para enfrentar a desigualdade socioeconômica.

 

"A erradicação da pobreza é um desafio global fundamental e uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável", diz o texto do documento.

 

A declaração final também prega o trabalho dos parlamentos para buscar a eliminação de todas as formas de discriminação, assédio e violência, online e offline, com atenção especial para as mulheres e meninas em todos os âmbitos de suas vidas, foram salientadas no texto. O texto reconhece a importância de fortalecer e expandir a cobertura dos programas de proteção social e de promover políticas públicas de inclusão, especialmente em respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

 

Em relação ao clima, um dos principais assuntos discutidos nas reuniões de trabalho e conversas bilaterais mantidas desde a última quarta (6), o documento final reforça a urgência da luta contra as mudanças climáticas. Os dirigentes de parlamentos também reforçaram a necessidade de intensificar esforços para manter o aumento da temperatura média global nos níveis definidos no Acordo de Paris de 2015, ou seja, limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

 

No tema da governança global, o texto elaborado pelo P20 cita a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que é uma reivindicação antiga do Brasil. Também estão presentes no documento pedidos de mudanças em outros órgãos da ONU, além de uma mudança no sistema financeiro internacional para garantir mais transparência das instituições financeiras em todos os níveis e atenção aos países em desenvolvimento.

 

Os presidentes de parlamentos também cobram a efetivação de uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC), para que sejam adotadas regras previsíveis, sem discriminação, equitativas e aptas a promover o desenvolvimento sustentável, com restauração de seu sistema de solução de controvérsia.

 

"Os desafios urgentes que temos de enfrentar exigem que os nossos parlamentos não permaneçam focados apenas nas questões atuais, mas incluam a 'dimensão do futuro' na agenda parlamentar", disseram os congressistas na declaração conjunta.

 

Para Arthur Lira, é preciso revisar o papel das entidades multilaterais que cuidam da governança global.

 

"A geopolítica está mudando e os organismos de contenção que buscam a paz e o equilíbrio de garantir a vida de civis inocentes estão perdendo força", disse o presidente da Câmara.

 

O uso cada vez mais frequente da Inteligência Artificial também está presente no texto da declaração conjunta. O uso dessas novas tecnologias, segundo o documento, deve ter uma abordagem ética, transparente e centrada no ser humano. O tema foi objeto da última reunião do P20 na Índia em 2023.

 

"Concordamos que as tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, podem ser usadas para enfrentar desafios globais e promover o desenvolvimento social e econômico, como um dos pilares da economia digital. Destacamos nosso compromisso de trabalhar em conjunto para promover a cooperação internacional na capacitação e em novas discussões sobre IA para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução da desigualdade. Entendemos que, para se beneficiar plenamente dessas oportunidades, é fundamental garantir que todos os países estejam preparados para a transformação digital. Portanto, é fundamental abordar a disparidade digital, tecnológica e de IA", afirma a declaração.

 

O texto também menciona a necessidade de todos os governos e parlamentos promoverem o direito internacional humanitário, com atenção especial aos desafios decorrentes do uso de novas tecnologias em conflitos armados. Os dirigentes de parlamentos afirmam reconhecer o "potencial disruptivo da IA" para ampliar ou reduzir a diferença de produtividade entre os países desenvolvidos, e alerta para a necessidade da tomada de medidas adequadas para o desenvolvimento de uma IA segura, protegida e confiável.

 

"Para fomentar um futuro digital aberto, livre e seguro para todos, incentivamos todos os governos a continuarem a desenvolver padrões internacionais sobre o uso de novas tecnologias digitais, em total respeito aos direitos humanos, com o objetivo de garantir que a economia digital traga benefícios tangíveis para todos, inclusive para os países em desenvolvimento, fortalecendo a confiança na economia digital e promovendo transformações digitais inclusivas", explica o documento oficial.
 

Potências Negras faz campanha por adiamento do Enem para evitar prejuízo aos mais pobres
Para ministro, Enem não foi feito para corrigir injustiça | Foto: Agência Brasil

Encabeçado pela jornalista baiana Maíra Azevedo, a Tia Má, o coletivo Potências Negras faz uma campanha para sensibilizar o governo federal sobre a importância do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus. 

 

“A realização da prova do Enem no prazo estipulado pelo Ministério da Educação vai impedir que milhões de jovens das periferias e negros realizem o sonho de entrar na universidade. De acordo com o IBGE, 39% dos domicílios brasileiros ainda não têm nenhuma forma de acesso à internet. A pandemia do coronavírus maximizou as desigualdades. A população preta e pobre é a mais vulnerável e segue sem acesso a serviços básicos. Como cobrar estudos quando estão morrendo?”, questiona o grupo, em manifesto publicado nas redes sociais.

 

“Educação é um direito de todos — está na Constituição de 1988 —, mas a prática retrata as desigualdades históricas. O acesso às universidades no Brasil por muito tempo foi exclusivo para pessoas brancas e da elite. A Constituição de 1824, no Império, proibia que negros tivessem acesso ao ensino. Já a Lei do Boi, de 1968, facilitava o acesso ao Ensino Superior de filhos de grandes fazendeiros. E a realização da prova do Enem, no meio dessa crise de saúdde e econômica, seria uma volta a esse passado”, argumenta o Potências Negras, destacando que nos últimos anos, por conta de ações afirmativas como as cotas, o percentual de negros nas universidades teve um aumento significativo.

 

O grupo comparou ainda as condições desiguais de estudantes de classes sociais diferentes, agravadas pela pandemia. “Enquanto jovens brancos de classe média podem continuar seus estudos a distância, jovens negros não têm acesso a computadores e internet de qualidade. E ainda querem nos fazer crer na falácia da meritocracia. Em tempos de Covid-19, a demanda das pessoas negras continua sendo a mesma: existir e continuar existindo. Para que todas e todos tenham o direito a condições iguais de acesso ao Ensino Superior, o Enem 2020 deve ser adiado. Se você defende uma sociedade justa e igualitária, você defende o adiamento da prova do Enem!”, conclui o manifesto. 

 

Na contramão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende a realização da prova ainda este ano, em outubro e novembro. Em reunião com o Senado, ao ser confrontado sobre as disparidades e as dificuldades de alunos que estão sem aulas e sem acesso à educação, ele afirmou que o Enem não será adiado e que o exame não foi feito para corrigir injustiças.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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