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desembargadora federal
Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (13), a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho será empossada como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) hoje (14). Ela ocupará o assento deixado por Nilza Reis, aposentada em agosto deste ano.
No dia 7 de novembro, a magistrada foi escolhida pelo TRF-1 ao lado de outras duas juízas para compor a primeira lista tríplice formada somente por mulheres. Ela integrou a lista por três vezes e foi indicada pelo critério de merecimento.
A cerimônia de posse será às 13h30 na Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em Teresina, com a presença do presidente do tribunal, desembargador federal João Batista Moreira.
Assim que empossada, Rosimayre Gonçalves de Carvalho será a décima desembargadora federal em atividade no TRF 1ª Região, que atualmente é composto por 43 magistradas e magistrados.
Um ano e dois meses depois, a desembargadora Nilza Maria Costa dos Reis deixará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A baiana se aposenta do cargo um mês antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício da função.
O decreto com a autorização da aposentadoria, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
Fonte: DOU
Nomeada como desembargadora federal em abril de 2023, Nilza Reis tomou posse em maio daquele ano. A magistrada iniciou a carreira como juíza federal em setembro de 1993 e chegou a assumir a direção do Foro da Seção Judiciária baiana. Ela ainda passou por outros órgãos do sistema judiciário, tendo atuado como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e como corregedora eleitoral do TRE-BA de 2002 a 2003.
Nilza Reis também foi procuradora do INSS, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na disciplina de Direito Civil, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia e no Conselho Federal.
A agora ex-desembargadora federal é graduada em Direito pela Ufba, possui mestrado na mesma instituição, com a dissertação "Direito à própria imagem”, e doutorado com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido ".
Para iniciar o primeiro semestre de 2024, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove no dia 3 de abril, quarta-feira, às 9h, uma aula inaugural no Espaço Cultural Raul Chaves, em Salvador. A aula magna será ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e professora doutora Nilza Maria Costa dos Reis.
O evento, que objetiva acolher os novos estudantes e recepcionar os veteranos, também terá apresentação da Escola de Música da Ufba e é aberto à toda comunidade jurídica baiana.
Nilza Maria Costa dos Reis tomou posse do cargo de desembargadora do TRF-1 em maio de 2023. Baiana, a magistrada iniciou a carreira na Justiça Federal como juíza em 20 de setembro de 1993.
A vida acadêmica foi toda construída nos bancos e corredores da Ufba, com a graduação em Direito, título de Mestre com a dissertação "Direito à própria imagem”, e de Doutora, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido". Na instituição também foi professora de Direito Civil
Entre outras funções, a desembargadora também atuou como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assistente da Procuradoria estadual do INSS, conselheira da OAB-BA e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e coordenadora pedagógica nacional do projeto “Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para iniciar o primeiro semestre de 2024, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove no dia 3 de abril, quarta-feira, às 9h, uma aula inaugural no Espaço Cultural Raul Chaves, em Salvador. A aula magna será ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e professora doutora, Nilza Maria Costa dos Reis.
O evento, que objetiva acolher os novos estudantes e recepcionar os veteranos, também terá apresentação da Escola de Música da Ufba e é aberto à toda comunidade jurídica baiana.
Nilza Maria Costa dos Reis tomou posse do cargo de desembargadora do TRF-1 em maio de 2023. Baiana, a magistrada iniciou a carreira na Justiça Federal como juíza em 20 de setembro de 1993.
A vida acadêmica foi toda construída nos bancos e corredores da Ufba, com a graduação em Direito, título de Mestre com a dissertação "Direito à própria imagem”, e de Doutora, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido". Na instituição também foi professora de Direito Civil.
Entre outras funções, a desembargadora também atuou como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assistente da Procuradoria estadual do INSS, conselheira da OAB-BA e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e coordenadora pedagógica nacional do projeto “Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.