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desembargador tre
Prevista para esta quarta-feira (21), a formação da lista tríplice para preencher a vaga da classe de juiz de Direito para o cargo de desembargador titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foi adiada em função de um problema no sistema de votação eletrônica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O anúncio foi feito pela presidente Cynthia Resende durante sessão do Pleno.
Segundo calendário previsto no site do TJ-BA, a próxima sessão será no dia 18 de setembro, data em que a formação da lista deve ser concretizada.
A vaga será aberta com o fim do mandato de Moacyr Pitta Lima Filho na Corte eleitoral em 5 de outubro. Ele atualmente é diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
O edital para preenchimento da vaga foi publicado pelo TJ-BA no dia 6 de agosto, com prazo para inscrição dos juízes interessados de 8 a 17 de agosto.
A outra cadeira de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.
Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.