desembargador substituto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (10) um novo edital para vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na classe de desembargador do TJ. 

O mandato no TRE-BA é de dois anos e o assento a ser desocupado pertence atualmente ao desembargador José Aras Neto, cujo biênio no Regional encerra no dia 23 de janeiro. O magistrado é vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. 

Conforme a publicação, os desembargadores que quiserem participar da disputa poderão se inscrever entre às 8h do dia 14 de janeiro até às 18h do dia 23 de janeiro. A escolha final caberá ao Pleno. 

Na composição do TRE são destinadas duas vagas titulares, com duas substitutas, a desembargadores do TJ-BA.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (3) o edital para vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe de desembargador do TJ-BA. 

Os magistrados interessados na disputa poderão se inscrever entre às 8h do dia 5 de dezembro até às 18h do dia 14 de dezembro. 

No posto de desembargador eleitoral substituto atualmente estão José Aras Neto – vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – e Paulo Chenaud, cujos mandatos encerram em 23 de janeiro de 2025 e 18 de dezembro do ano que vem, respectivamente. 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para a sessão do dia 13 de novembro a formação de uma nova lista tríplice destinada à vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe da advocacia. 

O edital de inscrição foi publicado no dia 3 de outubro. Após a formação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá nomear o próximo desembargador eleitoral substituto da Corte. 

OUTRA VAGA

Nos próximos meses, o TJ-BA deverá formar uma lista tríplice para o posto de desembargador titular do TRE, também na classe da advocacia, após efetivar as mudança dos nomes escolhidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do advogado José Leandro Pinho Gesteira da lista tríplice ao declarar a sua inidoneidade para participar da disputa. Com isso, o advogado Fabiano Mota Santana foi convocado pelo Pleno do TJ para a composição. Os outros dois nomes da lista tríplice, Rafael de Sá Santana e Carina Cristiane Canguçu, foram mantidos. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (3) o edital para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe de advogado. 

Os advogados interessados poderão se inscrever na disputa a partir das 8h do dia 7 de outubro, próxima segunda-feira, até às 18h do dia 16 de outubro. 

Após a formação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá nomear o próximo desembargador eleitoral substituto da Corte. 

Dois assentos da classe da advocacia já foram renovados no TRE-BA este ano, com Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá nas funções de desembargador eleitoral titular e substituto, respectivamente.

Eleito para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 13 de dezembro, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Paulo Chenaud agora é oficialmente membro da Corte eleitoral. 

Chenaud foi empossado no cargo no último dia 19 de dezembro, em solenidade conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, na sede do tribunal. Ele passa a integrar a Corte Eleitoral como membro substituto na classe reservada a desembargadores durante o biênio 2023-2025. 

Durante o discurso de posse, o desembargador reforçou o compromisso em desempenhar com dedicação o exercício da função. “A Justiça Eleitoral já evoluiu muito e reconheço a qualidade dos servidores desta Casa. É aqui que nasce a democracia. Estou muito feliz por fazer parte desta Corte”, afirmou o desembargador.

De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.

O primeiro edital se refere à vaga de desembargador substituto, pertencente à classe de desembargador do TJ-BA. Hoje, a cadeira é ocupada pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, cujo mandato na Corte encerra em 2 de dezembro. O magistrado também exerce a função de ouvidor do TRE-BA.

As outras duas vagas pertencem à classe da advocacia. Nestes casos, serão formadas duas listas tríplices: uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto. Atualmente, os assentos são ocupados, respectivamente, por José Batista de Santana Júnior, que deixará o TRE-BA em 24 de janeiro de 2024, e Carina Cristiane Canguçu Virgens, cujo fim do mandato é em 7 de fevereiro de 2024. 

Desembargadores e advogados interessados em disputar os cargos deverão se inscrever a partir das 8h do dia 20 de novembro até às 18h do dia 29 de novembro.