Artigos
Eu ponho fé é na fé da moçada
Multimídia
Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
Entrevistas
VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
desembargador substituto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (10) um novo edital para vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na classe de desembargador do TJ.
O mandato no TRE-BA é de dois anos e o assento a ser desocupado pertence atualmente ao desembargador José Aras Neto, cujo biênio no Regional encerra no dia 23 de janeiro. O magistrado é vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
Conforme a publicação, os desembargadores que quiserem participar da disputa poderão se inscrever entre às 8h do dia 14 de janeiro até às 18h do dia 23 de janeiro. A escolha final caberá ao Pleno.
Na composição do TRE são destinadas duas vagas titulares, com duas substitutas, a desembargadores do TJ-BA.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (3) o edital para vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe de desembargador do TJ-BA.
Os magistrados interessados na disputa poderão se inscrever entre às 8h do dia 5 de dezembro até às 18h do dia 14 de dezembro.
No posto de desembargador eleitoral substituto atualmente estão José Aras Neto – vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – e Paulo Chenaud, cujos mandatos encerram em 23 de janeiro de 2025 e 18 de dezembro do ano que vem, respectivamente.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para a sessão do dia 13 de novembro a formação de uma nova lista tríplice destinada à vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe da advocacia.
O edital de inscrição foi publicado no dia 3 de outubro. Após a formação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá nomear o próximo desembargador eleitoral substituto da Corte.
OUTRA VAGA
Nos próximos meses, o TJ-BA deverá formar uma lista tríplice para o posto de desembargador titular do TRE, também na classe da advocacia, após efetivar as mudança dos nomes escolhidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do advogado José Leandro Pinho Gesteira da lista tríplice ao declarar a sua inidoneidade para participar da disputa. Com isso, o advogado Fabiano Mota Santana foi convocado pelo Pleno do TJ para a composição. Os outros dois nomes da lista tríplice, Rafael de Sá Santana e Carina Cristiane Canguçu, foram mantidos.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (3) o edital para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe de advogado.
Os advogados interessados poderão se inscrever na disputa a partir das 8h do dia 7 de outubro, próxima segunda-feira, até às 18h do dia 16 de outubro.
Após a formação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá nomear o próximo desembargador eleitoral substituto da Corte.
Dois assentos da classe da advocacia já foram renovados no TRE-BA este ano, com Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá nas funções de desembargador eleitoral titular e substituto, respectivamente.
Eleito para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 13 de dezembro, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Paulo Chenaud agora é oficialmente membro da Corte eleitoral.
Chenaud foi empossado no cargo no último dia 19 de dezembro, em solenidade conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, na sede do tribunal. Ele passa a integrar a Corte Eleitoral como membro substituto na classe reservada a desembargadores durante o biênio 2023-2025.
Durante o discurso de posse, o desembargador reforçou o compromisso em desempenhar com dedicação o exercício da função. “A Justiça Eleitoral já evoluiu muito e reconheço a qualidade dos servidores desta Casa. É aqui que nasce a democracia. Estou muito feliz por fazer parte desta Corte”, afirmou o desembargador.
De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.
O primeiro edital se refere à vaga de desembargador substituto, pertencente à classe de desembargador do TJ-BA. Hoje, a cadeira é ocupada pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, cujo mandato na Corte encerra em 2 de dezembro. O magistrado também exerce a função de ouvidor do TRE-BA.
As outras duas vagas pertencem à classe da advocacia. Nestes casos, serão formadas duas listas tríplices: uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto. Atualmente, os assentos são ocupados, respectivamente, por José Batista de Santana Júnior, que deixará o TRE-BA em 24 de janeiro de 2024, e Carina Cristiane Canguçu Virgens, cujo fim do mandato é em 7 de fevereiro de 2024.
Desembargadores e advogados interessados em disputar os cargos deverão se inscrever a partir das 8h do dia 20 de novembro até às 18h do dia 29 de novembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Carlos Viana
"Sou uma pessoa pública. Todas as minhas ações são passíveis de questionamento".
Disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao declarar que responderá “com a maior tranquilidade” aos questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis irregularidades em emendas repassadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha.
