desastres naturais

A Bahia acumulou um prejuízo de R$ 46,7 bilhões de reais devido ao impacto dos desastres naturais no país. Os valores registrados pelo Atlas Digital de Desastres, painel atualizado anualmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), colocam o estado na 5° colocação entre os maiores rombos financeiros do país em decorrência dos desastres, ficando atrás apenas do Rio Grande Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraíba. 

As informações do Painel foram atualizados na última terça-feira (20), considerando os anos entre 1990 e 2024. Os dados foram segmentadas no Atlas entre prejuízos de recursos humanos e econômicos. Nesta reportagem, serão abordados os dados relacionados aos prejuízos econômicos e financeiros dos desastres, estes que estão divididos entre danos materiais, prejuízos públicos e prejuízos privados. 

Conforme a metodologia aplicada aos dados, os prejuízos públicos são aqueles que afetam o patrimônio ou as finanças do Estado, ou órgãos públicos; os prejuízos privados são aqueles vinculados a pessoas ou entidades não governamentais; e danos materiais é a estimativa dos danos patrimoniais. 

O chefe de projetos da Defesa Civil Nacional, Lucas Mikosz, explica que “os danos humanos e materiais, bem como prejuízos públicos e privados, são todos informados pela Defesa Civil dos municípios, com apoio das Defesas Civis dos respectivos estados". "O ente municipal possui fé pública para informar os danos, porém a Sedec eventualmente pode solicitar correção em caso de inconsistências ou equívocos no preenchimento. Posteriormente, os valores monetários são atualizados conforme o IGP-DI”, disse ao Bahia Notícias. 

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil 

DETALHES DO PREJUÍZO 
Entre os três tipos analisados, o prejuízo nas contas públicas são os menores. Conforme o levantamento, os desastres naturais geraram um prejuízo de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos estaduais. O ano com maior déficit foi em 2009, quando o rombo chegou a mais de R$ 546,8 milhões, sendo R$ 148 milhões apenas no município de Anagé, no sudoeste baiano. 

Analisando todos os anos, os municípios com maiores prejuízos públicos foram Cansanção, no sisal baiano, com um prejuízo que chega a R$ 300 milhões; Euclides da Cunha, no semiárido nordeste II, com mais de R$ 225 milhões em prejuízo; Anagé, com um rombo de R$ 168 milhões de reais; e Abaré, com prejuízo de 144 milhões de reais. 

Em seguida, os prejuízos no formato de danos materiais foram orçados em mais de R$ 7 bilhões de reais em toda Bahia. Neste cenário, o ano com maior impacto foi 2021, especialmente no mês de dezembro. Como um geral, as cidades mais prejudicadas no ano em questão foram das regiões do Baixo e Extremo sul e Costa do Descobrimento, sendo a principal delas Itamaraju, com prejuízo de cerca de R$ 100 milhões apenas naquele ano. 

Considerando os danos gerais, as quatro cidades mais afetadas foram Salvador, com um rombo de R$ 580 milhões de reais; Ilhéus, no sul, com um prejuízo total de R$ 410 milhões; Candeias, na região metropolitana de Salvador, com cerca de R$ 350 milhões perdidos em danos materiais; e Itabuna, também no sul, com R$ 280 milhões. 

Dos três, o prejuízo privado é o mais robusto, chegando a mais de R$ 42 bilhões em prejuízo. Neste cenário, os municípios mais afetados, considerando todos os anos, são: Livramento de Nossa Senhora, no sertão produtivo, com um prejuízo de R$ 1,2 bilhões para os entes privados; Feira de Santana, com um rombo de R$ 1,18 bilhão; Dom Basílio, também no sertão produtivo, com um prejuízo de R$ 1,17 bilhão; e Euclides da Cunha, com um rombo total de R$ 937 milhões. 

O ano com maior impacto de prejuízos privados foi 2013, onde mais de R$ 5,3 bilhões foram gastos para conter desastres naturais. O Painel registra ainda quais desastres provocam mais prejuízos no estado da Bahia. 

Para os danos materiais, as chuvas intensas e enxurradas provocam a maioria do prejuízo. Juntos, estes desastres contabilizaram R$ 4 bilhões em danos materiais nos últimos 34 anos. No que diz respeito ao patrimônio público, mais de R$ 2,6 bilhões foram despendidos apenas em decorrência da estiagem e da seca, o equivalente a 62% dos gastos totais. Para o prejuízo privado, a estiagem e a seca representaram 94% dos prejuízos privados, o equivalente a R$ 39,9 bilhões de reais. 

As informações sobre os danos humanos dos desastres na Bahia podem ser conferidas na reportagem a seguir. (veja aqui.)

O ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Salvador nesta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para um debate sobre ações e políticas de combate à seca na Bahia, promovido pela Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat) da Câmara dos Deputados. 

De acordo com o ministro, o governo Lula vê como prioridade iniciativas que tenham respostas rápidas e prevenção a desastres naturais.

“Resposta às comunidades que sofrem diante desses eventos, estruturas resilientes, mitigar problemas que desafiam essas comunidades, fazem parte hoje da agenda do dia permanentemente do governo federal e do Congresso Nacional. Portanto, vir aqui a Salvador, dando continuidade a esse debate, é primordial. Primeiro porque é prioridade para o Congresso, é prioridade para o governo do presidente Lula e é prioridade para a sociedade brasileira”, destacou Waldez Góes.  

De acordo com o ministro, mais de 10 milhões de pessoas no Brasil vivem em áreas de alto e altíssimo risco e que 95% dos eventos que acontecem no país estão relacionados com falta ou excesso de água. Ele acredita que a implantação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será uma medida importante para o enfrentamento ao problema.

“No Nordeste brasileiro é mais comum a questão da escassez hídrica, e por isso que a infraestrutura hídrica, o abastecimento, as tecnologias sociais, a boa gestão das bacias é fundamental, mas ao mesmo tempo também a preparação para quando chegar o problema, e ele tem sido cada vez mais recorrente e mais intenso no Brasil. Por isso que o primeiro Plano Nacional está vindo com essa conformação, enxergando bem o que é prevenção, o que é mitigação, a preparação, resposta e reconstrução diante dos problemas”, acrescentou o ministro.

CIDADÃO BAIANO

Na ocasião, Waldez Góes também recebeu o Título de Cidadão Soteropolitano durante o evento realizado na Sala da Comissões da Alba, no Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães. A honraria foi proposta pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil). 

“A responsabilidade aumenta realmente, enquanto cidadão brasileiro, cidadão amapaense, cidadão da Amazônia e agora cidadão de Salvador, e tenho a certeza que nós faremos tudo para honrar esta confiança. Tenho certeza que muito ainda tenho que fazer, enquanto ministro, que sim, o presidente Lula quer entender que devo continuar contribuindo, sei da missão que a gente tem”, agradeceu o ministro.

O estado da Bahia possui apenas 16 municípios com planos de contingência de desastres inseridos no Sistema Integrado de Informações. Ao todo são apenas 3,8% dos 417 municípios baianos que atuam com em parceria com o sistema integrado. 

Apenas as cidades de Alagoinhas, Anguera, Boa Nova, Caculé, Itapetinga, Jacobina, Lauro de Freitas, Maetinga, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Nazaré, Nordestina, Nova Itarana, Remanso, Salvador e Simões Filho possuem um plano. A inscrição no sistema é uma ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.

O documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012. O ordenamento institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC, além de autorizar a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. 

Obtida pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, a planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios - onde pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país - utilizaram a ferramenta para formular seus documentos. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados.