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A Prefeitura de Salvador enviou, na terça-feira (16), um projeto de lei para a desafetação de seis imóveis públicos da capital. O Projeto de Lei (PL) de n° 395/2025, publicado oficialmente no Diário Oficial da Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (19), propõe que os espaços localizados em Boa Viagem, Barra, Boca do Rio, Dois de Julho e Centro sejam disponibilizados para outros fins, fora do controle estatal, eventual venda ou concessão privada.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Bruno Reis (União), destacou que a alienação dos imóveis será utilizada “valorizar e melhorar a eficiência na gestão do patrimônio municipal”. O Executivo reforçou a realização de estudos técnicos prévios a realização da desapropriação.
“Tais estudos buscaram analisar a necessidade, a oportunidade e a conveniência da desafetação dos imóveis públicos indicados, respeitando os princípios da função social da propriedade, do interesse público e da valorização territorial sustentável”, escreveu o gestor municipal.
Dos seis imóveis, dois estão no bairro de Boa Viagem, e os demais no Barra, Boca do Rio, Dois de Julho e Centro Histórico. Confira os locais:
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D001 - Rua da Conceição, Centro Histórico de Salvador
O primeiro imóvel é o D001, localizado na Rua da Conceição, é o antigo estacionamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia. O espaço, que possui uma área de 1.667,76 m² e perímetro de 205,86 m, passou por uma reforma em 2022, após uma revitalização em toda a Rua da Conceição.
Coordenadas indicadas pela Prefeitura. Foto: Reprodução / Google Earth
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D002 - Avenida Octávio Mangabeira, Boca do Rio
O segundo imóvel, D002, é uma área de formatação irregular entre o Centro de Convenções de Salvador e o Parque dos Ventos, que atualmente está em reforma. Não foi possível localizar a área com bases nas coordenadas cedidas pela Prefeitura.
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D003 - Avenida Luiz Tarquínio, Roma
O terceiro imóvel, localizado entre a Avenida Luiz Tarquínio e a praia de Boa Viagem, tem uma área de 1.986,11 m² e um perímetro de 225,56 m. Não há informações sobre a utilização atual do espaço.
Coordenadas indicadas pela Prefeitura. Foto: Reprodução / Google Earth
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D004 - Avenida Luiz Tarquínio, Roma
No mesmo bairro e avenida, outro imóvel está sendo desafetado pela Prefeitura. O quarto imóvel da lista tem 891,57 m² de área e perímetro de 245,28 m. Não há informações sobre a utilização atual do espaço.
Coordenadas indicadas pela Prefeitura. Foto: Reprodução / Google Earth
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D005 - Avenida Oceânica, Barra
Já no bairro da Barra, ponto turístico da capital, a Prefeitura de Salvador deseja desafetar a área do prédio da Guarda Civil, próximo ao Farol. O prédio possui 141,68 m² de área e 48,99 m.
Coordenadas indicadas pela Prefeitura. Foto: Reprodução / Google Earth
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D006 - Travessa Popular, Bairro da Paz
Este espaço é o principal entre as desafetações propostas pela Prefeitura de Salvador. O sexto imóvel da lista está localizado no Bairro da Paz, nas proximidades à Travessa Popular. Segundo a gestão municipal, o local será concedido ao Instituto Baiano de Desenvolvimento da Infância e Família - IBDIF, associação privada e sem fins lucrativos, “para o desenvolvimento social e humano de comunidades na região do Bairro da Paz”.
O projeto da IBDIF propõe a criação de uma creche social em três turnos, além de “atividades recreativas, acompanhamento médico básico e suporte psicológico” para a comunidade.
Coordenadas indicadas pela Prefeitura. Foto: Reprodução / Google Earth
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D007 - Rua Visconde de Mauá, Dois de Julho
O sétimo imóvel fica localizado na rua Visconde de Mauá, no bairro Dois de Julho. O imóvel, com 2.187,94 m² de área e 203,57 m de perímetro, tem vista para a Praia da Preguiça e a Baía de Todos os Santos.
Coordenadas indicadas pela Prefeitura. Foto: Reprodução / Google Earth
O projeto atualmente se encontra em análise para encaminhamento às comissões legislativas, antes de, possivelmente, ser pautado para a votação. O texto faz parte de um pacote de sete projetos enviados pelo Executivo à Câmara de Vereadores.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
