deputado binho galinha

Preso desde outubro do ano passado, o ainda deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (Avante), parece que não desistiu da carreira política, pelo menos em nome próprio.

Nos bastidores, começou a circular a informação de uma possível candidatura de um parente, para evitar que a família perca a cadeira. A aposta seria na esposa Mayana Cerqueira da Silva ou em um filho, como João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, que faz 21 anos neste mês. Ambos também foram alvos de fases da Operação El Patrón.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, com interlocutores do partido, o ainda deputado tem relutado em desistir da candidatura, já que, com um novo mandato, manteria a prerrogativa de foro para eventuais novas acusações, bem como para articular a própria defesa. 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Tanto a esposa quanto o filho também foram alvos e chegaram a ser presos no âmbito da Operação El Patrón, deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2023 e cujo alvo principal era Binho Galinha. Ambos respondem ao processo fora da custódia do Estado.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias indicam que, como a situação do deputado é difícil, o apoio a um familiar poderia transferir os votos do legislador.  

Binho Galinha segue custodiado em uma sala de Estado-Maior no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Binho Galinha é acusado de liderar organização criminosa na região de Feira de Santana apontada como responsável por delitos, como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, entre outros crimes.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou os efeitos da Operação El Patrón, que tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo relator do caso no STJ, Joel Ilan Paciornik, e se deve a argumentos de problemas processuais. O habeas corpus foi concedido em um recurso impetrado pelo deputado, pela esposa dele, Mayana Cerqueira da Silva, e pelo filho do parlamentar, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano. Todavia, beneficia os demais réus no processo. Cabe recurso e é aguardado que o órgão denunciante tente reverter o entendimento do STJ.

Segundo o ministro, o relatório do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], que embasou o início da investigação, não poderia ter sido solicitado diretamente pela autoridade policial sem a devida autorização judicial. A decisão do ministro relator usou por base o entendimento da Terceira Turma do STJ, que aponta que “o compartilhamento de dados financeiros por meio de solicitação direta pelos órgãos de persecução penal sem autorização judicial é impossível” e que “a autorização judicial é necessária para a solicitação direta de informações sigilosas do COA”. A matéria ainda não tem decisão uniforme no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Paciornik escreveu: “dou provimento ao recurso em habeas corpus para declarar a nulidade dos relatórios de inteligência financeira solicitados diretamente pela autoridade policial ao Coaf e das provas deles derivadas”.

Com isso, os efeitos da operação passam a ser nulos, conforme a tese do direito da “fruto da árvore envenenada”. Nela, se considera que, se as provas foram obtidas irregularmente, todo o processo fica invalidado.

A ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de Feira de Santana aponta Kléber Cristian Escolano de Almeida, o “Binho Galinha”, como pivô de uma organização criminosa com atuação na mesma região. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a organização atua como milícia, prática de receptação, contravenção do jogo do bicho, extorsão, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos. A primeira audiência de instrução, inclusive, estava agendada para acontecer nesta quarta-feira (25).

Quando foi deflagrada em dezembro de 2023, a Operação El Patrón cumpriu dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou um valor total de R$ 700 milhões, acrescentando soma correspondente a danos morais cometidos pela suposta organização criminosa. Na época da deflagração da operação, o deputado Binho Galinha emitiu uma nota. Disse que confiava na Justiça e que estava à “disposição para dirimir dúvidas e contribuir quanto à transparência dos fatos”.