deputada federal

A deputada federal Alice Portugal (PT) rasgou elogios a petista Gleisi Hoffmann, que foi escolhida como ministra das Relações Institucionais do governo Lula, e também comentou a chegada de Alexandre Padilha a pasta de saúde, em entrevista coletiva, realizada na Praça do Campo Grande, neste domingo (2).

“A Gleisi [Hoffmann] deu mostras de uma tenacidade incrível. Poucas pessoas suportariam o que ela suportou no período do Impeachment, a prisão ilegal de Lula. Foi presidente do maior partido de esquerda da América Latina. A virtude de ser um deputado federal a frente da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é que temos apenas 150 parlamentares apoiando lula. Então, é preciso dialogar com todos e ela tem essa condição política. Ela não tem o estilo do baiano, aquele sorriso fácil, mas é uma pessoa séria, cumpridora dos acordos e espero que ela consiga fazer esse upgrade nas relações institucionais”, afirmou a parlamentar.

Alice também comentou sobre a escolha de Alexandre Padilha (PT) para a pasta da saúde. “Padilha já foi ministro da saúde, é médico sanitarista, viveu no Amazonas por muito tempo, conhecendo o drama da população indígena, tem relação com as universidades. Apesar de nós aplaudirmos o trabalho de Nísia [Trindade], Padilha cumprirá as expectativas depositadas nele”, projetou.

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) encaminhou à Polícia Federal ameaças de morte que vem recebendo por e-mail, contendo ataques racistas e mensagens de ódio contra ela. Segundo a parlamentar, desde o dia 14 de outubro, ela recebeu 43 e-mails com este tipo de conteúdo.

Em publicação nas suas redes sociais, a deputada afirmou que a Polícia Federal está investigando o caso, e condenou o fato: “Nos últimos meses, venho sendo alvo de uma série de ameaças de morte, ataques racistas e mensagens de ódio - palavras carregadas de violência que não só ferem, mas colocam a minha vida em risco”.

Conforme a deputada, foram encaminhadas cópias das mensagens recebidas à Polícia Legislativa do Congresso, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. “Essa violência não me atinge sozinha; ela abala a paz dos que estão do meu lado, daqueles que me amam, meus amigos e familiares”, afirmou a deputada que ainda lamentou: “Essa violência política é cruel, insuportável — e me adoece”.

Esta não é a primeira vez que Dartora é ameaçada de morte. Em 2020, quando se elegeu vereadora, foi alvo de racismo nas redes sociais. Em 2022, recebeu ameaças de morte investigadas pela PF, que chegou a rastrear o local de onde veio a ameaça, mas não identificou o autor, segundo a própria deputada.

Internada desde a última quinta-feira (26) no Hospital do Coração, em São Paulo, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi diagnosticada com uma síndrome de taquicardia, que provoca um quadro de batimentos cardíacos irregulares.

De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital neste sábado, Zambelli  apresenta a chamada Síndrome da Taquicardia Postural Ortostática, “condição associada à arritmia benigna”. Ela deve ter alta os próximos dias. 

“A paciente também apresenta um quadro de diverticulite aguda, não complicada, condição preexistente, para a qual está recebendo antibiótico”, informou o hospital.

“A deputada responde bem ao tratamento, encontra-se estável e deverá ter alta hospitalar nos próximos dias”, completa o boletim.

Em vídeo publicado de dentro da unidade hospitalar, a deputada diz estar na UTI coronária e explica o diagnóstico, pedindo desculpas aos candidatos que apoia nas eleições deste ano pelo cancelamento da agenda. 

 

 

 

 

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DEPOIMENTO NO STF

Carla Zambelli foi internada no dia que prestaria depoimento em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A deputada federal é ré pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, no processo que investiga a sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserção de dados falsos. O hacker Walter Delgatti Neto é réu na mesma ação, ele já confessou o crime.

Durante uma cerimônia realizada na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (7), o Ministério da Cultura (MinC) apresentou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa - Brasil Criativo. O evento faz parte da programação do Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América, promovido em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). 

Na mesma ocasião, a ministra Margareth Menezes anunciou a criação da nova Secretaria de Economia Criativa dentro do ministério: “O Brasil Criativo é uma ideia que já existia, era realidade em outros países há muitos anos, mas agora estamos buscando fazer o dever de casa com a implementação de fato, porque existe um setor que já resistiu aos piores momentos de ataque às pessoas que trabalham nele e agora está amadurecido para receber essa política”, declarou. 

Segundo o Ministério, a iniciativa vai contribuir para o reconhecimento e a consolidação do setor como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil. As diretrizes da Política foram elaboradas de forma colaborativa, com ministérios parceiros, secretários e dirigentes de estados e municípios.

A Deputada Federal Lídice, esteve presente e explicou que o tema sensibiliza o Congresso Nacional, mas não é uma realidade de compreensão objetiva: “Para fazermos mudar isso, estamos numa parceria com a UFBA, realizando um seminário coordenado pelo OBEC, que acontecerá dias 16 e 17, com apoio e patrocínio dos Ministérios da Cultura, da Pequena e Microempresa, onde vamos discutir o projeto de Lei da Economia Criativa”. 

E acrescentou: “Quando colocamos a ideia de fazer uma Lei, isso representa um impulso para debater o tema na Câmara. Não é um debate fácil, juntar um conceito de Economia, com resultados objetivos e metas estabelecidas à criatividade, que é a liberdade total de pensar, transformando num produto só”, explica.

A parlamentar baiana, comentou que é preciso  ter uma cadeira sobre Economia Criativa nos cursos de Economia e nas áreas da Cultura. “É um desafio levar isso à diante. Precisamos atrair aliados dentro do parlamento para fazer com que essa discussão avance”, completa. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o Plano é uma ideia que começou a ser construída desde o primeiro governo do presidente Lula, que agora se concretiza. O Ministério da Cultura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, realiza também nesta quinta e sexta-feira o Seminário de Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América. 

O Brasil Criativo orientará a formulação, a implementação e o monitoramento de iniciativas estratégicas, como programas, projetos e ações concretas, que vão consolidar os valores culturais como base para o desenvolvimento sustentável do país. “A Unesco apontou recentemente que 6,7% do PIB do mundo é gerado pela economia criativa e mais de 30 milhões de pessoas são empregados nesse setor, por isso precisamos dessa política específica que vai alçar a cultura brasileira ao lugar que ela merece”, reforçou Margareth Menezes.

A ministra anunciou no evento desta quarta que a área do MinC a coordenar a próxima fase da política será a nova Secretaria de Economia Criativa, comandada pela professora e pesquisadora Claudia Leitão, que já ocupou o cargo durante a gestão da ministra Ana de Hollanda, também presente na cerimônia.

“Naquela época já se ouvia falar de economia criativa em outros países, mas o Brasil ainda vinha de uma política clientelista e poucos eram atendidos, por isso vimos a necessidade de uma área específica para o tema”, lembrou Ana de Hollanda. “Os territórios criativos têm um elemento cultural muito rico, agora a gente tem que emancipar esses produtores e técnicos que trabalham na escala produtiva do setor”.

Já anunciada como futura secretária de Economia Criativa do MinC, Claudia Leitão encerrou a cerimônia citando Celso Furtado: “Não é possível falar de desenvolvimento se não partirmos de uma matriz da cultura e da criatividade”. Claudia lembrou que foi consultora da Unesco no processo de discussão do Brasil Criativo e agora assumirá as rédeas. “As diretrizes não são a política, é o começo dela”, pontuou. E concluiu: “Já houve muita pesquisa, muitas sementes foram plantadas, mas sem uma decisão política nada acontecerá, então saúdo a coragem e a ousadia da ministra Margareth de retomar o sonho da ministra Ana de Hollanda”.

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), 89 anos, recebeu alta neste sábado (8). A parlamentar estava internada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília (DF), depois de passar mal na Câmara.

A assessoria da deputada afirma em nota que ela “já está no hotel onde fica hospedada” na capital federal. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias

Erundina foi levada até a unidade médica depois de passar mal durante uma sessão na Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na última quarta (5). Ela foi socorrida pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados logo após fazer uma fala na comissão, foi retirada da sala e a presidente da comissão, Daiana Santos (PCdoB-RS), decidiu finalizar a reunião do colegiado depois do incidente.

Luiza Erundina deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) na sexta (7) e recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja.

A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) que tramita na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei, da sua autoria, para suspender a cobrança de parcelas do ‘Minha Casa, Minha Vida’, caso o beneficiário esteja desempregado.

O PL ainda visa criar banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados para terem preferência em contratações em empresas terceirizadas com contratos com a administração pública.

“Este PL busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho e promovendo a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, defende Ivoneide.

A deputada reforça ainda que a suspensão das parcelas não implica em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do seu pagamento.

O projeto prevê que as parcelas suspensas sejam acrescidas ao final do contrato.

O governo Lula priorizou a ex-ministra e atual deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) no pagamento de emendas individuais em relação a outros ministros que também são parlamentares.

De janeiro a julho de 2023, período em que Daniela esteve à frente do Ministério do Turismo, o Executivo pagou R$ 24,8 milhões em emendas parlamentares individuais à então ministra. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo o portal Siga Brasil, 35 emendas de Daniela foram executadas ao longo de 2023, até agora. As emendas tinham sido empenhadas por ela ainda na Legislatura 2019/2022, quando ela já era deputada.

Dos R$ 24,8 milhões em emendas pagas à ex-ministra do Turismo, R$ 19,8 milhões foram destinadas ao Ministério da Saúde, e R$ 4,7 milhões, para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Todas as emendas foram destinadas a projetos no Rio de Janeiro, reduto eleitoral de Daniela e do marido dela, Wagner Carneiro. Waguinho, como é conhecido, é prefeito de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo turbinou as emendas com destino a Belford Roxo nos últimos dias de Daniela como ministra, como parte das negociações pela demissão dela do cargo.

Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime. 

"É válido ressaltar que a pena em vigência para o crime referenciado não tem conseguido frear os criminosos dessas práticas, pelo contrário, a medida em que a tecnologia evolui, as práticas criminosas vem sendo bastante comum, ao ponto que pessoas inocentes vem sofrendo diversos danos, como de nível financeiro, moral, familiar, psicológico, dentre outros, e até mesmo, com risco de terem a privação de sua liberdade injustamente porque os seus dados foram utilizados de forma indevida configurando como se fossem criminosos, enquanto que na verdade, são as reais vítimas", justificou a parlamentar.

O projeto aponta que "socializar virtualmente com pessoa conectada para aproveitar-se do sentimento e/ou emoções a fim de obter vantagens financeira, material ou pessoal", teria uma pena de reclusão de seis a dez anos. A pena seria aumentada em um terço à metade se o crime for praticado "contra pessoas com transtornos emocionais e pessoas idosa". 

De acordo com apontamento da deputada, o Mapa da Fraude do estudo realizado pela ClearSale 3 revelou que o comércio eletrônico brasileiro registrou 5,6 bilhões em tentativas de fraudes em 2022, sendo as maiores vítimas os civis que são as pessoas mais vulneráveis. "Regulamentando as suas penas, tendo em vista que a internet é 'terra com lei' para que não ocorram casos reincidentes", complementa Rogéria. 

O projeto deve tramitar nas comissões da Câmara, para posterior apreciação no plenário da Casa, após a verificação da legalidade da proposta.