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deputada cassado
A Justiça da capital baiana determinou a suspensão do CPF e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-deputado cassado Marcell Moraes. A decisão foi tomada pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no âmbito de um processo que apura calúnia, injúria e difamação, em dezembro passado.
A medida cautelar atende a uma ação movida pelo advogado Carlos Augusto Vaz, representando Silvio Ferreira Santos Silva. Segundo a decisão, à qual o Bahia Notícias teve acesso, o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto negou o pedido de prisão preventiva, mas determinou o bloqueio dos documentos do ex-parlamentar.
De acordo com o magistrado, Marcell Moraes adotou uma “postura evasiva”, dificultando o andamento do processo. Os autos apontam que o acusado estaria evitando receber a citação oficial, o que caracteriza tentativa de esquiva da Justiça.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforçou o entendimento ao apresentar documentos que indicam que Marcell possui endereço conhecido e atua normalmente em outros processos judiciais, mas estaria se esquivando especificamente desta ação penal.
Na decisão, o juiz destacou que, embora os crimes de calúnia e injúria não autorizem prisão antecipada neste momento, o poder geral de cautela permite a aplicação de medidas restritivas, como forma de garantir que o réu compareça aos autos e responda às acusações.
CASO OCORREU NA FESTA DO BONFIM
O processo tem relação com um episódio ocorrido em 2023, quando Marcell Moraes teria se envolvido em uma confusão durante a Festa do Bonfim, em Salvador, e agredido um homem que estava montado a cavalo.
Por conta do caso, o ex-deputado passou a responder a ações nas esferas penal e cível. Na ação cível, o juiz acolheu o pedido da acusação e determinou o bloqueio da CNH e do CPF.
PRÓXIMOS PASSOS
Segundo a defesa da vítima, o próximo passo será a citação formal de Marcell Moraes para que ele responda ao processo por injúria e difamação. A acusação também leva em conta entrevistas concedidas pelo ex-parlamentar na época, nas quais ele teria feito ofensas e afirmado que a vítima “merecia castigos”.
O caso segue em tramitação na Justiça baiana.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
