departamento de policia tecnica

Uma força-tarefa nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas será realizada entre segunda-feira (24) e sexta-feira (28). Na Bahia, 33 pontos em diferentes municípios estarão disponíveis para receber familiares interessados em fornecer material genético.

A mobilização é promovida pelo governo federal em parceria com as secretarias de Segurança Pública e chega à quarta edição. Em todo o país, são 334 locais de coleta distribuídos pelas 27 unidades da Federação.

Na Bahia, o procedimento será realizado pelas unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A coleta é gratuita e indolor e permite comparar o perfil genético dos familiares com bancos de dados que reúnem informações de pessoas encontradas vivas ou mortas sem identificação.

Preferencialmente, devem participar familiares de primeiro grau, como pais, mães, filhos e irmãos. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento de identificação e as informações do boletim de ocorrência do desaparecimento, incluindo número, estado e delegacia onde o registro foi feito.

Em caso de compatibilidade genética, a instituição responsável pela análise entrará em contato com o familiar que forneceu a amostra.

Confira os 33 pontos de coleta na Bahia:

1. Salvador - DPT (Departamento de Polícia Técnica). Avenida Centenário, s/n, Garcia. CEP: 40.100-180. Tel.: (71) 3116-8600. E-mail: [email protected].
2. Alagoinhas - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Coronel Filadelfio Neves, s/n, Juracy Magalhães. CEP: 48.040-170. Tels.: (75) 3422-8684 / (77) 3421-5125. E-mail: [email protected].
3. Barra - DPT, Posto Avançado de Barra. Rodovia BA-161, s/n, Alto do Junco. CEP: 47.100-000. Tel.: (77) 3481-0856. E-mail: [email protected].
4. Barreiras - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Cristal, s/n, Loteamento Parque da Cidade, Bela Vista. CEP: 47.811-066. Tels.: (77) 3614-0501 / 3614-0502 / 3614-0503 / 3614-0504 / 3614-0505 / 3614-0506. E-mail: [email protected].
5. Bom Jesus da Lapa - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Prof. Maria de Lourdes Brandão, nº 197, Parque Verde. CEP: 47.600-000. Tel.: (77) 3481-0856. E-mail: [email protected].
6. Brumado - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Donizete Alves de Lima, s/n, Centro. CEP: 46.100-000. Tel.: (77) 3441-3728. E-mail: [email protected].
7. Camaçari - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Cleiton Leão, s/n, Centro. CEP: 42.800-420. Tel.: (71) 3622-8623. E-mail: [email protected].
8. Euclides da Cunha - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida Apromoniano Campos, s/n, Urbis. CEP: 48.500-000. Tels.: (75) 3271-4157 / 3271-3698 / 3271-3320 / 3271-4070. E-mail: [email protected].
9. Eunápolis - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Princesa Isabel, nº 750, Pequi. CEP: 45.825-180. Tel.: (73) 3281-3695. E-mail: [email protected].
10. Luís Eduardo Magalhães - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua José Cardoso de Lima, nº 475, Centro. CEP: 47.850-000. Tel.: (77) 99922-1947. E-mail: [email protected].
11. Feira de Santana - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua A Investigador Bandeira, s/n, Conjunto Jomafa, Brasília. CEP: 44.060-790. Tels.: (75) 3602-3503 / 3602-3508 / 3602-3553. E-mail: [email protected].
12. Guanambi - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida José Neves Teixeira, s/n, Paraíso. CEP: 46.430-000. Tel.: (77) 3451-2734. E-mail: [email protected].
13. Ilhéus - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Ministro José Cândido, s/n, Centro. CEP: 45.000-000. Tels.: (73) 3633-7031 / 3234-8137. E-mail: [email protected].
14. Irecê - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Eliezer Dourado, s/n, Copirecê. CEP: 44.900-000. Tels.: (74) 3641-3157 / 3641-8560. E-mail: [email protected].
15. Itaberaba - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Herculano Vieira Torres, s/n, Caetitu/Batalhão. CEP: 46.880-000. Tels.: (75) 3251-1905 / 3251-8508 / 3251-8500 / 3251-8666. E-mail: [email protected].
16. Itabuna - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Um, s/n, Jardim Primavera. CEP: 45.600-000. Tel.: (73) 3617-1700. E-mail: [email protected].
17. Itamaraju - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Centro. CEP: 45.830-000. Tels.: (73) 3294-9588 / 3294-3364 (recado Polícia Civil (PC-BA)). E-mail não disponibilizado.
18. Itapetinga - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Equador, s/n, Ecosane. CEP: 45.700-000. Tels.: (77) 3261-9989 / 3262-1703. E-mail: [email protected].
19. Jacobina - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Raimundo Gordiano Cedraz, s/n, Km 6, Pedra Branca. CEP: 44.700-000. Tels.: (74) 3621-1256 / 3621-1219. E-mail: [email protected].
20. Jequié - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida Governador Lomanto Júnior, s/n, Cansanção. CEP: 45.201-331. Tels.: (73) 3526-4573 / 3526-0472. E-mail: [email protected].
21. Juazeiro - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rodovia Lomanto Júnior, BR-407, Km 03, João 23. CEP: 48.900-365. Tels.: (74) 3613-6568 / 3613-8901 / 3613-8902 / 3613-8903. E-mail: [email protected].
22. Paulo Afonso - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rodovia BA-210, Tancredo Neves I. CEP: 48.600-000. Tels.: (75) 3282-6198 / 3282-6093. E-mail: [email protected].
23. Porto Seguro - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rodovia BR-367, Km 20, s/n, Cambolo. CEP: 45.810-993. Tels.: (73) 3268-4954 / 3268-4595. E-mail: [email protected].
24. Santa Maria da Vitória - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida Roberto Santos, s/n, Sambaíba. CEP: 47.640-000. Tels.: (77) 3483-2026 / 3483-3368. E-mail: [email protected].
25. Santo Amaro - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Ruy Barbosa, s/n, Bonfim. CEP: 44.200-000. Tels.: (75) 3241-8538 / 3241-4803. E-mail: [email protected].
26. Santo Antônio de Jesus - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida ACM, s/n, São Paulo. CEP: 44.570-000. Tels.: (75) 3631-1197 / 3631-2805. E-mail: [email protected].
27. Seabra - Coordenação Regional de Polícia Técnica. 2ª Travessa Félix Laureano Pires, s/n, Vasco Filho. CEP: 46.900-000. Tel.: (74) 3641-0943. E-mail: [email protected].
28. Senhor do Bonfim - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida dos Rodoviários, s/n, ao lado do Corpo de Bombeiros/DERBA. CEP: 48.970-000. Tel.: (74) 3541-3477. E-mail: [email protected].
29. Serrinha - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Álvaro Augusto, s/n, Maravilha. CEP: 48.700-000. Tels.: (75) 3261-2822 / 3261-0274. E-mail: [email protected].
30. Teixeira de Freitas - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Euclides da Cunha, nº 01, Nova Teixeira. CEP: 45.955-000. Tel.: (73) 3292-4518. E-mail: [email protected].
31. Valença - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Rua Florianópolis, Q17, Loteamento Novo Horizonte, Jardim Grimaldi. CEP: 45.400-000. Tel.: (75) 3641-8745. E-mail: [email protected].
32. Vitória da Conquista - Coordenação Regional de Polícia Técnica. Avenida Brumado, nº 1.500, Alvorada. CEP: 45.075-030. Tels.: (77) 3421-0142 / 3422-8044 / 3422-8031 / 3422-8042. E-mail: [email protected].
33. Ilha de Vera Cruz - Coordenação Regional de Polícia Técnica de Vera Cruz. Rodovia BA-001, Entroncamento de Mar Grande. CEP: 44.470-000. Tels.: (71) 3633-6661 / 3633-6662 / 3633-6663. E-mail: [email protected].

Para informações gerais sobre a mobilização na Bahia, o ponto focal estadual disponibiliza o telefone (71) 3116-8622.

O Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto Legais da Bahia (SINDIMOBA) denunciou, por meio de nota pública enviada à imprensa, as precárias condições de trabalho enfrentadas por profissionais do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA), órgão vinculado à Polícia Civil. Ao Bahia Notícias, o coletivo de profissionais legistas da Bahia revela que as unidades de trabalho são alvo de “eventos de violência, além da ineficácia de estruturas básicas para o funcionamento adequado”. 

A denúncia se estende, principalmente, às unidades do Instituto Médico Legal no interior do estado, especialmente em Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista. Segundo o grupo, as irregularidades se dão em três frentes: violência, higiene e biossegurança, e infraestrutura. 

Em entrevista ao BN, um membro do SINDIMOBA relata que o problema não é atual e já vem sendo anunciado pelos profissionais há anos, mas sem resposta. Do outro lado, o Departamento de Polícia Técnica nega os casos de vulnerabilidade das unidades à violência externa e garante que as medidas estão sendo tomadas sobre a infraestrutura dos locais. 

VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE DE PROVAS 
Conforme a denúncia do sindicato, a vulnerabilidade das unidades a diversos episódios de violência já é uma característica conhecidas dos suspeitos em cada região. Entre invasões, ataques e tentativas de roubo, o SINDIMOBA destaca que os profissionais da perícia ficam expostos e sem cobertura da Polícia Militar ou Civil, especialmente nos plantões. 

Um dos episódios relatados, ocorreu na Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) em Valença, no Baixo Sul baiano. Os denunciantes alegam que a unidade foi alvo de quatro invasões em dois meses. Ações forçaram os médicos e odontologistas legais a reagir “a uma situação que foge de suas atribuições”, em meio a conflitos com armas de fogo e até feridos.

Sobre isso, um dos profissionais conta que “você trabalha a noite sozinho em algumas regionais, então o perito médico não tem o treinamento como tem um investigador de polícia ou um soldado da polícia militar, um treinamento policial para a defesa, e a maioria nem anda armado". "Então, ele chega no DPT a noite, ele que vai abrir a porta, ligar o computador, receber a pessoa. Não tem pessoal administrativo, não tem vigilante”, relata. 

Ao Bahia Notícias, o legista reitera os riscos: “Pode acontecer de se guardar drogas nesse local, de se guardar armamento [como provas] e fica lá uma pessoa sozinha, sem armas. Uma pessoa que tem uma formação médica, não é policial, e o que o DPT fala é que ‘vocês são policiais, tem que se defender’, mas, na prática, não é assim que funciona”. 

O entrevistado conta que, durante seus anos de experiência, houve tempos em que as unidades possuíam vigilantes e até auxiliares de limpeza nos plantões, porém, em regime de parceria com os municípios. 

Os peritos atendem o público em consultórios afastados e isolados, sem cobertura da Polícia Militar ou Civil no perímetro da CRPT. A de Valença ainda lida com a custódia de armamentos e drogas apreendidas em cômodos anexos à perícia médica e odontológica sem a devida segurança, e já registra um histórico de furtos de materiais apreendidos.

No comunicado, o sindicato afirma que em Ilhéus, no Extremo Sul baiano, a entrada da unidade, com uma porta de vidro, está avariada, expondo ainda mais os profissionais. Em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, o mesmo acontece: portas sem fechaduras e ausência de controle de acesso noturno.

HIGIENE E BIOSSEGURANÇA
Um dos principais problemas indicados pela organização sindical é a falta de infraestrutura técnica para a realização dos procedimentos nas unidades do IML. Mesas de necrópsia com oxidação e vazamento, sanitários precários e falta de climatização adequada são alguns dos problemas encontrados nas instalações, colocando em risco os profissionais e os procedimentos realizados. 

“Com relação às instalações físicas, principalmente no interior, o DPT já sofre isso há décadas, não é recente. Então, os ambientes de trabalho são muito insalubres. As salas de necropsia são muito ruins, sem ventilação adequada. Você não tem auxiliar para ajudar adequadamente na necropsia, não tem como manter uma adequada cadeia de custódia, que é obrigatória”, relata um dos profissionais. 

A cadeia de custódia é um processo que garante a autenticidade e a integridade de evidências durante todo o processo investigativo. “Então pode acontecer de você perder a idoneidade da prova material”, completa. 

Em Ilhéus, os médicos e odontólogos legais afirmam que a falta de climatização “há mais de cinco anos, compromete até a conservação de amostras” em uma das instalações. No caso de Conquista, o sindicato alega que a unidade “foi classificada em um Laudo Técnico de 2016 com Grau de Risco 3 para exposição a agentes biológicos e químicos, sendo considerada insalubre e com ventilação natural e artificial deficiente, potencializando risco de contaminação”. 

PRECARIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS 
O SINDIMOBA indica ainda que as condições dos alojamentos e áreas de descanso também são inadequadas. Em Ilhéus, os legistas dormem em beliches com colchões danificados e infiltrações; o mesmo ocorre no sudoeste baiano, onde a unidade de Conquista não provê climatização nas salas de descanso e os profissionais compraram os móveis.

Em um cenário como este, em que até o descanso dos plantonistas é comprometido, os profissionais afirmam que os impactos já podem ser sentidos com o acúmulo de procedimentos parados nas unidades, por falta de mão de obra, equipamentos e laboratórios espalhados pela Bahia. 

“Se o laudo pericial não sai, o trabalho policial fica prejudicado. Então assim, tem laudos que saem logo. Um laudo de homicídio onde a pessoa tomou um tiro na cabeça, você tem a causa mortem, esse laudo vai sair dentro do prazo”, delimita. 

“Agora, se você quer esclarecer uma pessoa que foi encontrada morta em determinado lugar, você precisa de uma série de exames complementares para determinar do que essa pessoa morreu, leva meses para sair. Então, enquanto esses exames não saem, o perito não pode liberar o laudo”, sucinta.

O médico relata que para tentar reverter o cenário, a gestão do Departamento solicitou que plantonistas passassem a trabalhar em horário administrativo comercial, na tentativa de cumprir as demandas atrasadas. Para o sindicalista, “isso não resolve porque se o laudo da dependendo do resultado de um exame de laboratório, não interessa o cara estar ali de plantão ou em regime administrativo diário que não vai sair do mesmo jeito". "Só vai sair se enviarem os exames e o laboratório está sobrecarregado. Não tem mais condições de liberar mais exames do que já libera mesmo.”

E completa: “Exames de laboratório demoram muito e isso atrapalha o andamento dos inquéritos”. Ao Bahia Notícias, o entrevistado afirma que o Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT), localizado em Salvador, acaba sobrecarregado devido ao recebimento de demandas do estado inteiro. “Tem alguns [pelo estado], por exemplo, em Feira de Santana tem um laboratório, mas não faz tudo. DNA mesmo só em Salvador. Então assim, o grosso do laboratório está em Salvador”, detalha. 

“O Departamento, com relação à contratação de patologista, por exemplo, ele diz que vai fazer concursos. Mas de que adianta fazer concurso para Salvador e não abrir patologia no interior do estado. Na parte de equipamentos, por exemplo, eles não dizem nada, sobre HEC, salas de necropsia, se vão regularizar a insalubridade, não dão previsão a respeito disso”, diz o médico. 

Ele conta ainda que a situação de pessoal é complexa. Os profissionais do administrativo, contratados pelo Governo no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com rotatividade bianual, não tem prazo para serem substituídos. “Eles dizem que os médicos vão ser obrigados a fazer o trabalho do pessoal administrativo, que foi embora, e não dá um prazo para contratar gente nova. Isso tudo gera um atraso enorme”, diz. 

“E assim, embora tenha feito concurso público e chegou gente nova, foi gente da carreira, não do administrativo. O pessoal de apoio não tem concurso a mais de 20 anos e isso é outra coisa ruim, porque o pessoal entre, fica dois anos e sai. Dois anos é o tempo que vocês precisa para se adaptar ao serviço, fazer um network, conhecer o pessoal que você vai trabalhar de delegacia, Ministério Público, Polícia Militar e Judiciário. Quando vocês etá bom no serviço, acabou o Reda e tem que ir embora”, explica o entrevistado. 

O QUE DIZ O DEPARTAMENTO
O Bahia Notícias entrou em contato com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia, solicitando informações e um posicionamento oficial sobre as denúncias apresentadas pelo SIDIMOBA e os profissionais legistas. Em nota, a organização afirma que “está ciente” das demandas estruturais das unidades citadas: Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista, e garantiu que as reformas estão previstas. 

“Reformas estão previstas, incluindo a substituição das mesas de necropsia e a requalificação dos espaços. Os servidores recebem ordinariamente equipamentos de proteção individual para que possam exercer suas atividades laborais com segurança”, explicou a gestão. 

No entanto, com relação às vulnerabilidades na segurança, a entidade nega que a unidade de Valença tenha sido invadida, mas sim tenha recebido “um ingresso indevido de um indivíduo na área do estacionamento da Coordenadoria Regional, sendo este imediatamente identificado e contido pelos servidores policiais de plantão”.  

No mesmo comunicado, o DPT ainda nega possíveis negligências: “o DPT tem promovido visitas técnicas, escuta ativa das equipes e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, segurança e biossegurança". "As situações apontadas estão sendo acompanhadas e tratadas conforme as normas vigentes”. 

Confira a nota do DPT na íntegra: 

“O Departamento de Polícia Técnica (DPT) informa que está ciente das demandas estruturais nas unidades de Valença, Ilhéus e Vitória da Conquista. Reformas estão previstas, incluindo a substituição das mesas de necropsia e a requalificação dos espaços.

Os servidores recebem ordinariamente equipamentos de proteção individual para que possam exercer suas atividades laborais com segurança. 

Por meio do projeto Gestão Itinerante, o DPT tem promovido visitas técnicas, escuta ativa das equipes e ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, segurança e biossegurança. As situações apontadas estão sendo acompanhadas e tratadas conforme as normas vigentes.

A unidade de Valença não foi invadida. Houve um ingresso indevido de um indivíduo na área do estacionamento da Coordenadoria Regional, sendo este imediatamente identificado e contido pelos servidores policiais de plantão. 

Reforçamos o compromisso com a valorização dos profissionais e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população”

Um jovem de 18 anos, identificado como Antoniel Silva Santos, natural de Barreiras, no oeste baiano, foi assassinado a tiros em plena luz do dia na Praça da Igreja São Francisco de Assis, no Conjunto Habitacional Rio Grande. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (26), pouco depois das 11h.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, junto à Polícia no local, dois indivíduos em uma motocicleta, de modelo e placa não identificados, se aproximaram da vítima e dispararam vários tiros de pistola.380.

Em meio à ação, a motocicleta caiu, mas os criminosos conseguiram fugir, tomando rumo ignorado. A vítima morreu sentada na bicicleta. Uma das hipóteses da Polícia é que o crime seja um acerto de contas. As investigações estão em andamento.

O SAMU foi acionado e constatou o óbito. A Polícia Militar da 83ª CIPM isolou e preservou o local. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar o trabalho pericial e remover o corpo para o necrotério.

O perito criminal da Polícia Civil, classe especial, Rogério Serafim Vieira de Souza foi nomeado como o novo diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do interior da Bahia, que inclui os 414 municípios.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última semana. O oficial passou o último ano na função de coordenador da Macro Região do Recôncavo, que inclui as áreas de  Feira de Santana, Serrinha, Alagoinhas, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus. 

Além disso, o perito, que possui mais de 29 anos de carreira, já exerceu o cargo de prefeito de Serra Preta por dois mandatos.

O corpo de um homem morto dentro de um ônibus de viagem interestadual levou cerca de 8h para ser retirado do veículo, em Wenceslau Guimarães. O caso ocorreu no último sábado (02), quando, segundo informações, o passageiro teria tido um mal súbito durante a viagem. 

No momento do ocorrido, o ônibus de viagem estacionou em frente ao Hospital Municipal de Wenceslau Guimarães para as devidas providências, no entanto, foi constatada a morte do passageiro ainda dentro do ônibus. Em imagens publicadas por familiares da vítima, Gerinaldo Almeida Girardi, de 59 anos, nas redes sociais, o grupo afirma que não receberam suporte da polícia ou do IML para a retirada do corpo.

Corpo de homem morto dentro de ônibus de viagem leva mais de 08 horas para ser retirado em Wenceslau Guimarães pic.twitter.com/ESCSeOOtfC

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 5, 2023

Testemunhas alegam que o corpo só foi retirado 12 horas após a parada do ônibus, por um veículo funerário, e encaminhado ao IML. Ao Bahia Notícias, o Departamento de Polícia Técnica, responsável pela retirada do corpo para a perícia, alegou que as guias de remoção, emitidas pela Polícia Civil, só foram recebidas às 10h35 da segunda-feira (04), portanto, a perícia foi liberada apenas 48 horas depois do ocorrido.