decreto de emergencia

O recém-empossado prefeito de Santana, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, decretou emergência devido à situação encontrada na administração municipal. A medida foi tomada nesta quinta-feira (2) e tem validade de 90 dias.

Conforme decreto assinado pelo prefeito Zé Raul (MDB), a gestão comandado pelo agora ex-gestor Marcão Cardoso (PP) teria se recusado a prestar informações durante a transição de governo.

Os problemas iriam de instalações precárias, falta de medicamentos nos postos de saúde, débitos acumulados e até indícios de furto de bens e documentos públicos. Uma liminar da Justiça teria obrigado a gestão anterior a fornecer informações, mas a decisão não foi acatada.

Durante o decreto, os secretários deverão especificar as necessidades de contratação por ordem de prioridade, “observando os procedimentos legais e as rotinas que venham a ser determinadas em atos posteriores”, diz trecho da medida.

O município de Dário Meira, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, também sofre com as chuvas dos últimos dias. Neste domingo (28), a prefeitura da cidade anunciou um decreto de emergência devido aos estragos causados pelas precipitações, que causaram alagamentos de ruas e casas, o que comprometeu também o sistema de abastecimento de água.

Segundo a prefeitura, choveu no município mais de 145 milímetros em 24 horas. As chuvas tiveram início na última quinta-feira (26). Segundo a gestão municipal, mais de 100 famílias seguem desalojadas até a manhã desta segunda-feira (29). Elas foram levadas para escolas e creches.

Conforme o G1, por causa do volume de água, provocado pelas fortes chuvas, o Riacho do Meio, que corta o perímetro urbano de Dário Meira, encheu e ocasionou diversos pontos de alagamento.

MEDEIROS NETO

No Extremo Sul do estado, em Medeiros Neto, as chuvas causaram alagamentos. No distrito de Itupeva, a chuva destruiu a ponte que dá acesso ao local.

Para minimizar a situação, a secretaria de Obras de Medeiros Neto construiu um acesso emergencial para o deslocamento de moradores. As obras definitivas devem ocorrer assim que o tempo chuvoso passar. 

A prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, usou as redes sociais para comunicar que não fará festa junina neste ano. Em nota, a gestão municipal informou que o fato se deve ao decreto de emergência, devido às chuvas do início do ano e ainda em vigor, que foi prorrogado até julho.

Com isso, um evento que ocorreria no dia 24 de junho não será realizado pela gestão. No entanto, a prefeitura disse que vai apoiar ações de inciativa privada caso haja a realização de festas do gênero.

“Qualquer evento realizado por iniciativa privada terá todo e qualquer apoio por parte da Prefeitura e órgãos municipais, a exemplo do SMTT, dentre outros”, diz a nota.