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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

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O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

declaracao racial

Salvador: 58 candidatos a vereador alteraram declaração racial para as eleições deste ano; saiba mais
Foto: Bahia Notícias

Em 2020, nas últimas eleições municipais, não existiam ainda a implementação dos incentivos às candidaturas negras nos partidos. De lá para cá, as siglas passaram a ser obrigadas a lançar uma quantidade mínima de candidatos negros, além de repassar um percentual mínimo da cota eleitoral. Com isso, a autodeclaração racial dos candidatos passou a ganhar um destaque a mais, assim como vimos nas eleições para o governo do estado em 2022.

 

Recentemente, os dois principais candidatos à prefeitura de Salvador, o atual prefeito Bruno Reis (União), e o vice-governador, Geraldo Jr. (MDB), alteraram sua declaração racial de pardos para brancos. Assim, a dupla “perdeu” o direito de serem incluídos no sistema de cotas exigido pela Justiça Eleitoral.

 

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Contudo, além dos postulantes ao Palácio de Tomé de Sousa, 58 candidatos a vereador na capital baiana também modificaram suas declarações raciais entre 2020 e 2024. Destes, 11 passaram de brancos para pardos, entrando assim nas políticas de incentivo às candidaturas negras.

 

Dentro das mudanças dos candidatos à Câmara de Salvador, três estão em busca da reeleição. Eles são: Cátia Rodrigues (União); George O Gordinho da Favela (PP); e Luiz Carlos (Republicanos).

 

Vale ressaltar que, de acordo com a Lei 12.288, a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, pardos e pretos são categorizados como pessoas pretas.

 

Também houve aqueles que “abdicaram” da utilização da cota. 17 candidatos declarados negros, sendo um preto e 16 pardos, modificaram sua declaração racial de negro para branco no pleito deste ano. 

 

Neste caso, há seis vereadores em busca da reeleição envolvidos, eles são: Débora Santana (PDT), Fábio Sousa (PRD), Marcelle Moraes (União), Paulo Magalhães Jr.(União), Randerson Leal, Théo Senna (PSDB).

 

Voltando aos 58 candidatos que alteraram sua declaração racial, a mudança com a maior ocorrência foi a de pretos para pardos, acontecendo com 20 nomes que disputam as eleições deste ano. O caminho inverso ocorreu nove vezes.

 

Confira lista com os candidatos com mudaram a declaração racial:

 

De branco para pardo:
André Porciúncula 
Cátia Rodrigues *
Janaina Rios
Cézar Leite
George O Gordinho da Favela  *
Felipe Lucas
Dr. Modesto
Tamires Nascimento 
Luiz Carlos *
Lúcio Bahia
Dr. Maomé

 

De pardo para branco:
Adriano Meireles
Alex Alemão
Tuico Profeta
Cleber da Saúde
Ezequiel Costa
Débora Santana *
Gazo
Jayme Neto
Fabio Souza *
Marcelle Moraes *
Moisés Feitosa
Paulo Magalhães Júnior *
Randerson Leal *
Renato JR Brindes
Silvio Mota 
Téo Senna*

 

Pardo para preto:
Daniela Cardoso
Edmundo Silva 
Edson da União
Beca
Ivan Pinheiro 
Lu da Liberdade
Mala
Pedrinho Pepê
Uilia dos Santos

 

Preto Para Branco:
Rodrigo Coelho

 

Preto Para Indígena:
Tia Nadir

 

Preto Para Pardo:
Ana Rosa 
Antonio Batista 
Sabá *
Kau Santos
André The Big 
Demetrio 
Deraldo Assis
Ivete Araújo
Pastor Cosme
Lu Arcanjo
Luzani da Saúde
Kiko Magno
Sol Protetora
Maricelia Oliveira
Michele Gomes 
Professor Newton Junior
Rose Serra
Sergio Luiz Vigilante
Washington Veloso
Dário Castro

 

*Candidatos à reeleição

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

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"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

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