decio martins

Não é novidade para baianos e turistas que, durante a alta temporada do verão, entre os meses de janeiro e março, a lotação das praias soteropolitanas já é garantida. Em um verão já recheado de polêmicas envolvendo o serviço de atendimento de barraqueiros em praias brasileiras, o Bahia Notícias entrevistou o secretário municipal de Ordem Pública, Décio Martins, para compreender como as regras de ordenamento nas praias têm sido aplicadas em Salvador durante a alta temporada.

Em entrevista nesta quinta-feira (8), o gestor destacou a sanção da lei 9.928/2026, que proíbe a colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia do Porto da Barra sem a solicitação prévia dos usuários. A lei, que permite expressamente o aluguel dos kits, no entanto, não limita o que passaria a ser um valor abusivo. 

Em resposta, Martins detalha que “não existe valor estipulado [para o aluguel]”. “Primeiro, é importante a gente explicar um pouco como é que funciona. É permitida a locação de cadeiras na praia pelos permissionários? Sim, é permitida, mas ela só pode ser montada mediante a solicitação do cliente”, informa. 

Ele explica que “essa negociação é feita com a pessoa, no caso o cliente, e o permissionário da praia que aluga a cadeia. Essa negociação é livre, nós não temos como estabelecer um valor”. 

Por outro lado, o secretário diz compreender que existem exceções: “Obviamente que caso seja um valor que seja uma extorsão as pessoas podem entrar em contato através do [canal da Ouvidoria] 156 e nos notificar o fato. Até porque as licenças concedidas aos barraqueiros de praia são precárias, para que a gente possa averiguar”, destaca. 

No caso de Porto de Galinhas, repercutido nacionalmente, um casal de visitantes foi agredido após uma discussão com barraqueiros de praia devido ao valor cobrado pelo aluguel das cadeiras e sombreiros. Na ocasião, o desentendimento teve início após um suposto aumento no valor cobrado pelo uso dos materiais, que passou de R$ 50 para R$ 80, sem aviso prévio.

Outra prática comum nas praias brasileiras também é a exigência de consumação mínima para a utilização dos materiais de praia, sem que haja um pagamento específico de aluguel. Neste caso, Décio garante que “essa consumação mínima não é permitida”. 

Ele explica que a locação das cadeiras é permitida justamente pois o consumo não pode ser obrigatório. “Hoje, você vê na praia as pessoas, e isso é uma prática que acontece muito, as pessoas vão com o seu cooler ou às vezes solicitam suas bebidas até por aplicativos e utilizam a cadeira que é alocada. Então, por isso que há essa permissão da locação”. 

“Mas, volto a dizer, tem que haver o acerto prévio do valor a ser cobrado e tem que haver a solicitação da instalação da cadeira”, defende o secretário. Décio Martins ressalta ainda que, acima de tudo, a livre circulação dos usuários da praia deve ser garantida. 

“Uma coisa que é importante destacar também é que a pessoa pode chegar lá com a sua cadeira e pode instalar a sua cadeira, caso esse seja o seu desejo. Isso é muito importante também destacar”, afirma. 

Em Itacaré, município litorâneo do sul da Bahia, a consumação mínima foi proibida mediante um decreto municipal publicado nesta segunda-feira (5). O texto da legislação municipal indica que a tentativa de condicionar o uso do espaço público ou uso de equipamentos de praia ao consumo obrigatório de produtos e serviços é considerada prática abusiva, mediante o Código de Defesa do Consumidor. 

Trazendo o debate para a capital baiana, o secretário destaca que “a prática de consumação mínima já tem diversos debates judiciais no país e já uma jurisprudência, de certa forma, segmentada, já acordada, de que não é possível a exigência de consumação mínima nos barracas”. 

Ele conclui ressaltando a importância do canal para recebimento das denúncias contra possíveis abusos. “Caso haja algum caso, eu peço que as pessoas entrem em contato com a secretaria [de Ordem Pública] através do 156, indicando quem é o permissionário e qual a praia para a gente poder intensificar a nossa fiscalização”, finaliza. 

O BN entrou em contato com a Ouvidoria da Prefeitura de Salvador para obter informações sobre possíveis denúncias de irregularidades do aluguel ou disponibilização dos kits de praia na capital baiana, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

O secretário de Ordem Pública de Salvador, Décio Martins, presente no cortejo do 2 de julho, avaliou positivamente a atuação da pasta durante o evento. Segundo ele, o planejamento da Semop começa bem antes da festa e inclui ações para garantir o ordenamento do circuito e a fluidez do desfile.

“A operação se inicia antes. A gente vem aqui fazendo o ordenamento onde passa o circuito, negociando a saída dos ambulantes que possam impedir a circulação. Tem sido um sucesso. Até o presente momento, tudo ocorrendo de forma ordenada”, afirmou.

O secretário também destacou que o planejamento das festas populares já está em andamento. A previsão é de que o cadastramento de ambulantes para o Réveillon e o Carnaval de 2025 seja iniciado em agosto.

“A gente já está atualizando o site do cadastro. Em agosto, pretendemos lançar o cadastramento, tanto para o Réveillon quanto para o Carnaval, para essas pessoas que queiram trabalhar nas festas populares”, antecipou.

A Prefeitura de Salvador iniciou uma nova etapa no processo de requalificação da orla da cidade com a assinatura de contrato de concessão do Parque Urbano da Orla de Pituaçu. Durante o evento de assinatura da concessão, o secretário de Ordem Pública (Semop), Décio Martins, destacou que a concessão trará inovações significativas para a cidade e será acompanhada de ações de ordenamento, como a recente retirada de estruturas irregulares em Itapuã.

“O caso de Itapuã é antigo. Havia ali quiosques construídos pela Prefeitura e concedidos, mas muitos extrapolaram os limites permitidos e ampliaram suas estruturas sem autorização. Após diversas notificações, incluindo uma com 78 dias de prazo, foi necessário agir para restabelecer a ordem”, afirmou Martins. Segundo ele, além da obstrução da paisagem, o local chegou a ser utilizado por pessoas em situação de rua como moradia improvisada.

O secretário ressaltou que a ação visou “reorganizar o espaço público” e reforçou que os empresários afetados já tinham conhecimento da irregularidade. “Sempre buscamos o diálogo, mas chega um momento em que é preciso agir”, declarou.

Com a assinatura do contrato, o próximo passo será o contato com os 44 permissionários já cadastrados pela Prefeitura. Eles terão prioridade para permanecer atuando na nova orla e serão contemplados com kits de trabalho padronizados, que incluem mobiliário sustentável e infraestrutura de apoio, como locais para guarda de materiais, banheiros e pontos de energia para carregar equipamentos.

“Esses trabalhadores vão continuar com dignidade. Vamos fornecer novas cadeiras, guarda-sóis, e garantir estrutura adequada para que possam manter suas atividades com mais conforto e segurança”, explicou Martins.

Antes da concessão, foi realizada uma consulta pública com os moradores da cidade. Segundo Marco Lessa, presidente da Salvador Parques, a população apresentou poucas críticas e muitas sugestões construtivas. Entre os pedidos, estão a diversificação dos perfis dos restaurantes, cuidados com a limpeza da areia, organização dos ambulantes e instalação de equipamentos esportivos.

“A população quer uma orla limpa, bem cuidada e diversificada. E estamos atendendo a essas expectativas, com um projeto que respeita o ambiente, valoriza os trabalhadores locais e melhora a experiência de quem vive e visita Salvador”, concluiu o secretário.

Em coletiva com a imprensa neste sábado (02), no Largo do Campo Grande, em Salvador, o superintendente da Transalvador, Décio Martins, afirmou que a operação de trânsito no segundo dia do Carnaval de Salvador 2025 melhorou, embora reconheça impasses como congestionamento em alguns locais pela capital baiana.

Em entrevista ao Bahia Notícias neste sábado (02), Martins afirmou que a sexta-feira (01) foi um dia desafiador, com os trios elétricos "enganchando" o fluxo de veículos, mas que a equipe conseguiu superar os desafios e garantir a fluidez do trânsito.

"Ontem foi o melhor sábado de operação que nós tivemos nos últimos tempos. Quem passou pela Centenário viu ali um trânsito com total fluidez", declarou Martins. 

O superintendente destacou a implementação de um ponto de embarque e desembarque de motos na Praça Brasil, adjacente à Avenida Centenário, como um dos fatores que contribuíram para o sucesso da operação "Isso deu total fluidez à Centenário. Eles ficavam parados ali na saída do retorno compartilhado, isso deu um grande ganho na nossa operação", explicou Martins.

Apesar da melhora na operação no sábado de Carnaval, Martins reconheceu os percalços enfrentados na quinta-feira, primeiro dia do Carnaval. "Tivemos percalços na quinta-feira [27], mas até hoje a operação está funcionando muito bem, espero que se mantenha assim até o final", disse o superintendente.

O superintendente também mencionou um problema pontual na Rua Senta Pua, que teve o trânsito congestionado devido ao grande número de carros estacionados.

"Tivemos que fazer uma operação lá para dar fluidez. Então, lá na Curva da Paciência estava tudo travado ontem. Mas fora isso, uma operação que está funcionando super bem e que nós vamos manter assim até o final", afirmou Martins.

Martins ainda comentou sobre a operação nos bairros, afirmando que tudo ocorreu bem que a Amaralina era o local que mais preocupava a equipe. "Carnaval dos Bairros tudo bem, ontem fizemos rondas em todos eles. A Amaralina é o que mais nos preocupa, hoje já começou às 10h30 da manhã. Mas também está tendo boa fluidez", reafirma Décio Martins.

O superintendente finalizou a entrevista ao Bahia Notícias afirmando haver redução no número de acidentes e o aumento no número de veículos que passaram pelos portais de controle de acesso.

O superintendente da Transalvador, Décio Martins, detalhou que, nesta quinta-feira (16), foram instaladas mais 27 barreiras em ruas e vielas que compõem o trajeto entre a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia e a Colina Sagrada, onde acontece a tradicional Lavagem do Bonfim. “A operação se iniciou ao longo da semana. Ontem posicionamos 77 barreiras fixas ao longo do percurso, e hoje de manhã instalamos mais 27”, explicou Décio, ao Bahia Notícias.

Desde a meia-noite desta quinta o estacionamento nos locais onde o cortejo passa e são, conforme relato do superintendente, 250 agentes participando. Uma das mudanças está as avenidas Barão de Cotegipe e Oscar Pontes, que passam a ter sentido duplo, permitindo que as pessoas que cheguem ao Bonfim possam retornar de aplicativo ou de táxi.

“É uma operação enorme, mas uma operação estruturada”, concluiu Décio.

Agentes de trânsito de Salvador realizaram uma assembleia na manhã desta quinta (9) e estão mobilizados em virtude de alguns pontos que estão pleiteando junto à Transalvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), Luiz Bahia, elencou alguns dos motivos, citou promessa do prefeito Bruno Reis e alegou “má vontade” do secretário Décio Martins em resolver algumas solicitações. 

“O motivo da nossa mobilização aqui é, em virtude do nosso processo de credenciamento da nossa operadora de assistência à saúde, que hoje está de maneira excepcional por um ano, ter ficado por quase 80 dias parado no gabinete da superintendência. Nós temos a garantia do próprio prefeito, inclusive no dia de ontem, para ficarmos tranquilos acerca dessa questão, que já estava autorizada pelo prefeito. A gente tem percebido uma má vontade por parte do gestor da autarquia em encaminhar da maneira devida essa situação. E em virtude disso, esse movimento se faz necessário”, disse Luiz. 

O presidente da entidade sindical também criticou as “Operações Especiais” e a “demora” na convocação de mais de 250 agentes de trânsito aprovados em concurso. “Temos uma questão que já está passando de todos os limites aceitáveis, que são as questões das operações chamadas pela Prefeitura de Salvador de 'Operações Especiais', que é uma nomenclatura que ela dá para a questão do serviço extraordinário. O servidor, o agente de trânsito de transporte da Transalvador e também da Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana], cumpre sua jornada regular durante a semana e é obrigado a dar uma jornada excepcional no final de semana. A partir do momento que ele acaba não cumprindo essa jornada excepcional, além de não ganhar aquele valor adicional, a gente tem descontado um dia do nosso serviço efetivamente trabalhado", critica o representante sindical.

"Temos cerca de 250 aprovados para o cargo de agente de trânsito, aguardando ser convocado, e esse concurso só está em vigor até o mês de agosto, e cerca de mais de 200 servidores que já alcançaram o tempo de serviço e contribuição e já estão na sala de tempo de serviço e de contribuição, e que já estão com o processo de aposentadoria em curso. A prefeitura quer dar o atendimento necessário para as demandas que chegam para ela, mas tem também sido muito, muito devagar nas convocações dos aprovados, e com isso acaba sobrecarregando a jornada dos servidores que estão em atividade atualmente", completa.

Luiz Bahia afirmou que as equipes continuarão nas ruas, cumprindo as obrigações básicas, sem possibilidade de paralisação total neste momento. “Nossas equipes estão de prontidão para atender acidentes de trânsito com e sem vítima, aqueles que tenham a suspeita de embriaguez ao volante, de situações urgentes de infração de trânsito. Via de regra e serviços estão sendo mantidos durante semana, por isso que a população tem visto, ainda com certa regularidade, as nossas viaturas nas ruas, porque entendemos que temos uma pendência junto à administração da Transalvador e a gente pretende ao máximo requerer os nossos direitos sem causar o maior transtorno para a população, porque temos responsabilidade com a nossa cidade”, concluiu.

O superintendente da Transalvador, Décio Martins, falou sobre as cobranças e afirmou que todos os pleitos dos agentes estão sendo atendidos e negociados, classificando a mobilização como um possível ato político. “Considero que essa ação aí formada pela associação é uma ação política. Esse ano nós aprovamos o plano do cargo de salários que é um sonho antigo da categoria dos agentes e de todos os servidores da Transalvador. Ontem entregamos 62 novas viaturas que também é um pleito antigo da categoria. O plano de saúde, pra você ter uma ideia, o plano dobrou de preço e mesmo assim foi renovado ano passado. É um plano que vai estar válido até o dia 25 de janeiro de 2025. O processo de cadenciamento do novo plano, atendendo também ao que eles solicitaram, vai ser lançado até o mês de junho. Essa foi a solicitação deles e não tinha obrigação nenhuma de lançar esse plano agora nesse momento. Vou lançar até o mês de junho pelo valor de 650 reais, que é o que é praticado atualmente pelo operador, então considero uma manifestação política. Em nossa parte da gestão sempre teve toda boa vontade de debate, de construção conjunta, mas ainda assim com esse compromisso o sindicato continua fazendo essas assembleias disfarçadas, essa greve disfarçada de assembleia e eu considero que realmente é uma ação política”, disse.

Sobre as “Operações Especiais”, Décio Martins afirmou que há uma escala pré-definida. “O servidor sabe com antecedência que está escalado para o final de semana, não é facultativo, ela é uma escala pré-definida para os eventos que ocorrem no final de semana, então quando há a falta desse trabalhador, sim, há o corte do dia trabalhado, porque não é facultativo, a presença do trabalho é considerada como uma falta mesmo”, afirmou.

Décio ainda falou sobre a cobrança pela convocação dos aprovados no concurso. “Só eu já convoquei mais ou menos 50 agentes novos, na medida em que estão ocorrendo as aposentadorias, como eu volto a falar: considero que essa ação do sindicato como política, uma ação que nós vivemos debatendo, inclusive com a comissão de concursados”, concluiu. 

O superintendente da Transalvador, Décio Martins, disse que o órgão estuda a redução de velocidades em mais vias da capital baiana. Em entrevista concedida ao Bahia Notícias, Décio afirmou que a medida ajudou a reduzir acidentes. 

“Temos que destacar que a principal causa de acidentes é a velocidade. E o principal fator dos nossos estudos para readequação de velocidade é o número de acidentes nas vias. Então, nós realizamos já 14 readequações de velocidade. Sendo que, por exemplo, na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, nós tivemos uma redução de 50% de acidentes por ano. Passamos de 104 acidentes para 52 acidentes anuais. É uma diferença muito grande”, defendeu Décio.

Para o BN, Décio também disse que as blitze estão consolidadas em Salvador e que contam com a compreensão dos motoristas da capital baiana. Além disso, o superintendente comentou sobre a redução de pessoas flagradas bebendo ao volante e as ações permanentes do órgão que buscam dar mais fluidez ao trânsito da cidade. Confira a entrevista na íntegra.

O superintendente da Transalvador, Décio Martins, adiantou ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (28), que parques semafóricos com temporizadores estão sendo instalados pela capital baiana e o processo de implementação iniciou na Avenida Manoel Dias, localizada no bairro da Pituba.

"Quem passa na Manoel Dias, agora nesse momento, já observa que nós instalamos um novo parque semafórico na nossa capital, são semáforos com temporizadores", iniciou a explicação.

Décio detalhou que a avenida é a interseção semafórica mais evidente da cidade e por isso foi a escolhida para iniciar as operações. Além disso, ele disse que ainda virão "muitas novidades ao longo do tempo" para colaborar com outros setores da gestão municipal, principalmente no quesito segurança dos soteropolitanos, a exemplode iluminação em faixas de pedestre em alguns pontos escuros da cidade e novos fatores de acessibilidade.

"Nós sabemos o quanto todo o Brasil está sofrendo com o roubo de carros, em todas as áreas, isso é evidente. Na iluminação pública, na Coelba, nós temos agora contrato para poder dar uma pronta resposta, além, obviamente, do trabalho que a polícia vem fazendo para coibir esse tipo de prática. Estamos fazendo a nossa parte para renovar todo o parque semafórico da nossa cidade, todo recurso que está vindo, como preconiza o próprio Código de Trânsito, nós estamos reinvestindo na nossa capital", especificou.