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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

decarga

Polícia prende em Catu 14 acusados de roubo de carga de micro-ondas em Feira
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Quatorze pessoas foram presas em uma ação que recuperou uma carga de micro-ondas em Catu, no Agreste baiano. As prisões ocorreram neste domingo (30) quando policiais flagraram os suspeitos colocando a carga em um veículo.

 

Segundo o G1, a carga apreendida havia sido roubada no último dia 23 de março em Feira de Santana. Na ocasião, três homens armados invadiram uma transportadora e fizeram funcionários e motoristas de reféns. Depois de amarrar as vítimas, os acusados fugiram com a carga em um caminhão.

 

Um dos funcionários chegou a ser levado, mas foi libertado. Os eletrodomésticos estavam em um pátio de uma empresa em Catu, conforme informou o titular da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), Rodolfo Faro. As investigações seguem em andamento. 

Polícia recupera 1,1 mil botijões de gás roubados após sequestro de caminhoneiro na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Mais de 1,1 mil botijões de gás que tinham sido roubados foram recuperados por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana. A carga foi encontrada em um galpão na cidade de Itapicuru, na divisa da Bahia com Sergipe. A ação ocorreu nesta sexta-feira (4).

 

Segundo a Polícia Civil, a carga tinha sido roubada após o motorista de um caminhão ser sequestrado na madrugada desta quinta-feira (3) quando parou em um posto de combustíveis na BR -116, perto de Itatim, na região do Piemonte do Paraguaçu.

 

“Ele havia carregado o caminhão na base de Mataripe, em Madre de Deus, para levar à cidade de Vitória da Conquista, sendo abordado por dois homens armados. Conseguimos identificar o veículo utilizado pelos criminosos e rastrear o destino da carga”, informou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.

 

O caminhão e os botijões foram entregues à empresa responsável. Os policiais seguem em apuração do crime. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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