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deborah do batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom" no episódio dos atos de 8 de janeiro. A decisão, divulgada nesta terça-feira (6), manteve a ré em prisão domiciliar com o cumprimento das medidas cautelares anteriormente fixadas.
A concessão do benefício ocorreu após a apenada cumprir o requisito objetivo de 25% da pena contabilizando o tempo de prisão preventiva, o período em prisão domiciliar e os dias remidos. Além disso, foi preenchido o requisito subjetivo, devido à ausência de registros de faltas graves ou descumprimento do monitoramento eletrônico.
Na mesma decisão, Moraes homologou a remição de 212 dias de pena. O abatimento foi concedido em razão de trabalhos prestados em unidades prisionais, aprovação em quatro áreas do conhecimento e na redação do ENEM PPL 2023, além da leitura e resenha do livro "Ouça a sua voz", de Prem Rawat. Por outro lado, o ministro indeferiu a remição referente ao ENEM PPL 2024 para evitar duplicidade do benefício.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão, 100 dias-multa e ao pagamento de indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. As condenações incluem os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada
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Pérolas do Dia
Renan Santos
"O Flávio Bolsonaro já é o próximo presidente da república. O Bolsonaro já ganhou. Façam o que vocês quiserem aí. Não vou pedir para vocês votarem nem nulo, nem no fulano, nem no ciclano simplesmente porque não faz diferença".
Disse Renan Santos, candidato pelo partido Missão, em uma live na noite deste domingo (4), criticou a postura dos eleitores brasileiros, disse acreditar que o senador Flávio Bolsonaro (PL) será eleito presidente, afirmou que não vai apoiar ninguém no segundo turno e previu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser solto em um acordo do novo governo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
