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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

danilo ferreira

Empresa busca investimento russo para tocar ferrovia Salvador-Feira de Santana
Foto: Reprodução / Intercidades

A empresa TIC Bahia continua no objetivo de tornar real a ferrovia Salvador-Feira de Santana. Na última quinta-feira (17), representantes da companhia, de origem feirense, estiveram em Brasília (DF) e se reuniram com o embaixador da Rússia, Alexey Labetskiy. O objetivo foi prospectar possíveis investidores para o projeto do modal, estimado em R$ 6,8 bilhões.

 

Ao Bahia Notícias, o engenheiro e sócio da TIC Bahia Danilo Ferreira disse que há possibilidades concretas de que empresas russas de tecnologia e de investimentos invistam na ferrovia.

 

“Visitamos a embaixada da Rússia e tivemos uma proveitosa conversa com o embaixador, que demonstrou total interesse em avançar com o conhecimento dos projetos. A posição do embaixador é de que a Rússia tem interesse em investir em infraestrutura nacional”, disse o engenheiro ao BN. A visita foi acompanhada pelo sócio da empresa, Oswaldo Otan.

 

No meio, embaixador Alexey Labetskiy / Foto: Divulgação

 

Além dos investimentos, a TIC Bahia aguarda autorização do governo federal, mais precisamente do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] para dar início ao projeto executivo, além da obtenção de licenças e desapropriações para, em seguida, começar as obras.

 

Pelo projeto inicial, a linha férrea transportará passageiros e cargas em um percurso de 98 quilômetros de extensão em um intervalo de 35 minutos, a uma velocidade que pode atingir até 160 km/h. Ao todo serão 10 paradas, 8 para passageiros e 2 para cargas.

 

A TIC Bahia é considerada autorizatária do projeto da ferrovia Salvador-Feira de Santana. Por isso, não vai precisar passar por concorrência [licitações], porém terá de bancar os custos do projeto e da obra, conforme prevê a Lei das Ferrovias, sancionada em 2021.

 

Ao poder público ficará apenas a responsabilidade em regular, fiscalizar e conceder as autorizações, sem a obrigação de investir diretamente na infraestrutura. 

Artistas baianos lamentam morte de Marielle Franco, vereadora executada no Rio 
Caetano foi um dos baianos a se manifestar | Foto: Reprodução / Instagram

A morte da ativista e vereador do PSOL, Mariele Franco, na noite desta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro (clique aqui), gerou diversas manifestações de artistas de todo o país, inclusive os baianos.  Caetano Veloso usou a música para homenageá-la. Em um vídeo ele tocou a canção “Estou Triste”, faixa do disco “Abraçaço”, que tem entre os versos: “Sinto o peito vazio e ainda assim farto / Estou triste, tão triste / E o lugar mais frio do rio é o meu quarto”.

 

 

O ator e apresentador Ciro Sales, que atualmente vive na cidade, foi um dos que lamentaram o ocorrido. “É triste. Revoltante. E é tão claro. Marielle milita pelos direitos humanos. Marielle é eleita vereadora. Marielle é nomeada integrante de comissão designada para acompanhar a intervenção militar no Rio de Janeiro. Mmarielle denuncia a truculência da polícia militar. Marielle é executada a tiros no centro da cidade. (pausa grávida, de indignação e de medo). Os tempos são sombrios, e os recados estão claros. O que mais vamos esperar? Amanhã, 17h, estarei caminhando da Alerj à Cinelândia junto a muitos. Se não agora, quando?”, escreveu no Facebook. O ator Danilo Ferreira, também radicado no Rio, fez uma postagem emocionada sobre o caso: “Tiraram a vida de Marielle Franco. Assassinaram uma guerreira. Por ser negra, por ser mulher e por ser guerreira. Marielle dedicou sua vida à luta contra a injustiça e a barbárie. Isso não pode ficar assim. Não podemos nos calar!”.


De Salvador, outros nomes também se manifestaram. Em uma postagem na qual a vereadora aparece em uma manifestação contra o feminicídio, o músico Jarbas Bittencourt questiona: "Quem matou Marielle Franco?". O ator e dramaturgo Aldri Anunciação postou seu manifesto e convocou a população para se mobilizar: “O que é isso? Que intervenção é essa no Rio? A barbárie não deve se tornar um procedimento de controle... não é bom pra nenhum dos lados... pois vira um jogo de ação-reação! Isso não poderia ter acontecido com a vereadora MARIELLE! Uma voz não é uma voz... Uma voz são várias vozes! E as vozes têm eco e multiplicam-se! Vamos!”.

 


O vocalista da banda Maglore, Teago Oliveira, que vive em São Paulo, também comentou: “Dos maiores absurdos infelizmente cotidianos. As coisas já passaram do limite. Tem tempo. Do jeito que já controlaram tudo tem que pressionar muito pra não abafarem. Que situação, velho”. E em uma nova postagem questionou o contexto da morte. "É uma absurda coincidência Marielle Franco ser relatora da CPI que investiga a intervenção militar no rio e ser executada dias depois de postar denúncias".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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