Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

danilo ferreira

Empresa busca investimento russo para tocar ferrovia Salvador-Feira de Santana
Foto: Reprodução / Intercidades

A empresa TIC Bahia continua no objetivo de tornar real a ferrovia Salvador-Feira de Santana. Na última quinta-feira (17), representantes da companhia, de origem feirense, estiveram em Brasília (DF) e se reuniram com o embaixador da Rússia, Alexey Labetskiy. O objetivo foi prospectar possíveis investidores para o projeto do modal, estimado em R$ 6,8 bilhões.

 

Ao Bahia Notícias, o engenheiro e sócio da TIC Bahia Danilo Ferreira disse que há possibilidades concretas de que empresas russas de tecnologia e de investimentos invistam na ferrovia.

 

“Visitamos a embaixada da Rússia e tivemos uma proveitosa conversa com o embaixador, que demonstrou total interesse em avançar com o conhecimento dos projetos. A posição do embaixador é de que a Rússia tem interesse em investir em infraestrutura nacional”, disse o engenheiro ao BN. A visita foi acompanhada pelo sócio da empresa, Oswaldo Otan.

 

No meio, embaixador Alexey Labetskiy / Foto: Divulgação

 

Além dos investimentos, a TIC Bahia aguarda autorização do governo federal, mais precisamente do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] para dar início ao projeto executivo, além da obtenção de licenças e desapropriações para, em seguida, começar as obras.

 

Pelo projeto inicial, a linha férrea transportará passageiros e cargas em um percurso de 98 quilômetros de extensão em um intervalo de 35 minutos, a uma velocidade que pode atingir até 160 km/h. Ao todo serão 10 paradas, 8 para passageiros e 2 para cargas.

 

A TIC Bahia é considerada autorizatária do projeto da ferrovia Salvador-Feira de Santana. Por isso, não vai precisar passar por concorrência [licitações], porém terá de bancar os custos do projeto e da obra, conforme prevê a Lei das Ferrovias, sancionada em 2021.

 

Ao poder público ficará apenas a responsabilidade em regular, fiscalizar e conceder as autorizações, sem a obrigação de investir diretamente na infraestrutura. 

Artistas baianos lamentam morte de Marielle Franco, vereadora executada no Rio 
Caetano foi um dos baianos a se manifestar | Foto: Reprodução / Instagram

A morte da ativista e vereador do PSOL, Mariele Franco, na noite desta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro (clique aqui), gerou diversas manifestações de artistas de todo o país, inclusive os baianos.  Caetano Veloso usou a música para homenageá-la. Em um vídeo ele tocou a canção “Estou Triste”, faixa do disco “Abraçaço”, que tem entre os versos: “Sinto o peito vazio e ainda assim farto / Estou triste, tão triste / E o lugar mais frio do rio é o meu quarto”.

 

 

O ator e apresentador Ciro Sales, que atualmente vive na cidade, foi um dos que lamentaram o ocorrido. “É triste. Revoltante. E é tão claro. Marielle milita pelos direitos humanos. Marielle é eleita vereadora. Marielle é nomeada integrante de comissão designada para acompanhar a intervenção militar no Rio de Janeiro. Mmarielle denuncia a truculência da polícia militar. Marielle é executada a tiros no centro da cidade. (pausa grávida, de indignação e de medo). Os tempos são sombrios, e os recados estão claros. O que mais vamos esperar? Amanhã, 17h, estarei caminhando da Alerj à Cinelândia junto a muitos. Se não agora, quando?”, escreveu no Facebook. O ator Danilo Ferreira, também radicado no Rio, fez uma postagem emocionada sobre o caso: “Tiraram a vida de Marielle Franco. Assassinaram uma guerreira. Por ser negra, por ser mulher e por ser guerreira. Marielle dedicou sua vida à luta contra a injustiça e a barbárie. Isso não pode ficar assim. Não podemos nos calar!”.


De Salvador, outros nomes também se manifestaram. Em uma postagem na qual a vereadora aparece em uma manifestação contra o feminicídio, o músico Jarbas Bittencourt questiona: "Quem matou Marielle Franco?". O ator e dramaturgo Aldri Anunciação postou seu manifesto e convocou a população para se mobilizar: “O que é isso? Que intervenção é essa no Rio? A barbárie não deve se tornar um procedimento de controle... não é bom pra nenhum dos lados... pois vira um jogo de ação-reação! Isso não poderia ter acontecido com a vereadora MARIELLE! Uma voz não é uma voz... Uma voz são várias vozes! E as vozes têm eco e multiplicam-se! Vamos!”.

 


O vocalista da banda Maglore, Teago Oliveira, que vive em São Paulo, também comentou: “Dos maiores absurdos infelizmente cotidianos. As coisas já passaram do limite. Tem tempo. Do jeito que já controlaram tudo tem que pressionar muito pra não abafarem. Que situação, velho”. E em uma nova postagem questionou o contexto da morte. "É uma absurda coincidência Marielle Franco ser relatora da CPI que investiga a intervenção militar no rio e ser executada dias depois de postar denúncias".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas