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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

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Juazeirense promove dois atletas da base para fazerem estreia na Série D do Brasileiro
Foto: Thiago Tolentino / Bahia Notícias

A Juazeirense promoveu a subida de dois atletas para integrarem a equipe principal no jogo deste sábado (11), contra o Jacuipense, pela Série D do Brasileiro. Adhones (atacante) e Kauan (volante), ambos com 18 anos de idade, receberam a atenção do técnico Evandro Guimarães para subirem do sub-20 e atuarem pelo profissional. Em conversas com o Bahia Notícias, Mário Ribeiro, membro da comissão técnica da divisão de base do Cancão explicou como se deu esse processo.

 

''Hoje dois desses atletas que hoje estão aqui no profissional fazem parte da equipe Sub 20, que hoje está disputando o Campeonato Baiano. Nos olhares do treinador, eles foram observados e foram escolhidos para participar do profissional. Hoje é o primeiro dia deles no clube, receberam o chamado e já vieram para o jogo. A gente está agradecendo a parte profissional por essa oportunidade que estão dando a esses garotos. Existe mais um bocado que está esperando também essa oportunidade, mas a gente, desde já, agradece esse momento'', revelou Ribeiro.

 

Apesar da celebração, os garotos não puderam estrear com vitória neste sábado, pois o Cancão perdeu pelo placar de 2 a 1 diante do Leão do Sisal. A equipe agora volta as atenções para enfrentar o CSE, no Adauto de Moraes, no próximo sábado (18), e precisa da vitória para fugir da última colocação do Grupo A4.

 

 

20 cidades baianas estão na lista de prioridade de Programa Nacional de Segurança Pública

Vinte cidades baianas estão na lista prioritária do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), que foi lançado em maio de 2023. Essa ação do Governo Federal é um dos principais programas da união de prevenção, controle e repressão da criminalidade. 

 

163 municípios brasileiros, que concentram 50% das mortes violentas intencionais no país, serão o foco do Programa. Deste total, 20 cidades são baianas. São elas Jequié, Santo Antônio de Jesus,Simões Filho, Camaçari (essas são as quatro mais violentas do país), Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Salvador, Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Alagoinhas (essas estão entre as 25 mais violentas do país), Barreiras, Camamu, Candeias, Dias d’Ávila, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista.

 

VEJA TAMBÉM:

 

O Pronasci II foi lançado na Bahia, no dia 29 de maio, em um evento em Salvador, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).  Na oportunidade, ele indicou que o estado é prioridade do governo. 

 

Neste dia, DIno também entregou equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. A Bahia recebeu  21 viaturas - 15 viaturas específicas para a Patrulha Maria da Penha e para as Delegacias de Atendimento à Mulher, 156 pistolas e nove drones, entre outros equipamentos.

 

Também foi assinado um termo de adesão para a criação de um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira. O espaço que será dedicado a acolher e assistir mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 3.000m² de área e investimento estimado em R$ 8 milhões.

 

Dino afirmou também, na época, que o Pronasci consiste em cinco eixos: combate ao racismo, combate ao feminicídio, assistência ao trabalho e educação dos presos, apoio às vítimas de violência e trabalho de capacitação e formação, chamado de Bolsa Formação. O governo reforçou estes objetivos, destacando também o desejo de intensificar uma cultura de paz e de apoio ao desarmamento.

 

Um mapeamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública especialmente para o Pronasci, com fim de identificar territórios mais vulneráveis e direcionar ações, apontou que, em 2021, o Brasil registrou 47.503 vítimas de mortes violentas intencionais, categoria que agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.

A segunda etapa da campanha “Leia Mais, Seja Mais”, com foco nas classes C, D e E, foi lançada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Cultura. A ação pretende associar o hábito de leitura ao ganho de autonomia das pessoas e não só ao lazer.  "Está havendo uma ascensão dessas classes e grande parte das pessoas já conseguiu ter acesso ao básico. Mas elas podem ter algo a mais. O conhecimento é muito importante, e, para isso, a leitura é fundamental", disse a ministra Ana de Hollanda após participar da cerimônia de lançamento da campanha, na Biblioteca Nacional, no Rio. Para atingir o público-alvo, a campanha usará rede social, rádio e telefone (inclusive serviços de atendimento automático). Até o final do mês de agosto, quem ligar para o Ministério da Cultura escutará trechos de livros lidos de autores consagrados interpretados por atores e atrizes. A gravação identifica o livro e se encerra com a mensagem “com a literatura nenhum tempo é perdido”. No Facebook, os usuários serão convidados a  trocarem a foto de seu perfil pela capa de um livro, com o qual se identifiquem. O investimento do projeto chega a R$ 4,5 milhões, com os custos da primeira fase, focada em anúncios de jornal e revista, o total investido chega a R$ 8 milhões.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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