Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cursos de formacao inicial continuada

Secretaria inicia inscrições para 940 vagas para cursos do Pronatec em 38 cidades baianas
Foto: Divulgação / SEC

Baianos com baixa renda podem se inscrever a partir deste sábado (20) a 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

 

Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente pela internet. O endereço eletrônico é https://educacao.ba.gov.br.

 

Os cursos são de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar.

 

Conforme a SEC, os cursos também são gratuitos e tem duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. Também no mesmo dia sairá a lista com o resultado parcial da seleção com os nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas.

 

Já o resultado final da seleção ocorre no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.

 

Para concorrer é preciso ser residente e domiciliado na Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.

 

Instituído em 2011, o Pronatec tem como meta ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas