cupula da amazonia

A semana começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Pará, onde comandará a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá presidentes e representantes de governos de 15 países. A cúpula servirá de teste para a COP30 que será realizada daqui a dois anos. Cerca de 15 ministros de diversas áreas do governo estarão na capital paraense para participar da cúpula e, também, de eventos paralelos, como o Diálogos Amazônicos. 

No Congresso, destaque para a CPMI, que ouve o depoimento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, considerado peça-chave para entender a omissão das forças de segurança do Distrito Federal em relação aos acontecimentos do dia 8 de janeiro. Na Câmara, Arthur Lira pode vir a pautar a votação do projeto das fake News. 

Outro destaque será a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em debate com senadores no Plenário, na quinta. E o mercado inicia a semana ansioso com a divulgação da ata da reunião do Copom e a expectativa com os números oficiais da inflação e a prévia do PIB, pelo BC.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula está nesta segunda-feira (7) na cidade de Santarém, no Pará, onde irá inaugurar a Infovia 01 - Trecho Santarém (PA) - Manaus (AM), após uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré. De tarde, Lula seguirá para Belém, onde, no final do dia, terá uma reunião com a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira López.

Na terça (8) e na quarta (9), Lula participa da Cúpula da Amazônia, que reunirá representantes de 15 países em Belém (PA). Os chefes de Estado vão debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. 

A preparação do encontro ficou a cargo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Na quinta (10), Lula seguirá para o Rio de Janeiro, onde participará do anúncio da expansão do BRT. Já na sexta, ainda no Rio, Lula vai lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai privilegiar áreas como transportes, infraestrutura urbana, saneamento básico, comunicação e energia.

A semana também terá a divulgação de importantes indicadores sobre a situação da economia. Na terça, o Banco Central entregará a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária, quando foi decidido o corte de 0,5% na taxa básica de juros. O mercado aguarda com ansiedade o documento, para avaliar se o BC pretende manter o mesmo ritmo de corte da Selic até o fim do ano. 

O IBGE também terá uma semana cheia de relatórios a serem divulgados. Na terça o órgão divulgará a Pesquisa Industrial Mensal, e na quarta será a vez da Pesquisa Mensal sobre a situação do comércio brasileiro. Na quinta o IBGE apresenta o seu levantamento sobre a produção agrícola, e por fim, na sexta, serão anunciados os números do IPCA de julho, com expectativa para um novo registro de deflação.  

Ainda na sexta, o IBGE também divulgará os números do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No mesmo dia, o Banco Central apresentará o resultado do IBC-BR, considerado uma prévia do PIB. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve reunir os líderes na terça para definir a pauta de votações da semana. O presidente da Câmara deseja votar o PL das fake news, mas ainda não se sabe se já há consenso para a votação do projeto. 

No Senado, começa a tramitar a PEC da reforma tributária. No Plenário, na terça, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) programou a deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para os seguintes órgãos: Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Defensoria Pública da União.

Para a sessão de quarta, Pacheco pautou a votação do projeto de lei complementar 257/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Também está na pauta o PL 5245/2020, que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

Na quinta está programada a realização de uma sessão de debates temáticos com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O dirigente do BC vai apresentar aos senadores relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões pela instituição no semestre anterior. 

Na CPMI do 8 de janeiro, está agendada para a manhã de terça a oitiva do ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O depoimento de Torres foi objeto de 17 requerimentos de membros da CPMI. Na última sexta (4), a defesa de Torres pediu ao STF que ele possa ficar em silêncio no depoimento.

PODER JUDICIÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta (9), no Plenário, o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado "juiz das garantias". O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por deixar a critério de cada tribunal implementar ou não o modelo, no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. O julgamento da quarta marcará a estreia, no Plenário, do novo ministro, Cristiano Zanin.

Também está previsto no STF, na quarta, a continuidade do julgamento da ADI 6561, que questiona lei do Tocantins que criou o cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. O Plenário concedeu liminar e suspendeu a eficácia da norma. A ação é relatada pelo ministro Edson Fachin.

Medidas para evitar o ponto de não retorno da maior floresta tropical do mundo devem estar incluídas no acordo a ser firmado entre os países amazônicos, ao fim da Cúpula da Amazônia, que ocorre nos dias 8 e 9 deste mês em Belém (PA). As informações são da Agência Brasil.

A declaração foi dada pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e suas colegas da Colômbia, Susana Muhamad, e do Peru, Nancy Chauca Vásquez, neste domingo (6) durante os Diálogos Amazônicos, evento que termina neste domingo (6) na capital paraense e que precede a cúpula. 

O ponto de não retorno é um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação. 

A ministra destacou que a declaração final vai ser dada pelos presidentes dos países participantes, mas que já há pontos em comum nas discussões prévias. 

“Há uma compreensão de todos os presidentes de que a Amazônia não pode alcançar o ponto de não retorno. E para evitar o ponto de não retorno, vamos ter que trabalhar não mais individualmente, mas conjuntamente, num esforço regional, para nos ajudar mutuamente a alcançar melhores resultados na proteção das florestas, da biodiversidade, dos povos originários, no estabelecimento de uma parceria que nos leve a um outro ciclo de prosperidade. Esse é um entendimento comum”. 

Marina declarou ainda que 75% do PIB da América do Sul está relacionado às chuvas produzidas pela Amazônia. 

“Sem a Amazônia, não tem como ter agricultura, não tem como ter indústria, não tem como o Brasil sequer ter vida no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque a ciência diz que seria um deserto igual o deserto do Atacama ou do Saara. Portanto, não é uma questão de quantidade em termos de peso populacional, é uma questão de trabalharmos com o princípio da justiça ambiental e do PIB dos serviços ecossistêmicos que são gerados por essa região”.