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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cuiaba ec

"Ninguém pode dizer que está errado", declara Gaciba sobre árbitro de Palestino x Cuiabá
Foto: Reprodução / Sports Center

Leonardo Gaciba, comentarista de arbitragem dos Canais ESPN, falou sobre o polêmico fim da partida entre Palestino x Cuiabá, onde o árbitro marcou um pênalti, o jogador do Palestino cobrou, o goleiro Walter defendeu e, quando a bola sobrou limpa para o cobrador, o final da partida foi apitado.

 

"Isso consta na lei do jogo. Não é normal, mas ele é obrigado a fazer. É obrigado a deixar cobrar o pênalti. Se ele der o tempo de acréscimo e esse tempo extrapolar, a única situação do jogo que o fará aumentar o tempo da partida, obrigatoriamente, por lei, é o pênalti. Mas aí é um fato que é uma situação clara de gol, e é como se fosse uma disputa por pênaltis, os jogadores nem tinham que estar perto. E o juiz, atento a isso, avisa a todos os jogadores. Os jogadores do Palestino sabiam que não tinha rebote, os jogadores do Cuiabá também. Não é normal, mas é dentro da lei. Procedimento completamente dentro da Lei, por mais que não seja usual. Ninguém vai poder dizer que ele está errado", disse Gaciba.

 

 

Visitante indigesto: Cuiabá acumula façanhas fora de casa no Brasileirão
Foto: Reprodução / Twitter / Cuiabá

Adversário do Bahia na 17ª rodada do Brasileirão 2024, o Cuiabá chega à Salvador com um retrospecto bastante positivo como visitante no campeonato. Contabilizando apenas os jogos fora de casa, o Dourado ficaria na 10ª colocação do Campeonato Brasileiro, em sete jogos disputados, foram dois triunfos, dois empates e três derrotas.

 

O mato-grossense goleou o Criciúma pelo placar de 5 a 2 no Heriberto Hülse, na sequência, bateu o São Paulo pelo placar de 1 a 0, no Morumbi, empatou com o Corinthians na Neo Química Arena segurou o Flamengo a um empate no Maracanã na 15ª rodada.

 

Nos últimos cinco jogos fora de casa, a equipe marcou nove gols, uma média de 1,8 gols por partida. Além disso, o Dourado vem de uma sequência de quatro empates e uma derrota nos últimos cinco jogos. Bahia e Cuiabá se encaram na tarde deste sábado (13), às 16h, na Fonte Nova, em partida válida pela 17ª rodada do Brasileirão

Cuiabá terá um desfalque para jogo diante do Bahia
Foto: ASCOM / Cuiabá

Vindo de uma sequência de quatro empates e uma derrota nos últimos cinco jogos, o Cuiabá chega a Salvador com um desfalque para encarar o Bahia, em partida válida pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Os clubes se enfrentam às 16h deste sábado (12), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.

 

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Para o duelo, o Dourado não terá o lateral-direito Matheus Alexandre, que ainda se recupera de uma lesão grau 1 no músculo adutor da coxa esquerda. Entretanto, o time poderá contar com o retorno do centroavante Deyverson, que volta a ser relacionado após quase três meses fora.

 

Bahia e Cuiabá se encaram na tarde deste sábado (13), às 16h, na Fonte Nova, em partida válida pela 17ª rodada do Brasileirão. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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