Artigos
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Multimídia
Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
Entrevistas
Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
csn
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) afirmou que está acompanhando, como fiscal da lei, os desdobramentos do processo de execução do acordo judicial firmado entre a Concessionária Salvador Norte (CSN) e o Sindicato dos Rodoviários de Salvador para pagamento das rescisões dos contratos de trabalho de ex-empregados.
De acordo com o órgão, os trabalhadores que ainda não receberam os valores rescisórios e necessitem de algum esclarecimento podem buscar o MPT para sanar eventuais dúvidas acerca da execução trabalhista. Esta semana, a Justiça do Trabalho concluiu a alienação de R$11 milhões resultantes da venda de um imóvel da concessionária. O valor será repassado ao Sindicato dos Rodoviários, com critérios para a distribuição dos recursos conforme originariamente fixado no acordo judicial e as decisões soberanas da categoria.
A venda do terreno onde funcionava a garagem Pirajá 1 foi feita para a construtora MRV por R$21 milhões, dos quais R$10 milhões serão destinados ao Bradesco para quitação de dívida contraída pela empresa, e R$11 milhões serão utilizados no pagamento das verbas trabalhistas. Outros três imóveis — Pirajá II, São Cristóvão I e São Cristóvão II — ainda enfrentam pendências legais e financeiras que dificultam a conclusão das transações.
O Juízo de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JEE/TRT-BA) concluiu, na segunda-feira (5), o processo de alienação judicial do imóvel onde funcionava a garagem Pirajá I, pertencente ao Grupo CSN. Segundo o tribunal, serão destinados R$ 11 milhões para pagamento das verbas rescisórias de ex-funcionários da Concessionária Salvador Norte (CSN). Os recursos são provenientes da venda judicial do imóvel onde funcionava a garagem Pirajá I, um dos ativos do Grupo CSN.
A negociação, conduzida pela juíza supervisora do JEE, Carla Cunha, contou com a participação do Sindicato dos Rodoviários, do Grupo CSN, do Bradesco e da MRV. A magistrada explicou que a divisão dos valores se deve ao fato de o imóvel estar vinculado a um contrato de alienação fiduciária em garantia, instrumento pelo qual o banco detinha direitos sobre o bem até a quitação da dívida. "A destinação parcial dos recursos ao banco decorre da existência desse contrato, que conferia ao Bradesco preferência no recebimento", afirmou.
O repasse dos R$ 11 milhões aos trabalhadores será feito pelo sindicato, em acordo com critérios definidos em conjunto com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), que acompanha o caso. A conclusão da venda do Pirajá I representa um avanço significativo no longo processo de liquidação de ativos da CSN para honrar as obrigações trabalhistas, mas ainda há desafios pela frente.
Três outros imóveis do grupo, Pirajá II, São Cristóvão I e São Cristóvão II, aguardam alienação, mas enfrentam obstáculos como pendências de regularização fundiária, dívidas com instituições financeiras e ações judiciais envolvendo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Segundo o TRT, a expectativa é que, uma vez resolvidas essas questões, novos recursos possam ser liberados para complementar o pagamento dos créditos trabalhistas. A venda do Pirajá I, no entanto, já marca um passo importante na busca por justiça para os ex-funcionários da concessionária.
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se reuniu com um grupo de trabalhadores demitidos e que até hoje não receberam os valores das rescisões dos contratos da Concessionária Salvador Norte (CSN), sistema de transporte rodoviário da capital baiana e encerrou as atividades em 2019, para esclarecimentos sobre o processo judicial.
A reunião com o grupo aconteceu na quinta-feira na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, para discutir a ação de execução de acordo firmado entre o Sindicato dos Rodoviários de Salvador e a CSN na Justiça do Trabalho segue com alguns entraves para a quitação do passivo.
A procuradora Rachel Freire, que acompanha o processo há dois anos, conversou com uma comissão de seis trabalhadores a fim de informar sobre a situação do processo, colher ideias e informações que possam ajudar a solucionar o impasse.
A procuradora Rachel Freire, que também é coordenadora de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT na Bahia, reforçou o compromisso da instituição com o cumprimento da lei e com a cobrança de total transparência em relação ao processo e aos critérios de pagamento. Ao fim do encontro, a procuradora reiterou que o MPT atua no caso como fiscal da ordem jurídica, permanecendo à disposição para prestar as informações necessárias a qualquer trabalhador que queira procurar o órgão.
A Justiça do Trabalho da Bahia informou que já realizou o pagamento de aproximadamente R$ 30 milhões aos ex-rodoviários da Consórcio Bahia Norte (CSN), quitando seus débitos sobre o processo. Em nota enviada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) responsabilizou a CSN para quitar o restante da dívida, a qual está acordada para ser paga com a distribuição de quatro imóveis (Pirajá I, Parajá II, São Cristóvão I e São Cristóvão II).
LEIA TAMBÉM:
O TRT-BA afirmou que as edificações em questão estão em situações “irregulares” para a realização das vendas e também, com dívidas ligadas a bancos, exigindo uma série de negociações. Apesar de não estar mais envolvido diretamente com o caso, visto que cumpriu sua parte do acordo, o TRT disse que está intermediando as conversas para solucionar o caso.
“O TRT-BA, mesmo sem a solução depender de nenhum ato da Justiça do Trabalho, já que o acordo foi firmado entre as partes, as quais sabiam de todas as dificuldades e restrições legais, vem intermediando há anos inúmeras negociações para resolver a questão, envolvendo os bancos credores, para liberar as vendas, e aguardando a liberação de valores decorrentes da desapropriação de um dos imóveis por parte da Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder)”, disse o TRT em nota.
A Justiça do Trabalho também declarou que fará uma reunião na próxima sexta-feira (31) com o Sindicato dos Rodoviários, a CSN, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as partes envolvidas com os imóveis para viabilizar a venda de um dos terrenos e definir um novo acordo.
MANIFESTAÇÃO
Nesta terça, ex-trabalhadores da CSN realizaram duas manifestações na Avenida Paralela. Os rodoviários paralisaram a via e exigiram o pagamento do restante da dívida do extinto consórcio com a categoria. O valor remanescente, segundo o sindicato, corresponde ao pagamento de direitos trabalhistas após o encerramento do contrato entre a prefeitura de Salvador e a CSN.
A novela envolvendo a extinção da Concessionária Salvador Norte (CSN) pode estar perto do seu capítulo final. Parte dos rodoviários que trabalhavam na antiga empresa ainda aguardam o pagamento das verbas rescisórias devidas e há um indicativo para resolução do problema no dia 1º de agosto.
A projeção foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em nota, a Justiça do Trabalho indicou que a regularização deve acontecer nesta data, quando o banco Bradesco e a CSN devem informar sobre a conclusão da regularização fundiária de um terreno no cartório de registro de imóveis.
Isso porque os imóveis conhecidos como “Pirajá I” foram vendidos, mas a venda ainda não foi finalizada devido a pendências burocráticas. A expectativa é que o pagamento aos trabalhadores seja realizado com a resolução dos pontos mencionados.
Para resolver a situação dos trabalhadores após a extinção, foi apresentado um Procedimento de Mediação Pré-Processual (PMPP), para arrecadar recursos e quitar as rescisões.
O acordo firmado no PMPP estabelece que, primeiro, seriam obtidos recursos para pagar as rescisões. Em seguida, cada trabalhador deveria assinar um acordo individual no sindicato, o que garantiria a quitação total do contrato de trabalho.
Até agora, uma parte dos 4 mil trabalhadores já recebeu seus valores rescisórios. Isso ocorreu após o PMPP receber recursos do município de Salvador e com a desapropriação de imóveis. No entanto, muitos ainda aguardam o pagamento, pois a expropriação de imóveis continua.
O Sindicato dos Rodoviários da Bahia fará uma assembleia com trabalhadores da extinta CSN na Estação da Lapa, nesta sexta-feira (26), às 11 horas da manhã. A reunião deve ter impactos no trânsito, já que acontecerá na frente da estação de transbordo e não estão descartadas manifestações por parte da classe.
No início do ano, O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) liberou R$ 8.485.343,14, valores transferidos pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) e pelo município de Salvador, para o pagamento de 522 ex-empregados da Concessionária Salvador Norte (CSN Transportes). A liberação beneficia trabalhadores que estão fora do sistema de transporte urbano.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) liberou R$ 8.485.343,14, valores transferidos pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) e pelo município de Salvador, para o pagamento de 522 ex-empregados da Concessionária Salvador Norte (CSN Transportes). A liberação beneficia trabalhadores que estão fora do sistema de transporte urbano.
Os valores pagos originam-se da desapropriação e da venda de imóveis da CSN. Conforme o TRT-BA, o alvará foi liberado durante o recesso forense, no dia 22 de dezembro, porque já havia prévia decisão autorizando o pagamento quando houvesse disponibilidade financeira. O pagamento, de acordo com o sindicato que representa a categoria, foi realizado no dia 26 de dezembro.
De acordo com a advogada do Sindicato dos Rodoviários, Lílian Reis, é importante destacar a colaboração do TRT-BA, por meio dos magistrados Andrea Presas, Carla Cunha e Murilo Oliveira, assim como dos servidores Edmário e Jaqueline. "Todos os trabalhadores que estavam fora do sistema, e que aderiram ao acordo e passaram pela triagem para verificação de valores, foram pagos", afirmou a advogada, ressaltando que esses trabalhadores estavam sem renda.
Lílian Reis explicou que uma nova triagem será realizada em janeiro com os trabalhadores que ainda estão empregados no sistema de transporte urbano. "A categoria está em festa. A liberação deste valor durante o recesso só ocorreu devido à excelência do Judiciário Trabalhista", concluiu a advogada.
A vereadora da oposição Marta Rodrigues (PT) foi a única parlamentar a votar contra, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, o projeto enviado pelo prefeito Bruno Reis (União), e aprovado na Casa nesta terça-feira (14), que assegura um subsídio de R$205 milhões para as empresas concessionárias do transporte público por ônibus.
LEIA TAMBÉM
Ao Bahia Notícias, a vereadora disse, nesta terça, que esse novo projeto pode levar ao surgimento de um caso semelhante ao da extinta Concessionária Salvador Norte (CSN), que faliu em 2021 após grave crise financeira (relembre aqui).
“Cada momento que ele [prefeito Bruno Reis] encaminha para Câmara um projeto, como foi o anterior, nós discutimos aqui e falamos que iria quebrar, como foi com a CSN, e outra bacia pode quebrar a qualquer momento”, destacou Marta Rodrigues.
LEIA TAMBÉM
A parlamentar reforçou que votou contrária à medida e comparou o projeto atual de subsídio com o aprovado durante a gestão de ACM Neto (União) que concedeu isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus (relembre aqui).
A vereadora ressaltou que o objetivo das suas crtícias não é dar opinião sobre o subsídio, mas sim acerca da contrapartida social. Ela também destacou que o projeto foi votado às pressas.
“Em todas as capitais, sua grande maioria tem contrapartida social, mas em Salvador não tem. É a passagem mais cara do Norte e Nordeste e não tem contrapartida. A gente nem fez um debate. O projeto chegou na sexta-feira e já está sendo votado”, disparou Marta Rodrigues.
Com aprovação, ao todo, foram concedidos R$ 205 milhões, pagos pela prefeitura, para o setor. O relator do projeto foi o vereador Tiago Ferreira (PT) e foi aprovado por unanimidade.
O valor foi dividido entre R$ 190 milhões para as concessionárias do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e R$15 milhões para os permissionários do subsistema de transporte especial complementar (STEC).
Um pequeno grupo de ex-trabalhadores da extinta concessionária de transporte público CSN, fazem uma manifestação em frente à Rodoviária de Salvador nesta quinta-feira (5). Os manifestantes cobram o pagamento de direitos trabalhistas, que estão pendentes na Justiça.
Por conta do protesto um intenso congestionamento trava o trânsito na região. O engarrafamento já atinge a Avenida Paralela.
Engarrafamento na região da Rodoviária de Salvador. Foto: Google
Um pequeno de grupo de ex-funcionários do extinto consórcio de ônibus CSN se mobilizaram e realizam manifestação em frente a Rodoviária de Salvador. O protesto começou no final da manhã desta terça-feira (8) e prossegue pelo início da tarde.
Engarrafamento já chega na altura da Avenida Paralela. Imagem: Google Maps
Os rodoviários reivindicam o pagamento de direitos trabalhistas que estão pendentes desde a saída da empresa do setor de transporte público de Salvador em 2021, quando teve o contrato de concessão rescindido com a prefeitura da capital baiana.
Por conta da manifestação, o engarrafamento já chega na altura da Avenida Paralela.
Ex-funcionários da CSN fazem nova manifestação e deixam trânsito travado na região da rodoviária
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 8, 2023
Veja ?? pic.twitter.com/QuguOTdcw2
Uma confusão generalizada se formou durante protesto de um grupo de rodoviários da extinta CSN na entrada da Estação da Lapa, no início da tarde desta quarta-feira (24).
Os manifestantes cobram uma posição do sindicato em relação aos direitos trabalhistas que ainda estão pendentes de pagamento da antiga concessionária de transporte.
A Polícia Militar e equipes da Guarda Civil Municipal foram acionados e apaziguaram a situação, porém a passagem dos ônibus continua obstruída na saída do terminal.
Para a tarde de hoje está prevista uma assembleia da categoria que irá analisar a proposta de reajuste salarial.
Sem definição nesta segunda, rodoviários farão nova rodada de negociações na terça para evitar greve
Os rodoviários farão uma nova rodada de negociações com os empresários do setor na próxima terça-feira (23), às 11h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A informação confirmada ao Bahia Notícias pelo presidente licenciado do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB).
LEIA TAMBÉM:
Nesta segunda (22), pela manhã, em encontro intermediado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os rodoviários tiveram uma reunião com os empresários, mas não chegaram a um acordo. Segundo Hélio, mesmo após o encontro, o sindicato manteve “a mesma posição”.
O presidente da entidade informou que, na reunião realizada pela manhã, os empresários ofereceram um reajuste salarial de 1,98%, porcentagem inferior ao que a categoria tem buscado. Na quarta-feira (23), ocorrerá uma nova assembleia dos rodoviários, que pode evitar a greve.
Entre os pontos pleiteados pelos rodoviários estão aumento salarial que represente ganho real, uma majoração no ticket alimentação, bem como a resolução de problemas relacionados com a extinção da Concessionária Salvador Norte (CSN) e o pagamento dos direitos trabalhistas de ex-funcionários da empresa.
Caso a greve geral aconteça, os veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como "amarelinhos", poderão ser incluídos - a frota é comumente incluída nas operações emergenciais pela prefeitura como alternativa para a mobilidade soteropolitana durante as paralisações da categoria.
O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) confirmou a liberação de R$ 2.391.644,91 destinados ao pagamento de ex-trabalhadores da CSN Transportes Urbanos SPE S/A. A informação foi repassada pela coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE) do TRT-BA, juíza Carla Cunha, em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da Bahia e Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).
A expectativa é que o depósito ocorra nos próximos 15 dias. Conforme a juíza, a transferência da quantia deve acontecer assim que o sindicato informar nos autos do processo o resultado da assembleia dos rodoviários, programada para esta sexta-feira (19). Antes da assembleia, no entanto, o sindicato participará de nova reunião com o MPT-BA para tratar dos repasses.
LEIA TAMBÉM:
De acordo com o TRT-BA, o valor será repassado para o Sindicato dos Rodoviários e caberá à entidade fazer o repasse aos trabalhadores.
O PROCESSO
O recurso foi obtido mediante pedido cooperação judicial formulado diante da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e decorreu do depósito realizado pela Conder no bojo de uma ação de desapropriação, a qual se refere a imóvel de uma das empresas executadas.
Em 11 de julho de 2021 foi homologado acordo no processo de pedido de mediação pré-processual, que teve o objetivo de efetivar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores da CSN. No acordo, dentre outras obrigações instituídas para as empresas do Grupo CSN, foi previsto o pagamento de R$74.663.000,00.
Do montante original foram pagos R$ 20.637.746,86, com recursos vindos do município de Salvador e o remanescente não foi quitado, resultando no ajuizamento de uma ação de execução, em curso na Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-BA.
Desde o início da ação executiva a SEE penhorou e vem tentando alienar judicialmente diversos imóveis da CSN e demais empresas que integram o grupo, imóveis já indicados desde o momento da pactuação do acordo para que o produto da venda fosse direcionado à quitação da dívida.
Os imóveis foram arrolados no acordo em grupos denominados Pirajá I e II e São Cristóvão I e II, sendo que o imóvel objeto da desapropriação pela Conder que resultou na obtenção dos recursos financeiros foi o de matrícula 40.225 integrante do Grupo São Cristóvão II.
O secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Fabrízzio Muller, disse que a prefeitura não tem culpa pelo entrave envolvendo os ex-funcionários da extinta CSN e os empresários. Em conversa com o Bahia Notícias na manhã desta quinta-feira (4), Muller reforçou que a gestão atua apenas como intermediador entre as partes.
"A prefeitura vem buscando intermediar e facilitar as tratativas entre concessionários e rodoviários. É um serviço público, mas é concedido à iniciativa privada, então a negociação é entre eles. O que a prefeitura vem fazendo é buscar melhorar essa interlocução e buscar uma solução para que a gente não tenha prejuízo para a população", disse o secretário.
LEIA TAMBÉM:
Os rodoviários cobram da prefeitura empenho para solucionar o problema do pagamento das rescisões dos ex-funcionários da antiga CSN. "Isso não foi por falta de aviso. Por falta de palavra do prefeito de nossa cidade. O prefeito disse que em 30 dias resolveria, seriam dois anos. O que vai acontecer amanhã não é culpa do sindicato, mas do prefeito da cidade", disse o vereador Tiago Ferreira (PT)
Por conta do impasse, parte dos coletivos atrasaram a saída nesta quinta-feira (4), saindo das garagens apenas depois das 8h.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
