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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

cristiano chaves de farias

Homenagem: Promotoria Regional de Feira de Santana levará o nome do promotor Cristiano Chaves
Foto: Cecom MP-BA

Professor e jurista com reconhecimento nacional na área cível, principalmente no Direito de Família, o promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias dará nome à Promotoria Regional de Feira de Santana. Chaves faleceu aos 52 anos, no dia 6 de novembro do ano passado, devido a um câncer

 

A partir de solenidade programada para às 17h desta quinta-feira (6), a unidade passará a se chamar Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a cerimônia acontece durante a programação especial do projeto ‘PGJ Itinerante’.

 

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Cristiano Chaves por 26 anos no MP baiano e teve passagem destacada na Princesa do Sertão no período de 2003 a 2009. Graduado em Direito e mestre em ‘Família na Sociedade Contemporânea’ pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), ele foi professor de Direito Civil na Faculdade Baiana de Direito e no Complexo de Ensino Renato Saraiva. É autor de livros considerados referência no ramo, como "Manual Prático da Execução de Alimentos"; "Ações de Família na Prática" e "Direito das Sucessões".

 

No MP-BA, além de Feira, passou pelas Promotorias de Mucugê, Carinhanha e Paulo Afonso, chegando à capital em 2009. Em 2012, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e, em 2014, do então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Entre 2010 e 2020, foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e nos últimos anos exercia a atividade na defesa dos direitos do consumidor.

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Baiana de Direito homenageia professor Cristiano Chaves
Foto: Divulgação

A Faculdade Baiana de Direito anunciou uma mudança em sua estrutura acadêmica. A partir desta quarta-feira (3), o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) será oficialmente renomeado como Núcleo de Prática Jurídica Professor Cristiano Chaves de Farias, em reconhecimento ao legado deixado pelo professor. 

 

Especialista na área cível e promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristiano deixou sua marca no cenário jurídico do país, com uma carreira voltada para o serviço público e à educação, sendo autor de 22 obras sobre o assunto. Durante sua vida, o professor dedicou duas décadas para construir o projeto educacional da Baiana.

 

O NPJ se destina à realização de Estágio Profissional para os alunos da graduação. Como objetivo principal, o setor busca prestar assistência jurídica, sendo um espaço fundamental na formação dos futuros profissionais da área.

 

O professor, promotor e escritor Cristiano Chaves de Farias faleceu em novembro do ano passado, aos 52 anos, em Salvador, vítima de um câncer

 

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MP-BA decreta luto oficial de dois dias por conta da morte de Cristiano Chaves; mundo jurídico rende homenagens
Foto: Reprodução / Instagram

A morte do professor e promotor Cristiano Chaves, 52 anos, gerou comoção no mundo jurídico e rendeu uma série de homenagens ao jurista. Ele faleceu nesta segunda-feira (6) em Salvador. Chaves lutava contra um câncer há um ano. 

 

Ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial por dois dias no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Foi suspensa a realização de eventos festivos, devendo ser observado um minuto de silêncio nos eventos oficiais. As bandeiras da instituição estão hasteadas a meio mastro a partir de hoje e permanecerão até amanhã, dia 7.

 

Professor e jurista, o promotor Cristiano Chaves atuou no MP baiano durante 26 anos, com destaque para a área cível. Passou pelas Promotorias de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana, chegando à capital em 2009. Em 2012, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e, em 2014, do então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Em 2020, foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e nos últimos anos exercia a atividade na defesa dos direitos do consumidor.

 

O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do promotor por meio de nota, assim como a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). Já a Faculdade Baiana de Direito suspendeu as atividades acadêmicas hoje. 

 

"A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do promotor Cristiano Chaves. Além da sua atuação no Ministério Público, Chaves era também professor da Faculdade Baiana de Direito. O promotor ainda deu aulas na ESA e participou, como palestrante, de diversos eventos da seccional. A OAB-BA presta sentimentos a todos os familiares e amigos de Chaves", declarou a OAB-BA.

 

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) lembrou da "destacada atuação" do promotor, que "contribuiu enormemente na consolidação da doutrina civilista no nosso país, sendo reconhecido e valorizado por todos os integrantes do sistema de justiça constitucional". 

 

"Sua inconteste competência e disponibilidade para contribuir no aperfeiçoamento da legislação nacional, arrimou a iniciativa do Conselho Deliberativo da Conamp de aclamar sua indicação para integrar a Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para realizar estudos de aprimoramento do Código Civil", disse a entidade em nota.

 

Fugindo do mundo jurídico, o time de coração de Cristiano Chaves, o Esporte Clube Bahia também prestou homenagem. “O Esquadrão lamenta o falecimento do professor e jurista Cristiano Chaves, grande torcedor tricolor”, escreveu o clube. 

 

O corpo do promotor será cremado hoje no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, às 17h. O velório será na Capela B. Atualizada às 15h12

 

 

Professor e promotor Cristiano Chaves de Farias morre em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristiano Chaves de Farias, 52 anos, faleceu nesta segunda-feira (6) em Salvador. Ele, que também era professor e escritor, lutava contra um câncer há um ano. 

 

O corpo do promotor será cremado hoje no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, às 17h. O velório será na Capela B.

 

Renomado especialista na área cível, Cristiano Chaves foi empossado no cargo de promotor de Justiça em 1997. Atuou nas comarcas de Mucugê, Carinhanha, Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador. Ocupou os cargos de coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso e como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele é mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e especialista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP), autor de 22 obras sobre Direito e conferencista em todo o território nacional.

 

Pelas redes sociais, colegas de profissão manifestaram pesar pela morte de Cristiano Chaves. "A vida é um lampejo na escuridão. Cristiano Chaves nos deixou. Fomos colegas no Ministério Público da Bahia e como professores. Sempre gentil, muito competente, Cristiano deixou sua marca no direito civil brasileiro. Uma enorme perda de alguém tão jovem e tão produtivo", escreveu o procurador regional da República, Valdimir Aras em seu perfil no X (antigo Twitter). 

 

Em um poema dedicado a Chaves, o advogado, professor, ex-juiz e ex-delegado Samer Agi disse que o promotor "fez história no Direito". "Que Deus o receba em Seus braços", desejou. 

 

A Faculdade Baiana Direito suspendeu as atividades acadêmicas hoje. "A Faculdade está de luto", afirmou a instituição em nota de pesar publicada nas redes sociais. Atualizada às 8h49.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

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O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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