crise da citricultura

Produtores de laranja da região de Rio Real, na divisa da Bahia com Sergipe, vivem uma crise desde 2023 quando compradores do Sudeste do país passaram a estocar o produto. De lá para cá, o custo de produção não mudou, mas o preço de venda, por sua vez, despencou, como disse ao Bahia Notícias o presidente do sindicato dos produtores rurais de Rio Real, Fernando Braz.

A tonelada na safra, que está em curso, chegou a R$ 250, valor cerca de 70% menor do que o obtido no mesmo período do ano passado.  “O preço do custo continua o mesmo, o que está muito baixo é o valor da venda”, disse Fernando Braz ao BN.

Depois de fazer protestos doando laranja na beira da BR-101 em Rio Real, os produtores pretendem marcar outro ato para setembro, desta vez em território sergipano. A confirmação depende do que for decidido em reunião no dia 4 de setembro.

“Tudo indica que todo mundo concordando vai haver uma paralisação lá [Sergipe] que é praticamente o caminho de onde passam todos os caminhões daqui para a indústria lá de Sergipe”, acrescenta Braz.

O Norte da Bahia e o Sul de Sergipe formam a região de maior produção de laranja do Nordeste. No entanto, as únicas indústrias com capacidade de funcionamento ficam no estado vizinho. O fato originou uma das queixas apresentadas ao governo baiano, que pedem a instalação de indústrias na região de Rio Real.

As reivindicações ainda pedem a inclusão da laranja em toda a merenda escolar das escolas estaduais e a criação de um box na Ceasa [Central de Abastecimento] para venda direta. Outro ponto é a renegociação das dívidas dos produtores.

Os produtores também pedem a compra do estoque pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento]. Uma portaria do governo federal disponibilizou cerca de R$ 10 milhões para ações emergenciais de apoio à citricultura nacional. No entanto, o valor ainda é insuficiente para demanda dos produtores do Norte baiano.  

“Se eles lançarem 10 milhões de reais para o Brasil todo, não vai mudar em nada aqui a nossa realidade. A safra acaba agora em agosto. Se a Conab demorar um pouquinho, coisa de 30 dias, todo mundo que tinha que perder, já perdeu. Vai ser laranja caindo do pé e apodrecendo na roça”, declarou Fernando Braz.

SEAGRI

Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de agricultura do estado [Seagri] informou, em nota, que articula com secretarias estaduais, governo federal, parlamentares, municípios e representantes do setor produtivo medidas emergenciais para enfrentar a crise da citricultura no estado.

Entre as ações, acrescenta a pasta, está a inclusão da Bahia entre os estados beneficiados por uma portaria que destinou R$ 10 milhões para ações emergenciais de apoio à citricultura nacional. A medida prevê o uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), com subvenções por meio de leilões públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo seria melhorar a remuneração dos produtores diante do cenário de preços da laranja.

A Seagri declarou ainda que pediu apoio para intermediar, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, a inclusão da citricultura na Medida Provisória nº 1.376. A iniciativa permitiria criar condições para a composição e a renegociação das dívidas dos produtores.

Paralelo às medidas de apoio à venda, a Seagri disse atuar em outras frentes, como a atração de uma agroindústria para o processamento da fruta no estado, a disponibilização de um box na Ceasa para a comercialização de laranjas por cooperativas e a aquisição de máquinas extratoras para viabilizar a produção de suco destinado à alimentação escolar da rede estadual, reinvindicações feitas pelos produtores.

A produção de suco para a merenda escolar deve começar por meio de um projeto-piloto. Outra proposta é a criação de uma Comissão de Enfrentamento à Crise da Citricultura. A estrutura teria como objetivo fortalecer e agilizar a articulação de políticas públicas para reduzir os impactos da crise sobre os produtores, melhorar o escoamento da produção e criar condições para a recuperação e o fortalecimento da atividade no estado.
 

CONAB
 
Procurada também pelo Bahia Notícias, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disse em nota que já identificou o desequilíbrio entre a oferta de laranja e a capacidade regional de processamento.

Segundo a companhia, o cenário é agravado pela recomposição dos estoques de suco e pela recuperação ainda lenta da demanda externa. Esse conjunto de fatores mantém os preços da laranja destinada à indústria abaixo do preço mínimo estabelecido, tanto na Bahia quanto em outros estados produtores.

Para o curto prazo, a Conab aponta como alternativa o apoio ao escoamento da produção para a indústria por meio do Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) e do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).
 
Os mecanismos funcionam por meio da concessão de um prêmio à indústria compradora ou diretamente ao produtor ou à cooperativa, o que garantiria ao produtor o recebimento do preço mínimo.
 
A execução das medidas, no entanto, dependeria da disponibilidade de recursos no orçamento, da realização dos leilões e da manutenção dos preços da laranja no estado abaixo do mínimo estabelecido.
 
Por fim, para a Conab, a formação de estoques públicos não é recomendada neste caso devido à elevada perecibilidade da fruta.