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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

criminosos procurados

SSP-BA divulga novos nomes no Baralho do Crime: veja quem são os criminosos mais procurados
Foto: Reprodução / ASCOM

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) atualizou, neste sábado (21), o Baralho do Crime, incluindo novos criminosos procurados. Entre os foragidos da Justiça, estão traficantes de drogas e homicidas que atuam em Salvador e em cidades do interior da Bahia.

 

José Carlos Ferreira dos Santos, conhecido como “Olho de Gato” ou “Zói de Gato”, agora estampa a carta "9 de Copas". Apontado como líder de uma facção criminosa nos bairros de Cosme de Farias e Nordeste de Amaralina, em Salvador, José Carlos possui cinco mandados de prisão e foi alvo da Operação Duplo X, deflagrada em junho deste ano pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia.

 

Imagem de Claus | Foto: reprodução / SSP-BA

 

As investigações indicam que ele comanda o tráfico de drogas com extrema violência e já cumpriu pena no Presídio de Lauro de Freitas. Zói de Gato também é acusado de ser o mandante de uma chacina que deixou seis mortos no bairro de Periperi, em 2014.

 

Imagem de Zói do Gato | Foto: reprodução / SSP-BA

 

Na carta "7 de Espadas", foi incluído Kayky Borges Moura, procurado por dois mandados de prisão relacionados a homicídios no município de Itiúba, no interior da Bahia. Cláudio Alves de Souza, conhecido como “Claus”, agora estampa a carta "3 de Paus".

 

Imagem de Kayky de Itiúba | Foto: reprodução / SSP-BA

 

Ele é acusado de ser o mandante de um ataque brutal contra sua ex-companheira, atingida por uma garrafa contendo ácido. Apesar das graves sequelas, a vítima sobreviveu após socorro imediato de populares. Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado por ciúmes obsessivos de Cláudio, que não aceitava o fim do relacionamento. Um dos executores do ataque agiu para quitar uma dívida com o mandante.

 

Imagem de Claudemilson | Foto: reprodução / SSP-BA

 

A carta "2 de Ouros" apresenta Claudemilson dos Santos, acusado de atentar contra a vida de sua ex-companheira em agosto de 2023. O crime ocorreu em uma unidade de saúde no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Claudemilson atingiu de raspão a cabeça da vítima e, na sequência, acertou uma segunda pessoa, configurando dois crimes contra a vida.

 

O Baralho do Crime está disponível para consulta pública, e informações que auxiliem na localização dos foragidos podem ser enviadas através do telefone 181, com garantia de sigilo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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