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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

crimes em feira

Feira de Santana registra quatro homicídios em 24h
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

A quarta-feira (25) em Feira de Santana registrou quatro homicídios. Uma das vítimas era um adolescente, de 16 anos. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o jovem, identificado pelo prenome de Ezequiel, foi morto por volta das 23h, no povoado Candeal 2, no distrito de Matinha.

 

Outra vítima foi identificada como Joseph Franklin Cerqueira Pereira, de 23 anos. Ele estava no condomínio Jardim das Oliveiras, no bairro Conceição, quando foi arrastado para um ponto do residencial, que tinha nas paredes as iniciais de uma facção criminosa, e foi assassinado.

 

Ainda segundo o site, a terceira vítima foi identificada como Paulo César Alves Costa, de 18 anos. Ele estava na Travessa Prato Raso, no bairro Queimadinha, quando um homem se aproximou e atirou contra o jovem. O quarto homicídio vitimou um homem, ainda sem identificação, no bairro SIM.

 

A vítima estava na garupa de uma motocicleta, em direção ao centro da cidade, quando um homem o emparelhou em outra moto e disparou. Os crimes devem ser investigados pela Delegacia de Homicídios da cidade.

Feira de Santana registra cinco homicídios entre sábado e madrugada desta segunda
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

O fim de semana em Feira de Santana registrou cinco homicídios. Os crimes ocorreram entre o sábado (4) e a madrugada desta segunda-feira (6). Com isso, sobe para oito o número de mortes violentas no mês no município, informou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

 

O caso mais recente levou a óbito o adolescente Diogo Santos Silva, de 15 anos. O jovem foi atingido por tiros por volta das 1h20 desta segunda no bairro Tomba. Em outro crime, uma mulher, identificada como Kaliane Santos de Andrade, de 24 anos, foi morta a tiros na tarde deste domingo (5) no bairro Jardim Acácia. Ela chegou a ser levada para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu.

 

Ainda neste domingo, dois homens foram executados no bairro Sim. Uma das vítimas, ainda não identificada, e a outra, João Carlos Ramos dos Santos, foram achadas no fundo de uma casa no bairro SIM.

 

Já no sábado, Reijivan Oliveira Nascimento, de 34 anos, foi encontrado no interior de um imóvel sem sinais vitais, no bairro Papagaio. Os crimes devem ser investigados pela Delegacia de Homicídios da cidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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