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crime tributario
Um caminhão foi apreendido com 18 toneladas de milho sem nota fiscal. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (4) em um trecho da BR-110 de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O motorista, de 47 anos, vai responder pelo crime de transporte de mercadoria sem nota fiscal.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fiscalizava o trecho quando abordou um caminhão que tinha embarcado em Fátima, no Nordeste baiano, e seguia para Lajedo, no interior pernambucano. Ao pedir os documentos, os agentes verificaram que o condutor não tinha nota fiscal da carga do milho, o que constitui crime tributário.
A o fim, o homem teve de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça para responder pela conduta ilegal. A mercadoria apreendida deve ser encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
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Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
