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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

crime em feira

Homem em situação de rua é morto a facadas após discussão em fila de sopa em Feira de Santana
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Um homem em situação de rua foi morto a facadas após uma discussão enquanto aguardava em uma fila para receber sopa em Feira de Santana. O crime ocorreu no início da noite desta quarta-feira (16), perto da rotatória da Avenida Presidente Dutra. O acusado foi localizado e preso após o homicídio.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Daniel de Jesus, sofreu pelo menos três perfurações. Ele ainda foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos.

 

Uma guarnição da Polícia Militar (PM-BA) foi acionada e prendeu o homem em flagrante. A faca utilizada no crime, do tipo peixeira, também foi encontrada e apreendida. Ao final, o homem foi conduzido à delegacia, acompanhado por testemunhas, todas também em situação de rua. 

Polícia prende em Feira acusado que lesou vítima em R$ 65 mil via transferência bancária
Foto: Reprodução / Polícia Civil

Um homem foi preso em Feira de Santana acusado de estar envolvido em um roubo de um carro e de R$ 65 mil em transferência bancária. Outros dois comparsas são procurados. O crime ocorreu no dia 18 de março. Segundo a Polícia Civil, os três suspeitos abordaram a vítima e ficaram rodando com ela, até que a abandonaram perto do distrito de Humildes, na zona rural do município.  

 

“Os suspeitos ainda realizaram uma transferência no valor de R$ 65 mil da conta bancária da vítima”, relatou o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, delegado André Luís Ribeiro.

 

Os acusados ainda levaram o celular da vítima. Após o cumprimento do mandado de prisão, o homem passou pelo exame de corpo de delito e segue à disposição da Justiça. 

Polícia apura se tatuagem de arma pode ter relação com morte de jovem na Bahia
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Uma tatuagem de uma metralhadora pode estar associada à morte de Cauê Lima Figueredo, de 20 anos, em Feira de Santana. O corpo do jovem foi encontrado nesta quarta-feira (30) no povoado de Jacu, distrito da Matinha, zona rural do município. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a polícia suspeita que o crime seja de vingança, apesar de a tese de latrocínio seja ainda levantada.

 

A moto, o celular e uma carteira da vítima foram levados. Antes do crime, a vítima chegou a exibir uma tatuagem de uma metralhadora. Para o delegado Gustavo Coutinho, que registrou o homicídio, o jovem pode ter sido vinculado a um grupo rival ou o mesmo foi confundido com outra pessoa.

 

Ouvida na delegacia, a mãe da vítima disse que tatuagem foi feita dois dias antes do crime.  A mulher afirmou ainda que o filho saiu de casa de motocicleta após receber uma ligação. Até o início da tarde desta sexta-feira (1°), nenhum suspeito tinha sido identificado.

Corpo de homem é achado com mãos amarradas em Feira de Santana
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O corpo de um jovem, ainda não identificado, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (5) em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o corpo estava com as mãos amarradas para trás e apresentava marcas de tiros.

 

Ao site, a delegada Thiara Martins, informou que é possível que o homem tenha sido morto na tarde desta terça-feira (4). A suspeita é que quatro homens a bordo de um carro cometeram o homicídio. A área onde o corpo foi achado é de difícil acesso e fica nos fundos do residencial Reserva do Parque, na localidade do Parque da Cidade.

 

A delegada disse ainda que moradores da localidade perceberam disparos, mas se recusaram a passar mais informações.

 

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Homem que teve pênis decepado na Bahia presta depoimento após receber alta
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O homem que teve o pênis decepado prestou depoimento nesta terça-feira (20) na sede da Polícia Civil de Feira de Santana após receber alta médica. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o conteúdo do depoimento não foi informado. O homem, que tem 49 anos e é morador do bairro do Tomba, foi atacado no último sábado (17).

 

À delegada Ludmila Vilas Boas, ele disse que não se lembra exatamente o que ocorreu. Mesmo sentindo muitas dores, decidiu se apresentar de forma espontânea. Conforme a delegada, não foi possível reimplantar o órgão, porque o mesmo não foi localizado.

 

Há várias versões sobre o fato. Uma é que o crime foi praticado por uma mulher ainda não localizada. Outra diz que ele foi assaltado e que os ferimentos foram provocados pelo grupo. Logo após sofrer os ferimentos, a vítima foi socorrida para o Hospital Geral Clériston Andrade.

 

A polícia segue ouvindo testemunhas do caso durante o inquérito que tem prazo de 30 dias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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