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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

crime em eunapolis

Homem é morto após sofrer tortura e tem corpo abandonado em área de lixo em Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem foi encontrado morto em um terreno usado para descarte de lixo em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O fato foi percebido na manhã deste domingo (30) no bairro Recanto das Árvores.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o corpo, ainda sem identificação, apresentava perfurações causadas por tiros, além de marcas de tortura. Mais de 20 cápsulas de pistola calibre 9 milímetros foram encontradas no local. A suspeita é que quatro homens arrastaram a vítima, para o local onde foi encontrada, e a executaram.

 

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Ainda segundo o site, outra pessoa foi assassinada no último domingo (23) no mesmo bairro. A delegacia de Eunápolis apura o homicídio.

Idoso é morto a golpes de faca no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Um idoso, de 68 anos, foi morto a facadas na noite desta terça-feira (7) em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Até o início da tarde desta quarta-feira (8), nenhum suspeito foi identificado. Raimundo da Luz Silva foi encontrado por vizinhos, na casa onde morava, no bairro Alecrim 1.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o corpo da vítima apresentava perfurações de faca no tórax, rosto, pescoço e costas. Uma equipe do Samu foi acionada e esteve no local, mas o idoso não tinha sinais de vida.

 

O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Parentes do idoso informaram que a vítima morava só. A autoria e a motivação do homicídio devem ser investigadas pela delegacia de Eunápolis.

Jovem é encontrado morto com marcas de execução no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Um jovem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (1°) em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A vítima – ainda não identificada e que aparenta ser adolescente – estava com as mãos amarradas para trás, a boca estava amordaçada com um pano e com marcas de tiros na cabeça.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fato foi percebido às margens da Estrada da Embaúba, na zona rural de Eunápolis, quando trabalhadores passavam pelo local. A polícia apura se o caso tem relação com um tiroteio ocorrido na noite desta quinta-feira (29) no bairro Santa Lúcia.

 

A suspeita é que a vítima tenha sido levada para a Estrada da Embaúba para ser executada. O caso segue em investigação.

Comerciante é morto a tiros dentro de lan house na Bahia; um dos acusados morreu em tiroteio com PM
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, de 49 anos, foi morto a tiros dentro de uma lan house, em que era dono, na noite desta terça-feira (6) em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, José Alex Fernandes Oliveira estava no local, situado no bairro Pequi, em Eunápolis, quando dois homens armados invadiram o local.

 

A vítima ainda tentou correr para os fundos do imóvel, mas foi alcançado pelos atiradores que dispararam várias vezes. A vítima foi a óbito no local. Policiais militares foram acionados e conseguiram alcançar a dupla.

 

Houve troca de tiros, e um dos suspeitos, identificado como Ronaldo Hupp Batista, foi atingido e morreu no local. Já o comparsa dele conseguiu fugir.  

Mulher é morta em casa quando se preparava para ir trabalhar; caso ocorreu no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Radar News

Uma mulher, de 28 anos, foi morta a tiros dentro de casa em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, na manhã deste sábado (4). A vítima, identificada como Flávia Gonçalves Alves, abria a porta da cozinha para se dirigir ao quintal da casa quando foi surpreendida pelos atiradores.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a mulher se preparava para sair em direção ao trabalho, uma vez que era diarista. O crime ocorreu no bairro Itapuã. Uma equipe do Samu chegou a se deslocar para o local, mas a vítima não tinha mais sinais de vida. No momento do crime, os quatro filhos menores da vítima, além do companheiro dela,  estavam na residência.  

 

Ainda segundo informações, a mulher era investigada por envolvimento na tentativa de sequestro de um adolescente, de 12 anos, que saía de uma escola no bairro Santa Lúcia, em março deste ano. Ela teria indicado para os criminosos o local e as características do jovem, que só não foi levado pela quadrilha porque a mãe agarrou o filho e entrou em luta corporal com os acusados, que acabaram fugindo.

 

A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela delegacia de Eunápolis.

Corpo de homem é encontrado amarrado após sequestro de mãe e irmã na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem foi encontrado morto na zona rural de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O fato foi descoberto no último domingo (11) quando o corpo foi encontrado amarrado e com diversos disparos, perto da BR-101. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Willy Ferreira Sobrinho, de 24 anos, era irmão e filho das duas mulheres sequestradas na noite da sexta-feira (9) no bairro Ivan Moura.

 

A mãe das vítimas, de 46 anos, também sequestrada, foi liberada no mesmo dia com várias escoriações. Já Laiane Ferreira Santos, de 28 anos, irmã do homem, segue desaparecida. Ainda segundo informações, testemunhas relataram que Willy foi sequestrado na manhã do sábado (10), no bairro Parque Renovação. 

 

A Polícia Militar informou que na casa da mãe e da irmã da vítima foram apreendidas uma quantia de drogas e que um dos irmãos de Willy foi preso.

Mulher é encontrada morta com marcas de tiros e mãos amarradas em Eunápolis
Foto: Reprodução / Radar News

Uma jovem foi encontrada morta em uma estrada vicinal na zona rural de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no início da manhã deste domingo (2). Até a manhã desta segunda-feira (3) não havia informações sobre suspeitos do crime. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, ainda não identificada, apresentava marcas de mais de dez perfurações provocadas por disparos de pistola calibre 9 mm.

 

Os tiros atingiram principalmente o rosto. Uma das mãos da jovem estava amarrada com uma corda. Ainda segundo informações, o local onde a vítima foi encontrada fica em torno de três quilômetros de distância da BR-101 e a quase dez km do Centro. 

Eunápolis: Homem morre a tiros por grupo encapuzado; homicídio é o 4° em fim de semana
Foto: Reprodução / Radar News

Mais um homicídio foi registrado em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no último final de semana. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu por volta das 23h deste domingo (5) na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Pequi.

 

Thiago de Jesus Carinhanha, de 27 anos, passava por uma calçada quando um carro parou. Três homens armados desceram do veículo e atiraram várias vezes. Conforme a polícia, os disparos seriam de espingarda calibre 12 e pistola. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas ao chegar ao local a vítima já estava sem vida.  

 

Relatos de testemunhas informaram que os acusados estavam encapuzados e conseguiram fugir em um veículo Celta. A vítima tinha passagens pela polícia por tráfico e furto.

 

Neste final de semana, um policial militar morreu atingido a tiros em uma festa paredão na noite do sábado (4) (ver aqui). Dois homens envolvidos no crime também acabaram mortos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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