crime de descaminho

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia apreendeu 15 celulares sem nota fiscal, avaliados em R$ 60 mil, além de 17 comprimidos de anfetaminas. O flagrante ocorreu na noite desta segunda-feira (25) na altura do km 677 da BR-116, em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Os agentes fiscalizavam o trecho quando deram ordem de parada a um caminhão Scania/R 420 de cor preta.

Na vistoria à cabine do veículo, a equipe localizou duas caixas com 15 celulares de origem estrangeira sem documentação fiscal. Também foram encontrados 17 comprimidos da substância Nobésio, uma anfetamina conhecida como Rebite.  

Questionado, o condutor afirmou que pegou o material em São Paulo e iria levá-lo até Petrolina (PE). Segundo a PRF, o crime de descaminho consiste no ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de impostos em mercadorias. O ato, além de configurar concorrência desleal com os comerciantes que trabalham dentro da lei, diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Ao fim, o material apreendido foi levado para a Secretaria da Receita Federal. O motorista também assinou termo circunstanciado de ocorrência por porte de drogas.