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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

criancas resgatadas

PM resgata crianças em condições insalubres em Camaçari; denúncia motivou ação
Foto: Divulgação / PM-BA

Quatro crianças foram resgatadas na tarde desta quarta-feira (25) de um imóvel, situado no bairro Limoeiro, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso foi registrado após uma denúncia de violência familiar que envolvia menores.

 

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram ao local e encontraram as crianças, que tinham idades entre um e sete anos, em situação de insalubridade e sem acesso à alimentação básica. No local, eles se depararam com a mãe das crianças, que apresentava sinais de descontrole emocional.

 

Foto: Divulgação / PM-BA

 

Após prestarem os primeiros atendimentos, os policiais acionaram o Conselho Tutelar, que deu início aos procedimentos legais. Com o apoio da PM e autorização judicial, os menores foram encaminhados ao Centro de Acolhimento 03, em Camaçari.

 

Em nota, a Polícia Militar informou que “as crianças foram resgatadas em situação de risco, sem condições mínimas de higiene e alimentação, e encaminhadas para atendimento especializado, conforme determina a legislação vigente”.

Crianças viajam escondidas em caminhão para ir à praia e são resgatadas na divisa com Sergipe
Foto: Reprodução / PRF em Sergipe

Duas crianças, de 8 e 9 anos, foram resgatadas após ficaram escondidas em cima de um estepe de caminhão. A situação foi percebida na madrugada desta segunda-feira (15) em um trecho da BR-101 de Rio Real, na divisa da Bahia com Sergipe. Os menores contaram que saíram de Itabaianinha, no interior de Sergipe, com interesse em ir a uma praia.

 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão estava estacionado em um posto de combustíveis localizado no km 7 da BR-101. Não foi informado o modo com as crianças entraram no veículo sem serem notadas.

 

Ainda segundo informações, as crianças, que estavam em condição de vulnerabilidade social, foram alimentadas e encaminhadas de volta para Itabaianinha por conselheiros tutelares de Cristianópolis (SE), que assumiram os cuidados com os menores.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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