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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

crianca baleada

Criança de 6 anos é baleada enquanto dormia no bairro de Alto da Terezinha, em Salvador
Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução HS

Uma criança de 6 anos foi baleada na madrugada desta quarta-feira (1º), no bairro Alto da Terezinha, em Salvador. A situação aconteceu na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. De acordo com o Alô Jucá, a vítima estava na casa da família quando foi atingida pela bala. 

 

Os pais informaram que a menina estava dormindo por volta das 3h. Eles constataram que a garota foi atingida, quando chegaram ao quarto da filha e visualizaram que ela estava com um sangramento na parte superior do rosto. 

 

No mesmo instante, eles prestaram socorro a criança para o hospital do Subúrbio, onde ela foi levada para o centro cirúrgico. O caso vai ser investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA).

 

Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Homem morre e criança de 6 anos é baleada após ataque a tiros em Camaçari
Foto: Reprodução Redes Sociais

Um homem morreu e uma criança de 6 anos foi baleada em um bar na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Militar, uma terceira pessoa ainda ficou ferida após ser atingida no crime que aconteceu na noite desta quarta-feira (15). 

 

O homem que morreu foi identificado como Alexsandro Marques Barreto, de 47 anos. Um homem de 44 anos também ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari (HGC) junto com a criança de 6 anos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. 

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Civil explicou que o crime aconteceu quando um grupo de homens chegou ao local a bordo de um carro. Um dos integrantes do grupo desceu do carro e atirou contra as pessoas que estavam no bar. 

 

A Polícia não informou qual o vínculo entre a criança e as outras duas vítimas atingidas no ataque. O caso será investigado pela 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, que ainda não tem informações sobre autoria e motivação do crime.

Grupo realiza protesto na Avenida ACM após criança ser baleada no bairro de Saramandaia, em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Amigos e familiares de uma criança de seis anos realizam um protesto na Avenida ACM, em Salvador, no início da tarde deste sábado (22). O grupo pede paz e justiça após o menino ser baleado no bairro da Saramandaia e afirma que policiais militares entraram no local efetuando disparos.

 

Segundo relato dos moradores, o caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (21). A criança, identificada como Douglas, está internada no Hospital Geral do Estado (HGE) e precisa de doações de sangue.

 

Ainda conforme as informações, o menino brincava quando policiais da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) chegaram ao bairro.

 

Em nota, a Polícia Civil afirma que a 1ª CIPM apresentou a ocorrência na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). De acordo com os policiais, a guarnição fazia ronda na Saramandaia quando encontraram dois homens em uma motocicleta.

 

No relato à Polícia Civil, os PMs alegam que um dos homens desceu do veículo e disparou contra eles. Em seguida, foram abordados pelo avô do menino informando que a criança foi baleada, sendo socorrida e levada para um hospital particular. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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