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Em parceria com os Conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea-BA), Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) vai fiscalizar diversos canteiros de obras em Salvador e Região Metropolitana. A força-tarefa foi iniciada nesta segunda-feira (17) e vai verificar as condições de saúde e segurança do trabalho nestes locais.
São dez equipes que se desdobrarão em diversos canteiros de obras fazendo uma ampla verificação do cumprimento de normas legais para a garantia de ambientes de trabalho seguros e livres de adoecimento.
Nesta segunda-feira, os representantes dos órgãos envolvidos na operação participaram de uma reunião de alinhamento na sede do Crea-BA para que sejam esclarecidos os métodos usados para agilizar as ações. O MPT-BA está expedindo notificações a todas as empresas onde forem identificadas irregularidades. A ação segue o mesmo modelo adotado pelo MPT e órgão parceiros no projeto Melhor Prevenir, que mensalmente realiza ações fiscais em setores específicos reunindo diversos órgãos, cada um com sua especialidade.
A fiscalização será realizada em dois focos principais: em obras de que estejam usando gruas, cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem; e em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os agentes vão orientar sobre a importância de um projeto e do uso de equipamentos de ancoragem com anotação de responsabilidade técnica. Também será reforçada a necessidade de plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) selaram acordo de cooperação técnica para agilizar os inquéritos instaurados pelo MPT-BA. O documento foi assinado nesta terça-feira (11) pelo procurador-chefe Maurício Brito e pelo presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija.
A parceria permitirá que servidores e membros do MPT tenham acesso aos registros de Anotações de Responsabilidade Técnica de Projetos, Serviços e Obras em formato digital.
A coordenadora de primeiro grau do MPT, procuradora Marina Pimenta, foi a responsável pelos entendimentos com o conselho de classe dos engenheiros para permitir o acesso ao sistema da entidade. Ela lembra que antes desse acordo, o MPT-BA emitia em média 40 ofícios por mês ao Crea-BA solicitando as informações que a partir de agora estarão disponíveis virtualmente e de forma direta.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
