cpmi do master

Na primeira sessão conjunta do Congresso Nacional após as eleições, na manhã desta quinta-feira (12), deputados de oposição interpelaram o senador Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a instalação da CPMI do Banco Master. Os parlamentares citaram artigo do Regimento que obriga a criação da comissão caso haja requerimento com um terço de assinaturas de deputados federais e senadores.

Um dos que fez a interpelação a Alcolumbre foi o deputado Marcel van Hattem (Novo), eleito senador pelo Rio Grande do Sul. O parlamentar gaúcho apresentou uma questão de ordem afirmando estar na mesa do presidente do Congresso um requerimento protocolado desde 3 de fevereiro, pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), para criação da CPMI.

Segundo van Hattem, o requerimento possui a assinatura de 238 deputados federais e 42 senadores. A quantidade de apoiamentos supera o mínimo necessário exigido para a requisição de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito. 

“Peço a V.Exa., nesta primeira sessão do Congresso Nacional após as eleições, que faça a leitura do requerimento de instalação da CPMI do Banco Master. Não podemos aceitar que vire pizza. Pergunto, portanto, Senador Davi Alcolumbre: V.Exa. fará a leitura hoje do requerimento de instalação da CPMI do Banco Master? Sim ou não?”, questionou o deputado do Novo, alegando que o Regimento Comum obrigaria o presidente do Congresso a fazer a leitura.

Em resposta a van Hattem, Davi Alcolumbre disse que já havia respondido outros questionamentos da mesma ordem em sessões anteriores do Congresso. O presidente do Congresso disse que cabe a ele a decisão de fazer ou não a leitura do requerimento.

“Todos nós parlamentares estamos acompanhando o desenrolar das investigações do Banco Master tanto no Ministério Público Federal quanto na Polícia Federal. Esses assuntos estão sendo tratados também no Judiciário, no STF, inclusive tem um questionamento no Supremo quanto à decisão da presidência com base em uma questão de ordem apresentada pelo deputado Carlos Jordy. A Mesa já tomou uma decisão sobre a questão de ordem, e cabe à presidência saber o momento ou não da leitura do requerimento”, argumentou Alcolumbre. 

Diante da resposta, van Hattem disse que iria recorrer da decisão do presidente do Congresso, e Alcolumbre afirmou que enviaria o recurso do parlamentar à Comissão de Constituição e Justiça.