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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

coutos

Polícia Militar apreende três motos roubadas em casa abandonada após denúncia em Coutos
Foto: Reprodução / SSP-BA

A Polícia Militar apreendeu, na noite do último sábado (21), três motocicletas com registro de roubo e furto encontradas em uma casa abandonada em Coutos, na cidade de Salvador. A ação ocorreu após uma denúncia anônima sobre movimentação suspeita no local.

 

De acordo com a PM, ao chegar ao endereço indicado, a equipe encontrou as três motos, sendo duas com placas de identificação e uma sem placa. Após a consulta dos números de chassi, foi confirmado que todas possuíam restrição de roubo ou furto.

 

Os veículos foram apreendidos e levados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde a ocorrência foi registrada e seguirá para investigação.

Programa Saúde nos Bairros chega em três novas localidades de Salvador
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

O programa Saúde nos Bairros, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, chega aos bairros de Coutos, Resgate e Boca da Mata a partir desta segunda-feira (18). Até o dia 29 de novembro, os atendimentos ocorrem das 7h às 17h, exceto no feriado da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra.

 

O Saúde nos Bairros facilita o acesso da população a exames e consultas de forma gratuita, e vai oferecer consultas médicas, exames laboratoriais e de imagem, como USG Abdômen total, USG Mama bilateral, USG Tireoide, USG Doppler colorido carótidas, USG Pélvica (ginecológica), eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma transtorácico e mamografia bilateral.

 

Além destes atendimentos, é realizado preventivo, atendimentos odontológicos e agendamento para raio-x, bem como a captação de pacientes para realização de cirurgias eletivas e urológicas.

 

Para realizar o atendimento, é necessário o cartão SUS, RG e, caso necessário, a guia dos exames pretendidos. Caso não tenha requisição, o paciente passará por consulta clínica no próprio local e realizará os exames.

 

Confira os endereços completos:

 

Boca da Mata: Final de Linha - Caminho 56, Setor 06, próximo a USF Boca da Mata (até 29/11)

Coutos: R. do Sabiá, SN, próximo a USF Vista Alegre de Cima (até 29/11)

Resgate: Rua das Gaivotas, 82, próximo a UBS Claudelino Miranda (até 29/11)

Subúrbio 360 promove aulão aberto para comunidade nesta quinta
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

O Subúrbio 360 realiza, nesta quinta-feira (19), a partir das 18h, um aulão aberto ao público com oficinas de esportes e arte. O evento, que acontecerá nas imediações do equipamento municipal, na Rua da Paz, em Coutos, vai permitir que os interessados conheçam as oficinas oferecidas pela instituição, incluindo artes marciais, ballet, dança urbana, dança afro, vôlei e basquete. 

 

Os visitantes que se interessarem pelas oficinas também poderão se inscrever nas aulas. A vice-diretora do Subúrbio 360, Cintya Bittencourt, afirma que o aulão foi pensado pelos professores, coordenação e gestão para possibilitar à comunidade o acesso às atividades. 

 

“Os alunos foram convidados a trazer um convidado para vivenciar cada oficina, mas o evento é aberto a toda a comunidade. Quem tiver interesse em participar, pode vir e, se desejar, procurar a secretaria ou o administrativo para informações sobre vagas para oficinas e listas de espera”, destaca Cintya.

 

Durante o aulão, as artes marciais e outras oficinas sairão de suas salas habituais e ocuparão as áreas abertas do Subúrbio 360.

Prefeitura reforma mais 200 casas em Coutos e ultrapassa 1,4 mil habitações beneficiadas pelo Morar Melhor
Foto: Valter Pontes / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta segunda-feira (1º) cerca de 200 novas moradias no bairro de Coutos. As intervenções foram entregues pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Francisco Torreão.  A iniciativa chegou ao bairro pela terceira vez e já soma mais de 1,4 mil casas requalificadas. 

 

“Não há nenhuma iniciativa que tenha alcance social tão grande quanto o Morar Melhor. Este é o programa mais pedido pela população da cidade, e que vem transformando o sonho das pessoas em realidade sem fazê-las mudar de endereço, do local onde elas já possuem suas vivências e histórias”, destacou Bruno Reis.

 

O Morar Melhor realiza um conjunto de obras de requalificação de acordo com a escolha dos próprios moradores, num valor de até R$11 mil por moradia. Os serviços vão desde nova pintura e reboco até a reforma completa do telhado ou a criação de novos cômodos, como banheiro e área de serviço, além da troca de portas, janelas, pia, vaso sanitário e outros itens essenciais.

 

Depois de ter a casa reformada, Monique afirma que pode dormir em paz e com tranquilidade sabendo que sua casa tem todo conforto e segurança. Ela mora na Vila Alex há uma década junto com o marido e dois filhos, Iago Menezes, de 1 ano, e Ian Lucas, 8. 

 

“A minha casa não era rebocada, só tinha dois vãos. O vaso sanitário e o lugar de tomar banho ficavam dentro do quarto, o chão era de cera e o telhado chegou a levantar por conta da ventania e da chuva a ponto de  eu precisar alugar uma casa aqui perto para ficar com eles”, revelou.

 

Para Monique, mais do que uma obra estrutural, o Morar Melhor proporciona mais dignidade. “Meu filho chegou a me contar que sentia vergonha de convidar os  amiguinhos dele pela casa antes ser feia. Agora está tudo lindo”, acrescentou. 

 

FUNCIONAMENTO 

 Desde 2015, o Morar Melhor já reformou mais de 52 mil residências em 300 localidades da capital baiana. O objetivo, de acordo com a Seinfra, é requalificar mais 4 mil casas até o final deste ano, chegando a 56 mil.

 

A ação segue critérios como precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE e na observação de campo; áreas com maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; com maior predominância de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e com maior incidência de mulheres chefes de família, entre outros requisitos. Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.

 

Entre os locais já beneficiados em 2024 estão Engenho Velho da Federação, Praia Grande, Bairro da Paz, Calabetão, Arenoso, Nova Constituinte, Ilha Amarela, Lobato, São Gonçalo do Retiro, Pirajá, Mirantes de Periperi, Calafate (Fazenda Grande do Retiro), Parque Tercal (Campinas de Pirajá), Buraco da Gia (Brotas), Santa Mônica e Narandiba.

Seis pessoas são resgatados após carro cair dentro de córrego em Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Três crianças e três adultos foram resgatados após o veículo em que se encontravam despencar em um riacho na rua Franco Velasco, localizada no bairro Coutos, em Salvador. Conforme informou a Polícia Militar, que foi notificada sobre o incidente, o acidente ocorreu nesta terça-feira (6) e ninguém ficou ferido.

 

Até o momento, não se sabe qual foi a causa do ocorrido. Ao chegarem ao local, as autoridades constataram que os residentes da região e os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que realizavam tarefas de manutenção nas proximidades, já haviam socorrido as vítimas.

 

De acordo com os funcionários, a água do riacho já havia invadido o veículo no momento do resgate das vítimas. Não foi divulgado se elas foram encaminhadas ao hospital.

 

A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) informou que não foi acionada para a ocorrência. As informações são do G1.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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