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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

costa neto

Proibidos de se comunicar, Costa Neto e Bolsonaro “conversam muito”, segundo governador de Santa Catarina
Foto: Reprodução

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou, em entrevista a um programa de rádio, nesta segunda-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, “conversam muito”. O contato entre os dois, no entanto, está proibido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

 

A fala do governador foi proferida durante uma entrevista na rádio Jovem Pan. Na conversa, Mello afirmou: “O nosso presidente Valdemar conversa muito com o Bolsonaro, que é o presidente de honra [do PL]”. 

 

Segundo o governador, Valdemar está amargurado com a proibição de Moraes, e que chegou a providenciar uma sala distante do seu gabinete na sede do partido para que não ficasse perto de Bolsonaro durante as suas passagens pelo prédio, em Brasília. “Espero que daqui a pouquinho eles possam conversar na mesma sala para se ajudar mais”, afirmou o governador.

 

JUSTIFICATIVA DO PL

Em nota oficial, a assessoria de comunicação do PL afirmou que Valdemar não mantém contato algum com Bolsonaro e afirmou que o presidente do partido tem respeito absoluto pelas determinações impostas pelo STF e ainda afirmou que qualquer declaração contrária é fruto de “equívoco ou mal-entendido”.

 

Alexandre de Moraes proibiu ambos de se comunicarem, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal, com o intuito de investigar uma suposta organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro na presidência.

 

Segundo informações trazidas pelo portal UOL, em eventos que contam com a presença tanto de Valdemar quanto de Bolsonaro, o partido procura fazer com que eles cheguem em horários diferentes e se revezem no palco para falar, com o objetivo de não se encontrarem.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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