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cordelia torres de almeida
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida, foi multada em R$3 mil pelos conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira (21), em razão da realização de evento musical online, uma “live”, com convidados durante o período da pandemia da Covid-19.
A multa foi aplicada após os conselheiros terem acatado um termo de ocorrência lavrado contra a prefeita e o secretário de Finanças, Jairo Bomfim de Azevedo. A live, “São João se encontra com Pedrão em Eunápolis”, custou aos cofres municipais R$354 mil e foi realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2021, momento de elevados índices epidemiológicos da Covid-19 no município. O evento também estava em desacordo com o Decreto Estadual nº 20.570, de 28/06/2021, que instituiu medidas restritivas para enfrentamento do coronavírus, em especial a suspensão de realização de shows, festas, públicas ou privadas.
A gestora alegou, em sua defesa, que o Decreto Municipal nº 10.048/2021, publicado em 18/06/2021, regulamentou então a retomada gradual das atividades no município, permitindo, ainda, a realização de apresentações artísticas ao vivo e transmissão de lives. Sustentou também que os valores gastos estavam de acordo com praticado no mercado.
A relatoria seguiu, no entanto, a jurisprudência do Poder Judiciário de vários estados, que têm adotado o entendimento de que a legislação estadual prevalece em relação à municipal, quando estes contrariam aqueles em termos de medidas sanitárias para fins de redução e prevenção de contaminação, em geral.
Além disso, destacou o conselheiro Alex Aleluia que no dia 05/07/2021 foi registrada, no município de Eunápolis, taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI (SUS e privados) e 65% de taxa de ocupação de leitos geral SUS e 22% dos privados, de acordo com os dados divulgados pela própria administração. O Ministério Público e Contas, por meio da procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela aplicação de multa à prefeita. Cabe recurso da decisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que se taque bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eu fico revoltado com essa defesa de traficantes, porque eu sei que é o dinheiro desses caras que é usado para comprar a pistola que vão apontar para a nossa cabeça no sinal de trânsito para ser assaltado no Rio de Janeiro".
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao reagir às críticas recebidas após publicar, na véspera, uma mensagem no X (antigo Twitter) sugerindo que os Estados Unidos realizassem ataques a barcos de traficantes no Rio de Janeiro.
