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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

copia e cola

“Crtl C, Crtl V”: Projeto da AL-BA sobre punições ao racismo em estádios de futebol  é copiado de deputado do MS
Foto: Ricardo Duarte / SC Internacional

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre sanções administrativas aos casos de racismo em estádio de futebol foi copiado de uma proposta de uma deputada estadual do Mato Grosso do Sul. O PL, publicado por Soane Galvão (PSB) na Casa Legislativa baiana nesta sexta-feira (9), possui exatamente o mesmo texto do projeto da deputada Lia Nogueira (PSDB-MS) que chegou à AL-MS na terça (6).

 

Na justificativa do “texto original”, a parlamentar sul-mato-grossense afirma que se inspirou em uma proposta da legislação de Pernambuco (Lei nº 18.576, de 2024). No entanto, a matéria de Soane Galvão não cita motivação em outros projetos. 

 

As propostas das parlamentares afirma que o ato de racismo praticado por pessoa física em estádio de futebol, ginásio esportivo ou local equivalente, sujeitará o infrator à penalidade administrativa de proibição de acesso a eventos esportivos realizados nesses locais, pelo prazo de dez anos.

 

Conforme os PLs, caberá ao Poder Judiciário manter cadastro atualizado das pessoas condenadas por crime de racismo em estádios de futebol e locais assemelhado, nos termos da proposta. Os organizadores de eventos esportivos deverão requisitar o acesso ao cadastro de condenados por racismo em estádio de futebol e locais assemelhados, com antecedência de 48 horas do evento, com vias a possibilitar o cumprimento das determinações da presente proposta legislativa. 

 

Os textos mencionam que o descumprimento da medida pelas entidades organizadoras ou administradoras dos estádios, do dever de fiscalizar ou de comunicar às autoridades competentes as ocorrências de racismo de que tenham conhecimento, sujeitará os responsáveis à multa administrativa no valor de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

 

Confira os projetos:

PL DE LIA NOGUEIRA (PSDB-MS)

 

 

PL DE SOANE GALVÃO (PSB)

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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